Limites
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou, por meio da Portaria nº 593/2024, os limites de gastos das campanhas para os cargos de prefeito e vereador nas Eleições Municipais 2024. Em Sergipe, a capital Aracaju apresenta a maior cota.
Aracaju
Cada candidata(o) a prefeita(o) pode gastar até de R$ 5.567.772,40 no 1º turno e, caso haja 2º turno, o limite será de até R$ 2.227.108,96. Para o cargo de vereadora(or), não poderão ultrapassar o teto de R$ 241.578,25.
Interior
Os três municípios do interior com os maiores limites são: Japaratuba, com R$ 585.739,58 para gastos na campanha para prefeita(o) e R$ 30.674,39 para a campanha de vereadoras(es). Em Rosário do Catete, candidatas(os) a prefeita(o) poderão gastar até R$ 400.434,06; e para vereadora(or) o limite será de R$ 15.985,08
Lagarto
Em Lagarto, os gastos para candidatura da prefeitura não poderão ultrapassar o valor de R$ 448.540,96. Os candidatos lagartenses terão o limite de R$ 25.559,86 para a candidatura de vereadora(or).
Gastos
Para fins de controle, a legislação eleitoral estabelece como gasto de campanha a confecção de material impresso, propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação, aluguel de locais para atos de campanha e pessoal a serviço das candidaturas, entre outras despesas.
Despesas
Além dessas, são considerados gastos de campanha os valores desembolsados com instalação, organização e funcionamento de comitês e a remuneração paga a quem preste serviço a candidatos ou partidos políticos.
Sérgio Reis
O governador Fábio Mitidieri declarou apoio ao deputado estadual Fábio Reis para prefeito do município, que terá como vice Suely Menezes (MDB). “Seu compromisso com o desenvolvimento do município e sua visão renovadora são fundamentais para fazer Lagarto avançar”, afirmou.
Audiências
Começou, na semana passada, a série de audiências públicas para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2025. A LOA é um importante instrumento constitucional que dá às pessoas a oportunidade de participarem ativamente da estruturação orçamentária do Estado.
Cronograma
Sergipanos de Estância, Nossa Senhora da Glória e Capela já foram ouvidos. Pelo cronograma, esta semana terá audiências em Itabaiana, nesta terça; Tobias Barreto na quarta, 24; e Aracaju na quinta-feira, 25, às 18h, no Centro de Excelência Atheneu Sergipense, encerrando o ciclo.
O que é
É por meio da LOA que a população dos municípios tem a oportunidade de opinar nos orçamentos do Estado, prevendo o que será feito com a arrecadação no ano seguinte.
Cangaço
Quem for participar da 27ª Missa do Cangaço, neste domingo (28), será recepcionado por condutores ambientais capacitados pelo Monumento Natural Grota do Angico, Unidade de Conservação (UC) gerenciada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac).
Trilha
Com saída prevista para as 7 horas, tendo como ponto de partida a sede do Mona, os grupos serão conduzidos por uma trilha de aproximadamente um quilômetro até o local da missa. A cerimônia está marcada para começar às 8 horas.
Apoio
A gerente de Áreas Protegidas e Florestas da Semac, Valdelice Barreto, gestora da UC, explica que os comboios e excursões que acessarão a unidade por terra serão recepcionados e acompanhados por cerca de 20 condutores ambientais. Ainda segundo ela, esse apoio na coordenação do controle de acesso à unidade acontece também pelo rio São Francisco, por meio dos Restaurantes Angicos e EcoParque.
G20 Social
À convite do ministro Márcio Macêdo, o engenheiro civil sergipano Jorge Santana vai participar da organização do G20 Social e da CO-30, que serão realizados em Belém/PA. Os projetos são conduzidos pelo Ministério da Secretaria-Geral da Presidência.
Oil & Gás
O governador do Estado, Fábio Mitidieri, e o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, Valmor Barbosa, vão comandar a abertura do Sergipe Oil & Gas. O evento acontece nesta quarta-feira (24), no Centro de Convenções AM Malls, a partir das 9h30.
Feira
Chegando à sua 3ª edição, o Sergipe Oil & Gas acontece pela primeira vez em formato de feira, e prossegue até o dia 26 de julho. A sessão de abertura contará com a presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macedo.
Revista
Até o dia 30 de agosto segue aberto o prazo voltado à submissão de artigos para publicação na Revista de Informação Legislativa (RIL/Alese). A proposta da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, por meio da Secretaria-Geral da Mesa Diretora (Alese/SGM), é divulgar artigos científicos inéditos reunindo temas relevantes em face do Poder Legislativo e Políticas Públicas de interesse da população sergipana.
