TRIBUNA

Emília
A vereadora Emília Correia consolidou a sua filiação ao PL e reafirmou a pré-candidatura a prefeitura de Aracaju. Deverá ter como candidato a vice-prefeito o ex-senador Eduardo Amorim (PSDB) e como coordenador de campanha o empresário Edvan Amorim.

Trajetória
No ato de filiação, na segunda-feira, Emília falou da sua trajetória com mais de 30 anos de defensoria pública e os seus dois mandatos de vereadora: “É uma construção de trabalho. Agora estou a caminho de chegar à Prefeitura de Aracaju e não estou sozinha”.

Muita gente
O evento, que lotou a sede do partido, no centro, contou com a expressiva participação de políticos como Valmir de Francisquinho (PL), o deputado federal Ícaro de Valmir(PL), Marcos Oliveira (PL), deputado estadual, vereador Ricardo Marques (Cidadania), Rodrigo Valadares (União-SE), deputado federal, entre outros, além de lideranças políticas.

Salários
O Governo do Estado de Sergipe anunciou nesta terça-feira (19), a antecipação do pagamento dos salários dos servidores referente ao mês de março. Na segunda-feira (25), receberão os aposentados e pensionistas. No dia 26, é a vez dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e suas fundações e dos servidores da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc) receberem o pagamento.

Complemento
Já na quarta-feira (27), recebem os servidores das demais secretarias, empresas, autarquias e fundações. Todos aqueles que fazem aniversário em março também receberão a primeira parcela do décimo terceiro. É importante destacar que os valores serão creditados ao longo do respectivo dia de pagamento.

Apreensão
O relator da CPI da Braskem, senador Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou nesta terça-feira (19) que apresentará um pedido de busca e apreensão no Ministério de Minas e Energia caso a pasta não responda aos pedidos de informações encaminhados. Ele criticou o ministério, chefiado por Alexandre da Silveira, por supostamente tratar com “desídia” e de forma “desrespeitosa” as solicitações da CPI.

Prazo
Rogério sugeriu dar um prazo de mais três dias [de prazo para a resposta] sob pena de a gente aprovar um requerimento de busca e apreensão no Ministério de Minas e Energia […] “É inadmissível que o Ministério de Minas e Energia não passe informações – disse Rogério Carvalho.

Documentos
O senador afirmou que o interesse da comissão é ter acesso à documentação sobre as ações que foram desenvolvidas pelo MME no caso da Braskem para entender “o que foi ou não foi documentado”, antes e depois dos primeiros tremores registrados no solo em Maceió a partir de 2018.

Fiscalização
A empresa é alvo de investigação pela CPI, que analisa os danos ambientais causados em vários bairros de Maceió por causa da exploração de sal-gema pela Braskem.

Recursos
Nesta quarta-feira (20), a União paga a segunda parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios – o FPM. Contrariando a tendência de alta dos últimos repasses, este decêndio veio menor que o esperado por gestores de todo o país, somando R$ 880 milhões.

Queda
O valor é 21% menor do que o pago no mesmo período do ano passado – e 51% menor do que o repasse de fevereiro passado.

Projeto
O Projeto de Lei 5862/23, que tramita na Câmara dos Deputados, proíbe órgãos de classe de imporem penalidades ou acionar disciplinarmente profissionais que realizam trabalho voluntário.

João Daniel
Autor da proposta, o deputado João Daniel (PT-SE) argumenta que alguns órgãos têm adotado essa prática punitiva. Um exemplo citado por ele é a Resolução 1138/16 do Conselho Federal de Medicina Veterinária, que impede o profissional de realizar consultas e procedimentos de graça em seus consultórios, clínicas ou hospitais.

Proíbe
Segundo João Daniel, “a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) preconiza que um advogado que presta serviços remunerados a um cliente, seja ele pessoa física ou jurídica, não pode atuar voluntariamente em nenhuma outra causa relacionada a ele”.