Milton Alves Júnior
Deserto em pleno horário de pico. Essa foi a realidade dos shoppings aracajuanos no primeiro dia de cobrança pelo estacionamento. Acusando as administrações de estarem praticando bi-tributação, muitos sergipanos deixaram de comparecer aos estabelecimentos comerciais e já participam de campanhas que tem como objetivo boicotar a cobrança estipulada em R$ 4 por turno de utilização do espaço, além de mais R$ 1 para cada hora excedida. Preocupados, empresários que possuem lojas no Shopping Riomar ou Jardins temem que a população possa migrar sentido ao centro comercial de Aracaju para realizar as compras de final de ano.
Para Tainá Lopes, vendedora de uma loja de perfumes, a meta diária de vendas provavelmente não será alcançada. "Minha supervisora informou que essa semana a minha meta seria de R$ 200 todos os dias, mas desde o início da manhã que o movimento está muito pequeno e se eu conseguir vender mais de R$ 100 já vou considerar um dia bastante lucrativo", disse. Também impossibilitados para estacionar sem nenhum custo, os funcionários dos dois shoppings estão se reunindo para realizar um ato público durante o dia de hoje. "Percebemos que os consumidores já estão boicotando a cobrança, agora espero que nós comerciantes também possamos nos unir e fechar o cerco", disse.
Aderindo à campanha iniciada nas redes sociais, o prefeito Edvaldo Nogueira anunciou na manhã de ontem que está cobrando da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) medidas emergenciais para que novas vagas de estacionamento sejam disponibilizadas durante o período natalino. Para o chefe do executivo municipal, a tarifa cobrada pelo grupo empresarial que administra os empreendimentos é "acima da média", e que o grupo "não possui compromisso com a capital sergipana", declarou.
Se sentindo na obrigação de pagar a tarifa, o gerente de vendas Fábio Andrade garantiu que um acordo coletivo deve ser firmado para que nem a população, nem os lojistas sejam prejudicados. Segundo ele, outras alternativas devem ser estudadas. "Caso essa situação não se reverta, acredito que uma saída prática para os empreendedores é tentar abrir outro negócio em pontos comerciais a exemplo do Centro e do bairro 13 de Julho. É uma opção a mais para aqueles que se negam a pagar essa taxa que de fato é excessiva para a população", afirmou.
Considerado o espaço de maior movimento a partir do meio dia, a praça de alimentação durante todo o dia de ontem registrou uma queda de aproximadamente 65% nas vendas. "Está um breu e as vendas caíram muito de ontem pra hoje. Espero que alguma atitude seja tomada pra tentar reconquistar os clientes. Se continuar desse jeito, principalmente em pleno período natalino, certamente alguns cortes no quadro de servidores serão promovidos e eu tenho medo de ser demitida", declarou uma funcionária que preferiu não se identificar.
Cobrança de estacionamento nos shoppings é contestada pela PMA
A Prefeitura de Aracaju (PMA) protocolou ação junto ao Tribunal de Justiça de Sergipe para que a presidência do TJ/SE remeta, em caráter de urgência, o Recurso Especial ao Supremo Tribunal Federal (STF), visando salvaguardar a Lei Municipal que proíbe a cobrança dos estacionamentos nos shoppings de Aracaju.
A decisão foi tomada após reunião entre o prefeito Edvaldo Nogueira e o procurador-geral do Município, Luiz Carlos Oliveira de Santana. Desde o dia 5 de outubro que a PMA ganhou, junto ao TJ/SE, o recurso especial para que a apreciação da matéria seja feita pelo STF.
"O que queremos é continuar a luta para que seja salvaguardada a Lei Municipal nº 3.348, de 30 de maio de 2006, que proíbe, no âmbito do Município de Aracaju, a cobrança pela permanência de veículos em estacionamentos de shopping centers e outros locais de caráter público", reforça Edvaldo Nogueira.
A liminar que suspendeu os efeitos da Lei 3.348/2006 foi concedida em 11 de julho de 2012 pelo desembargador Edson Ulisses, do Tribunal de Justiça de Sergipe, com base nas alegações apresentadas pela Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), que arguiu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei Municipal.
Apesar dessa decisão, a PMA recorreu da liminar e em 5 de outubro de 2012 o próprio TJ/SE admitiu o Recurso Especial interposto na ADI 0002/2012 pela Prefeitura de Aracaju, "dando-lhe seguimento".
Servidores públicos farão protesto
Indignados com a cobrança de R$ 4 para utilização do estacionamento dos shoppings Riomar e Jardins, em Aracaju, servidores do Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac), em especial os funcionários do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran/SE), aderiram à campanha a favor do boicote da tarifa e promovem hoje um ato público em frente à entrada principal do Shopping Riomar. Com isso, o serviço de atendimento que já estava prejudicado desde o início da manhã de ontem, será integralmente paralisado. Ao todo, cerca de 60 profissionais devem cruzar os braços.
De acordo com o assessor de imprensa do Detran, Acival Gomes, a direção do órgão estadual iniciou um serie de reuniões com a administração dos shoppings para que estes servidores sejam isentos do pagamento. "Entendemos que é uma manifestação procedente pelo fato que os profissionais serão instantaneamente prejudicados. Se fizer as contas, diariamente cada um terá que desembolsar R$ 8 para poder trabalhar e isso não é justo. A favor dos funcionários, estamos buscando soluções imediatas para esse problema", declarou.
Também se mostrando preocupado com a falta de atendimento nos Ceac, o Detran solicita que a população se dirija para a sede do órgão a fim de que todos os procedimentos sejam devidamente tramitados. "Com essa mudança e manifestação, percebemos que todos estão perdendo. Não podemos admitir que uma atitude radical possa mexer tanto com a vida dos funcionários que estão ali para atender a sociedade, muito menos o cidadão que vai ao Ceac para resolver questões burocráticas", concluiu Acival.
Segundo informações apresentadas pela Associação dos Lojistas de Aracaju, o início da mobilização está previsto para as 13h, e pode se estender pelo turno da noite, inclusive em frente ao Shopping Jardins.
