Emendas
O senador Alessandro Vieira (MDB/SE) prorrogou o prazo de inscrições para o Edital de Emendas Participativas 2025. Agora, instituições interessadas em submeter projetos nas áreas de saúde, educação e agricultura familiar têm até o dia 25 de maio para garantir sua participação.
Razão
A decisão foi tomada com o objetivo de ampliar o número de inscritos e garantir que mais propostas de impacto possam ser analisadas e avaliadas pela população.
Lógica
O senador Alessandro disse que o modelo rompe com a lógica tradicional das emendas parlamentares e valoriza o protagonismo das comunidades, instituições e lideranças que estão na ponta, lidando diretamente com os desafios locais.
Dívidas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a análise do projeto que limita o endividamento de municípios com a União a 30% da receita (PLP 224/2019). A matéria estava na pauta desta terça-feira (20), mas foi retirada a pedido do líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE).
30 dias
O parlamentar pediu que o projeto só volta à pauta daqui a 30 dias. Segundo ele, o tempo é necessário para que o Ministério da Fazenda apresente um estudo sobre o impacto financeiro da medida. O projeto é do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)
Recursos
Rogério lembra que são 5.570 municípios, e não foi apresentado de onde virão os recursos, caso haja impacto. “Nós não sabemos quantos municípios têm mais de 30% de suas receitas com dívidas. O governo não é contra o mérito, mas a gente precisa saber qual é o tamanho disso para depois não ser objeto de um veto”, argumentou.
Pedro Moura
Faleceu na madrugada desta terça-feira (20), aos 74 anos, o ex-prefeito de Japaratuba Pedro Moura Neto. Segundo familiares, ele estava internado em um hospital particular da capital e morreu após complicações de um câncer no pâncreas. O corpo foi velado na Câmara de Vereadores de Japaratuba. O sepultamento ocorreu à tarde no cemitério da cidade.
Prefeitos
Do senador Rogério Carvalho nas redes sociais: “Receber os prefeitos de Sergipe aqui em Brasília é sempre uma grande alegria! Eles chegaram com energia, ideias e, acima de tudo, com o compromisso de transformar a realidade dos nossos municípios. Juntos, estamos traçando caminhos para um Sergipe mais forte, mais justo e com mais oportunidades para todos e todas!”.
Prêmio
Segue aberto até as 23h59 do próximo dia 26 de maio o período de inscrições para o 1º Prêmio Sergipano de Gestão Pública (PSGP). O PSGP é uma realização da Secretaria de Estado da Administração (Sead), apoiada pela Fapitec/SE, para reconhecer iniciativas inovadoras de agentes públicos desenvolvidas em órgãos e entidades estaduais e dos 75 municípios sergipanos.
Quem pode
Estão aptos a concorrer servidores, empregados públicos e terceirizados, bem como aqueles que exerçam funções públicas. As propostas podem ser submetidas em três categorias: Gestão eficiente e sustentabilidade; Inclusão, igualdade e diversidade; e Participação e governança colaborativa.
Brasil Sabor
Promovido pela Abrasel, o Festival Brasil Sabor chega a Sergipe com uma programação especial dividida em duas etapas: dessa quarta-feira (22) até o próximo domingo (25), haverá uma exposição gastronômica com 20 restaurantes, agendada para o Parque da Sementeira, em Aracaju, sempre das 16h às 21h30. Já de 26 de maio a 1º de junho, os pratos estarão disponíveis nos restaurantes participantes do Festival.
Participam
Os restaurantes participantes em Aracaju são: Seo Inácio, Restaurante Opção, Sato, Espetada, Festa Fácil, Tasca do Chiado, Parati, Babbo, Tempero da Vovó, Brasa e Fogão, Lá Vista, Maria Farinha, Pastel Sol, Marian, Cordel, Churrascada Salt, Salt Steak House, Rota 79, Ivora e Gaúcho Burguer.
Simão Dias
O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Jeferson Andrade (PSD), disse que o desenvolvimento da região centro-sul será pauta da sessão itinerante da Alese a ser realizada na próxima quinta-feira (22) em Simão Dias, a 104 km de Aracaju.
Aproximação
A última sessão da Alese no interior ocorreu no dia 20 de março passado, em Propriá, no Baixo São Francisco. O plano da Assembleia Legislativa é realizar mais duas sessões no interior neste ano. O objetivo é aproximar cada vez mais o parlamento da população, proporcionando uma interação efetiva entre os cidadãos e seus representantes no Legislativo estadual.
Como será
Toda estrutura legislativa será transferida por um dia para Simão Dias. Será uma sessão ordinária igual à sessão realizada em Aracaju, com livre acesso a todos os segmentos da sociedade organizada e ao público em geral. A sessão será transmitida ao vivo pela TV Alese e terá a cobertura da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa.
