Saumíneo Nascimento
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Neste breve ensaio, abordarei estatísticas de repasse de recursos federais em Sergipe, na perspectiva de divulgação de informação para a sociedade. A fonte de dados é o Comunica BR da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Transferências – até o mês de novembro/2025, foram transferidos ao Estado de Sergipe e seus 75 municípios 14,45 bilhões; sendo R$ 7,88 bilhões para o estado e R$ 6,57 bilhões para os municípios. Referido montante equivalente a 75% do orçamento do Estado para o ano de 2026. Nos três anos anteriores aos valores recebidos em transferências do Governo Federal foram os seguintes: 2022 – R$ 6,34 bilhões para o Estado e R$ 4,85 bilhões para os municípios (Total de R$ 11,19 bilhões); 2023 – R$ 6,85 bilhões para o Estado e R$ 5,26 bilhões para os municípios (Total de 12,11 bilhões) e 2024 – R$ 7,92 bilhões para o Estado e R$ 6,30 bilhões para os municípios (Total de R$ 14,22 bilhões).
Transferências aos cidadãos sergipanos – foram transferidos aos cidadãos em 2025, os seguintes valores e nas seguintes datas base: Bolsa Família (até nov/2025 – R$ 2,70 bilhões); BPC (até set/2025 – R$ 1,22 bilhão); Auxílio Gás (até out/20254 – R$ 33,07 milhões); Seguro-Desemprego – (até 11/2025 – R$ 542,10 milhões e Benefícios Previdenciários (até ou/2025 – R$ 6,78 bilhões). A soma de recursos transferidos aos cidadãos sergipanos em 2025 chega até R$ 11,28 bilhões.
O Bolsa Família no mês de novembro/2025 já tinha beneficiado em Sergipe, 351,65 mil famílias, com pagamento mensal médio de R$ 672,88 por família.
No Programa Cisternas (o programa é destinado às famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água), na data base de outubro/2025, foram entregues 2,08 mil cisternas entregues desde janeiro de 2023.
No Programa Mais Médicos que foi relançado em março/2023, na base de dezembro/2025 Sergipe contava com 268 médicos atuando em 68 municípios do estado.
No Programa de Crédito do Trabalhador que foi lançado em março/2025, até nove/2025 Sergipe contava com 52,84 mil trabalhadores com carteira de trabalho assinada que tiveram acesso a R$ 529,32 milhões em crédito consignado no ano.
No Programa Acredita no Primeiro Passo que foi lançado em abril de 2024, na data base de set/2025, Sergipe contava com 8,69 mil pessoas tiveram acesso a R$ 75,03 milhões de microcrédito para empreendedorismo. Cabe registrar que o programa atende pessoas inscritas no CadÚnico, com renda de até 2 salários-mínimos.
Na complementação do Piso Nacional da Enfermagem que foi lançado em maio/2023, na data base de set/2025 contabilizando-se desde o lançamento, em Sergipe já foram transferidos R$ 332,02 milhões para o estado e 74 municípios para complementar o piso salarial dos profissionais de enfermagem.
No Programa Farmácia Popular, que foi relançado em junho/2023, na data base de outubro/2025, 224,38 mil pessoas foram beneficiadas com medicamentos no ano e 150 farmácias estão conveniadas em 54 municípios do estado. Registre-se que a partir de fevereiro/2025 todos os medicamentos e insumos do rol do programa passaram a ser gratuitos. Até então, havia gratuidade e desconto.
Educação Básica com o Programa Pé-de-Meia que foi lançado em novembro/2023 e iniciado em março/2024, já beneficiou em Sergipe até agosto/2025 63,86 mil estudantes, sendo que R$ 222,56 milhões foram investidos no programa desde março/2024.
No Compromisso Nacional Criança Alfabetizada lançado em junho/2023, tem na base de agosto/2025, R$ 349,5 mil repassados para gestão, organização e orientação da política de alfabetização; R$ 1,76 milhão repassados para 1,42 mil Cantinhos de Leitura em 677 escolas; R$ 9,03 milhões repassados para formação de professores e gestores; R$ 1,42 milhão repassados para materiais didáticos complementares de apoio à alfabetização e 65 municípios do estado foram premiados com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE desde 2023 até outubro/2025 repassou R$ 174,48 milhões para atendimento de 429,97 mil estudantes. Em 2023 ocorreu reajuste médio de 36,4% no valor dos repasses que estavam congelados desde 2017.
O Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE de 2023 a setembro/2025, repassou R$ 32,73 milhões para auxiliar as escolas nas despesas de manutenção, material de consumo e ações pedagógicas
No repasse de recursos para cultura local, temos a Lei Paulo Gustavo que já transferiu para Sergipe até outubro/2025, R$ 59,87 milhões ao estado e seus municípios, dos quais R$57,31 milhões já foram utilizados desde 2023. Ainda n a Cultura, a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura já transferiu até outubro/2025, R$ 47,74 milhões ao estado e seus municípios, dos quais R$34,54 milhões já foram utilizados desde 2023.
Temos ainda diversos outros exemplos de repasse de recursos do Governo federal para o Estado de Sergipe, que muitas vezes são desconhecidos da população em geral, mas que são fundamentais para garantir patamares mínimos de desenvolvimento econômico e social no estado.
