Garoto arruma compra de cliente em feira de Aracaju: trabalho infantil continua em todo o Estado
GAROTOS LEVAM CARROS DE MÃO EM FEIRA LIVRE NA PERIFERIA DE ARACAJU: TRABALHO INFANTIL AFETA MAIS DE 40 MIL CRIANÇAS NO ESTADO DE SERGIPE
Publicado em 07 de julho de 2013
Por Jornal Do Dia
Garoto arruma compra de cliente em feira de Aracaju: trabalho infantil continua em todo o Estado
GAROTOS LEVAM CARROS DE MÃO EM FEIRA LIVRE NA PERIFERIA DE ARACAJU: TRABALHO INFANTIL AFETA MAIS DE 40 MIL CRIANÇAS NO ESTADO DE SERGIPE
Milton Alves Júnior
miltonalvesjunior@jornaldodiase.com.br
Com uma média de 44 mil crianças e adolescentes trabalhando indevidamente no estado, Sergipe é considerado uma das unidades federativas que mais se preocupa e investe em políticas públicas que visam reduzir esse número. Conforme estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado ocupa hoje a 19ª colocação no ranking no país e a perspectiva, conforme os avanços frequentemente conquistados, é que até fevereiro de 2014 essa situação seja mais favorável. Com o objetivo de solucionar esse problema, o Governo Federal criou o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e pretende inviabilizar esse tipo de crime efetuado por 3,4 milhões de brasileiros com idades que variam entre 10 e 17 anos. Para contribuir com o avanço nacional, em Sergipe a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Ministério Público do Trabalho (MPT/SE) e Superintendência Regional do Trabalho (SRTE), desde o ano passado estão intensificando as fiscalizações em todos os municípios. Até a primeira quinzena de junho, 190 ações de combate já haviam sido realizadas e 67 crianças deixaram de trabalhar. Além da constante presença irregular de pessoas com menos de 18 anos em matadouros, abatedouros e feiras livres, casos mais extremos, como prostituição, também já foram registrados em rodovias que cruzam Sergipe. No ranking estadual, a capital, Aracaju, lidera no número de registros dessa inconstitucionalidade. Seguida de Nossa Senhora do Socorro, Lagarto, São Cristóvão, Itaporanga D’ajuda e Estância.
Na manhã da última sexta-feira, 05, foi realizado em Aracaju mais uma edição do ‘Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação ao Trabalhado Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente de Sergipe’. De acordo com Danival Falcão, um dos coordenadores do fórum, esses eventos educacionais têm por objetivo incentivar as prefeituras e secretarias municipais a contribuir com a missão. "Apesar de Sergipe apresentar resultados progressivos, não podemos simplesmente cruzar os braços. Vamos intensificar nosso trabalho e ir em busca de resultados mais satisfatórios. A meta do Brasil é até 2020 acabar com esse problema, e Sergipe está junto nessa batalha", disse.
A fim de colaborar com o objetivo do Governo Federal, a Secretaria de Estado da Educação e a Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), também garantiram contribuir com as investigações e trabalhos educativos. Conforme dados apresentados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE), só no mês de maio a DAGV instaurou 37 inquéritos policiais de crimes de estupro de vulneráveis e três estupros em adolescentes com mais de 14 anos. Segundo a psicóloga Jéssica Guimarães, os pais são os principais responsáveis por permitir que crianças deixem de frequentar as salas de aula e comecem a trabalhar nas lavouras. Também em Sergipe, existem casos de crianças com cinco anos de idade frequentando casas de farinha, por exemplo.
"Essa retirada das crianças das escolas vai interferir grandiosamente no desequilíbrio educacional de cada um. Apesar de aumentar a renda familiar, o futuro delas está em jogo e diante dos fatos que temos conhecimento, a perspectiva de vida não é satisfatória para a maioria desses brasileiros que deixam de estudar para trabalhar", afirmou. Há 15 dias, o Ministério da Educação (MEC), divulgou uma série de estatísticas, na qual, em uma delas, mostrava que 87% das crianças que deixaram de frequentar as escolas para trabalhar, até os 20 anos não tinham completado o ensino médio, e apenas 13% chegaram a completar o segundo grau, ou ingressar em um curso de graduação, seja em universidade pública ou particular.
Nordeste – Quando o assunto se restringe aos estados nordestinos, Sergipe fica em segundo lugar como o território proporcionalmente com menor número de registros de trabalho infantil. Para Celuta Cruz Krauss, superintendente Regional do Trabalho e Emprego, a melhor maneira de combater esse crime, é intensificando as fiscalizações. "Ações educacionais são importantes para o sucesso dessa missão, mas redobrar as investigações e punições é mais que fundamental. Percebo que vários grupos e secretarias de apoio às crianças estão se unindo ao projeto e espero que juntos possamos imunizar nossas crianças desse tipo de serviço", afirmou Celuta que concluiu dizendo: "Criança deve dar trabalho, e não trabalhar".
Para denunciar esse problema, o cidadão basta ligar para o Disk-Denúncia da Polícia Civil 08000-79-0147, ou para o plantão do Ministério Público: 3211-1434. Segundo garantia dos órgãos de segurança, toda e qualquer informação repassada pelo denunciante será ocultada e a respectiva identidade preservada.