Segunda, 15 De Abril De 2024
       
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TRIBUNA


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Publicado em 24 de fevereiro de 2024
Por Jornal Do Dia Se


Escultura do artista Antonio Cruz

Mudança no Orçamento

O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou, na quinta-feira (22), duas leis importantes para a capital. Uma delas foi a lei nº 5.886/2024, que altera dispositivos da legislação anterior, ao qual estima a receita fixa e a despesa do município para o ano vigente. A sanção do novo texto eleva de 5% para 18% o percentual disposto no Orçamento para que a administração possa abrir créditos suplementares. A outra lei sancionada pelo gestor, nº 5.885/2024, concede aumento salarial para os conselheiros tutelares de Aracaju, reajustando o valor para R$4 mil.
“A elevação da suplementação orçamentária de 5% para até 18% é muito importante. É uma mudança que beneficia toda a população aracajuana, pois, com essa alteração, o município terá um mecanismo que dará mais celeridade, agilidade na execução dos orçamentos, da realização das obras públicas e dos serviços. É a partir deste instrumento que o Executivo tem flexibilidade para ajustar a sua execução orçamentária de acordo com os imprevistos que acontecem cotidianamente. É importante lembrar que esses 18% não significam o aumento do orçamento, mas sim a possibilidade de fazermos ajustes internos dentro do orçamento aprovado pela Câmara”, destacou Edvaldo.

Encontro do PT

O Diretório Municipal do PT realiza, neste sábado (24), um novo encontro para tentar um entendimento entre os pré-candidatos a prefeito de Aracaju – a jornalista Candisse Matos e o advogado Clóvis Barbosa de Melo. Como Clóvis desistiu, ontem à noite, de participar do processo, o encontro vai acabar servindo de uma espécie de homologação da candidatura de Candisse.
Nas redes sociais, Candisse já exibe até um jingle, que tem como refrão “Companheira, me ajude, sozinha eu ando bem, mas com você ando melhor”.
Independente de quem viesse a ser o escolhido, o PT terá poucas chances nas eleições de Aracaju. Dividido, e com o ministro Márcio Macêdo e a secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, cada vez mais distantes de Sergipe.

CPI da Braskem

A CPI da Braskem definiu o senador Rogério Carvalho (PT-SE) como relator. A reunião da comissão estava prevista para a parte da manhã da quarta-feira (21), mas houve um impasse em torno do nome para a relatoria. O presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), adiou a reunião para o período da tarde para conseguir um acordo. Assim, o nome de Rogério Carvalho foi definido como relator.
Segundo Omar Aziz, a relatoria precisa ser “totalmente isenta”. Ele ainda pediu a compreensão do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que propôs a CPI e queria a relatoria. “Sei da sua preocupação com o seu estado, sei que Vossa Excelência tem o interesse de investigar a fundo e deve contribuir com esta CPI como membro”, disse Aziz a Renan.
Em resposta, Renan leu um discurso para renunciar à comissão. Ele disse dever um agradecimento aos 45 senadores que assinaram o pedido de criação da CPI e um especial ao povo de Alagoas e de Maceió, “que foi vítima de um crime doloso”. O senador ainda reconheceu os compromissos assumidos pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em relação à comissão, que ele definiu como uma “CPI humanitária”.

Mais um pré-candidato

O vereador Fabiano Oliveira (PP) esteve nesta semana em Brasília, na quarta-feira (21) para um encontro com o presidente nacional do partido, Ciro Nogueira. Durante a reunião, Fabiano Oliveira foi oficialmente lançado como pré-candidato a prefeito de Aracaju nas próximas eleições municipais. Ciro destacou a trajetória política, empresarial e o comprometimento de Fabiano com os interesses da população de Aracaju.
Para Fabiano, foi muito importante o encontro com o presidente do partido. Ele agradeceu a confiança depositada e ressaltou seu compromisso em continuar trabalhando incansavelmente pelo desenvolvimento da capital sergipana. “É uma honra e uma responsabilidade muito grande ser escolhido como pré-candidato a prefeito de Aracaju pelo Progressistas. Estou pronto para enfrentar esse desafio e trabalhar muito para fazer uma gestão que realmente faça a diferença na vida dos aracajuanos”, afirmou o vereador.

Regras eleitorais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, informou que a sessão plenária da próxima terça-feira (27) será dedicada à análise das resoluções para as Eleições de 2024, de relatoria da ministra Cármen Lúcia.
Segundo o ministro, o objetivo da medida é aprovar rapidamente as resoluções e dar conhecimento a todos os partidos políticos, às futuras candidatas e candidatos, bem como às eleitoras e aos eleitores sobre as normas que vão orientar as eleições deste ano.
O ministro Alexandre de Moraes também destacou que, no dia 12 de março (terça-feira), realizará uma reunião com a presença de todos os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) com uma pauta de três itens: atualização do cadastro biométrico, suspenso em virtude da pandemia da covid-19 e retomado em 2023; solicitação de sugestões operacionais para a implantação das resoluções aprovadas para as Eleições 2024; e a implantação do juiz de garantias na Justiça Eleitoral.

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