Sexta, 01 De Março De 2024
       
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TRIBUNA


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Publicado em 18 de janeiro de 2024
Por Jornal Do Dia Se


Oposição
Questionado sobre o fato de continuar como oposição ao governo de Sergipe, Carvalho disse que a oposição tem papel fundamental na democracia. “Às vezes, o papel crítico de identificação de problemas ajuda a quem governa a tomar medidas para não ficar ruim com a sociedade. A oposição tem lugar e função fundamentais”, afirmou.

População
“A população me colocou no lugar de oposição. Tenho um lugar para a oposição, tem 586 mil sergipanos, que, apesar de tudo, disseram: ‘Você está nesse lugar, você não é deste bloco, você é de outro bloco’. Eu me identifico com isso e cumpro esse papel”, concluiu.

Pacto
No dia 29 de janeiro, às 8h30, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) e instituições parceiras assinarão o Pacto Contra a Desinformação nas eleições 2024. O Pacto tem o objetivo de unir as instituições participantes do processo eleitoral em torno da responsabilidade solidária e do compromisso ético de preservar a integridade e a legitimidade das Eleições 2024.

Valores
Os valores tutelados pelo pacto são: Democracia, Verdade, Legitimidade, Integridade, Transparência, Segurança, Agilidade e Acessibilidade. Os pactuantes assumirão o compromisso de desestimular e denunciar conteúdos enganosos e informações falsas, atuando contra a criação e a utilização de redes de desinformação e condutas ilícitas em campanhas eleitorais.

Adesão
Outras instituições poderão aderir ao Pacto Contra a Desinformação, o qual terá vigência durante o período eleitoral das eleições 2024. O endereço eletrônico oficial sobre o enfrentamento à Desinformação na Justiça Eleitoral é o https://www.justicaeleitoral.jus.br/desinformacao/. A página oficial para esclarecimentos sobre informações falsas é a FATO ou BOATO.

Sancionado
O presidente Lula sancionou na terça-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. A legislação é fruto do projeto de lei 3383/21 de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB/SE), e garante apoio à saúde mental da comunidade escolar, incluindo alunos, professores, funcionários, pais e responsáveis.

Importante
Para Alessandro, “essa é uma legislação importantíssima, principalmente nesse momento onde nós temos essa crise tão grave de depressão, automutilação e outros problemas que acontecem dentro da comunidade escolar. A lei sancionada vai facilitar o acesso a cuidados psicológicos, unindo saúde, educação e assistência social”.

Segurança
Nesta quarta-feira (17), o governador Fábio Mitidieri sancionou o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 26/2023. A legislação trata da aplicação da Progressão por Tempo de Serviço (PTS) na Polícia Militar e da atualização do subsídio dos militares do Batalhão Especial de Segurança Patrimonial – BESP, juntamente com o auxílio invalidez.

Distorções
Aprovadas em sessão realizada em 22 de dezembro de 2023 pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), as leis visam corrigir distorções históricas e bloqueios nas promoções, especialmente na correção da Lei Complementar nº 277/2016, que deixou de contemplar oficiais do penúltimo posto e subtenentes da PM e do CBMSE.

Concurso
O governo federal abre, de sexta-feira (19) até 5 de fevereiro, as inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), o chamado ‘Enem dos Concursos’ com 6.640 vagas distribuídas em 21 órgãos.

Igualdade
Ele foi pensado estrategicamente para oferecer igualdade de condições a todos os brasileiros e para que o serviço público seja “a cara do Brasil”, com a garantia de diversidade, transparência e segurança jurídica, segundo a ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, entrevistada desta quarta-feira (17), do programa “Bom Dia, Ministra”.

Distância
“Neste concurso, 94,6% da população estará a menos de 100km das 220 cidades de realização das provas para facilitar o acesso para todas as pessoas que querem participar do concurso. Assim, os candidatos vão conseguir transitar mais facilmente e teremos mais gente fazendo a prova”, afirmou.

Bolsas
A Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec/SE) anunciou a prorrogação do prazo final para a submissão de propostas para o Programa de Apoio e Desenvolvimento Tecnológico em Instituições Estaduais (Bolsas DTI) para o dia 31 de janeiro de 2024.

R$ 180 mil
O edital 19/2023 prevê um valor global de até R$ 180 mil e faz parte do Termo de Cooperação Técnica entre a Fapitec/SE e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise), com a interveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec).

Objetivo
O edital 19/2023 tem como principal objetivo a atração de recursos humanos qualificados e com experiência profissional em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) para a execução técnica e científica de ações em linha temática de interesse prioritário da Codise.

Saída de presos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou o compromisso da Casa com a revisão de institutos penais, como a saída temporária de presos, prevista no PL 2.253/2022. Na fala, Pacheco lamentou a morte do policial militar Roger Dias da Cunha, de 29 anos, depois de ser baleado na cabeça durante confronto no domingo (7), em Belo Horizonte (MG). O autor dos disparos estava em uma saída temporária de Natal.
– Têm sido recorrentes esses acontecimentos de saídas temporárias que, em vez de servirem a uma proposta de ressocialização, têm sido um instrumento de permitir a liberdade daqueles que não têm condição de estar em liberdade. O que eu disse ao manifestar os meus sentimentos pela morte do policial e minha solidariedade à Polícia Militar de Minas Gerais é que, além desse fato, houve outros fatos nos últimos tempos que ensejam uma reflexão profunda da política brasileira e da sociedade brasileira em relação à segurança pública ao sistema penal – disse Pacheco.
O presidente do Senado lembrou que Segurança Pública é papel do Poder Executivo e que as decisões sobre livramentos condicionais e saídas temporárias, por exemplo, cabem ao Poder Judiciário. A parte que cabe ao Legislativo, e que será feita – garantiu – é elaborar leis firmes sobre o tema.

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