Uma extensa pauta abordando as principais questões que demandam apoio dos ministérios e órgãos do Governo Federal para minimizar os efeitos da seca no semiárido nordestino. Esse foi o foco que norteou ontem as discussões durante a 17ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), que reuniu os nove representantes dos governos do Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo (que compõem a área de abrangência da Sudene), contando com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff. O vice-governador Jackson Barreto participou do evento representando o governador Marcelo Déda.
Para Jackson, com a presença da presidenta Dilma Rousseff e de diversos ministros de Estado, bem como dirigentes de órgãos federais, fica patente o compromisso do Governo Federal com o atendimento às demandas emergenciais provocadas pela maior seca dos últimos 50 anos. "Estamos mais uma vez trazendo para o centro das discussões nacionais a questão do enfrentamento da seca e discutindo a ampliação efetiva das medidas emergenciais para atendimento às populações do semiárido. Esperamos sair daqui com uma lista de medidas que, em paralelo às ações já desenvolvidas pelo Governo do Estado, atinjam as necessidades prioritárias da população sergipana atingida diretamente pela estiagem", salientou o vice-governador.
Ao abrir oficialmente a reunião, Dilma Rousseff destacou que haverá uma ampliação de recursos voltados especificamente aos programas inerentes ao combate aos efeitos da estiagem, totalizando R$ 9 bilhões a mais em investimentos envolvendo novas medidas de enfrentamento à seca.
Ainda de acordo com a presidente Dilma, haverá a ampliação em 30% do fornecimento de água pelo Exército Brasileiro, através dos carros-pipa, passando dos atuais 4.746 para 6.170 veículos envolvidos nessa distribuição. Já no aspecto da construção de cisternas para consumo humano, a previsão é a edificação de 240 mil unidades até dezembro de 2013, chegando a 750 mil cisternas em 2014. As chamadas cisternas para a produção (que podem ser utilizadas para dessendentação animal e outros serviços), cuja previsão é a construção de 27 mil unidades até dezembro de 2013, chegando a 64 mil cisternas construídas até 2014.
Ainda segundo o balanço apresentado pela presidenta, foram entregues de janeiro de 2011 a março de 2013, 270.611 cisternas para consumo e 12.369 para produção.
Programas Sociais – Em relação ao programa Garantia Safra, foi anunciado que ele será mantido enquanto durar o período da seca, oferecendo um valor estimado por família entre R$ 140 e R$ 155, num custo aproximado de R$ 85 milhões. Hoje, segundo os dados da Presidência da República, são beneficiados 769 mil agricultores em 1.015 municípios.
Já o Bolsa Estiagem incorporará mais 361.586 novos beneficiários, aos 880 mil agricultores já beneficiados em 1.311 municípios, mantendo o benefício de R$ 80 por família enquanto durar o período da seca, num investimento de mensal aproximado de R$ 87,7 bilhões.
Outra preocupação estratégica do Governo Federal voltou-se à venda de milho subsidiado (elemento fundamental para alimentação animal), onde a presidenta apresentou a garantia de fornecimento de 340 mil toneladas do cereal entre abril e maio de 2013. O compromisso é de vender o milho (sacas) por R$ 18,12, até 3 toneladas, e por R$ 21,00, de 3 a 6 toneladas.
Linhas de Crédito – Além de apresentar a ampliação em R$ 350 milhões das linhas de crédito emergenciais nesse período de seca, a presidenta Dilma relatou a importância das 293 mil novas operações contratadas na meta inicial de investir R$ 2,4 bilhões, o que, com o acréscimo, totalizará R$ 2,75 bilhões.
A renegociação de dívidas, que também é outra preocupação prioritária no semiárido, também foi contemplada nas ações anunciadas, onde, nos municípios de abrangência da Sudene, as parcelas das operações de crédito rural dos agricultores adimplentes em dezembro de 2011, terão suas parcelas de 2012 a 2014 prorrogadas por 10 anos, com o primeiro pagamento em 2015 (agricultores empresariais). Se forem produtores da agricultura familiar, este primeiro pagamento será prorrogado para 2016, contando ainda com bônus de adimplência de 80%.
"Nós não vamos poupar recursos para enfrentar as consequências da seca, buscando impedir que a população seja atingida pelos perversos resultados que uma estiagem como essa, considerada a mais grave dos últimos 50 anos, possa proporcionar. Vamos promover a ampliação de várias medidas como a oferta de água e, sobretudo, buscar construir um nível de ‘segurança hídrica’ que perenize uma estrutura de proteção social que permita prevenir futuros sofrimentos como o que estamos vivenciando", assegurou a presidenta Dilma Rousseff.
