Reintegração de posse na Coroa do Meio é adiada

Kátia Azevedo
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A reintegração de posse da ocupação Lar da Esperança, localizado na Rua Maria Rezende Machado, próximo à antiga boate Tio Zé, no bairro Coroa do Meio, foi adiada até que haja o cadastramento das 45 famílias que moram no local.
Através de uma Ação Civil Pública (ACP) o defensor público do Núcleo de Bairros, Alfredo Nikolaus, solicitou a 3ª Vara Cível que as famílias permanecessem na área até que a Prefeitura Municipal de Aracaju realize um cadastro com a finalidade de ofertar o auxílio-moradia para os ocupantes do terreno.

Ontem, dia marcado para reintegração, o defensor público esteve mais uma vez no local e acompanhou todo o processo para verificar se estavam sendo obedecidos trâmites legais para a retirada das famílias.
Na última quarta-feira, o defensor elaborou um relatório de toda a localidade, mapeando a quantidade de famílias que moram na área. Segundo o processo de reintegração de posse movido contra as famílias, o terreno é de propriedade particular. O dono da área obteve vitória junto ao juizado da 6ª Vara Cível, que determina a desocupação da área.

Na ação movida pela Defensoria, o órgão solicita que a justiça ouça os ocupantes do terreno para tomar alguma decisão. "Sabemos que o direito de posse tem que ser observado, mas também é necessário que seja levado em consideração o direito à dignidade das pessoas que estão morando no terreno e a função social da propriedade. Neste caso também importa se o dono do referido imóvel está dando uma destinação social adequada a sua moradia. A propriedade não é absoluta na Constituição Federal. Outra questão essencial é realocar as famílias e não somente retirá-las sem a assistência necessária", lembra Alfredo Nikolaus.

Por causa do temor de serem despejadas, muitas famílias procuraram a Defensoria Pública solicitando uma intervenção do órgão no sentido de fazer com que a prefeitura assegure uma alternativa de moradia a quem fosse despejado.
As famílias ocupam o local desde o dia 11 de julho. Em decorrência da iminência de despejo, as famílias amanheceram o dia desocupando cerca de 30 barracos e guardando objetos pessoais. Nas primeiras horas da quinta-feira, os moradores já estavam na frente dos imóveis, mobilizados. Com cartazes pedindo um teto para morar, os moradores aguardaram apreensivos a chegada da Polícia Militar.
Rinalda Barbosa Alves, liderança do Movimento, conta que as famílias já lutam há cerca de oito anos por uma moradia. "Esta é a terceira área que ocupamos na esperança de que fosse retomado o cadastro pela prefeitura. Pedimos aos órgãos competentes que olhem por nós. Recebemos a ordem de despejo de um terreno que há muitos anos está abandonado. Procuramos a Defensoria e encaminhamos a documentação de cadastro que já fez pedindo um espaço para morar", disse. Ela disse ainda que antes da chegada das famílias, a área estava totalmente abandonada.