Finep
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que permite a transferência automática de créditos e garantias à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). O texto da deputada Luisa Canziani (PSD-PR) recebeu relatório favorável do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e segue para o Plenário.
Atribuição
A Finep tem como atribuição promover o desenvolvimento econômico e social por meio do fomento público à Ciência, Tecnologia e Inovação em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas.
Transferência
O PL 2.996/2024 autoriza a transferência nos casos de falência, liquidação ou intervenção de instituições financeiras que atuam como intermediários na liberação de recursos da própria Finep para terceiros.
Sem prejuízo
Para Rogério Carvalho, a transferência assegura que os projetos financiados não sejam prejudicados, mesmo que o banco responsável enfrente problemas financeiros.
Vagas no CNJ
Estão abertas as inscrições para as duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2023/2025, destinadas a desembargador ou desembargadora de Tribunal de Justiça e a juiz ou juíza estadual. A seleção ocorrerá em razão do término, em 1º de fevereiro de 2026, dos mandatos dos atuais conselheiros.
Indicação
A indicação dos nomes cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF), conforme estabelecem os incisos IV e V do artigo 103-B da Constituição Federal.
Edital
O edital de abertura, assinado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) da quinta-feira (4) de setembro. As regras para o procedimento de escolha estão previstas na Resolução STF 503/2013. Magistrados e magistradas interessados devem realizar a inscrição até 12/09/2025
Em Brasília
O prefeito de Lagarto, Sérgio Reis, foi à Brasília na terça-feira (9), participar da Conferência Nacional de Municípios, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A mobilização reuniu lideranças de todo o país em um momento crucial para o fortalecimento do municipalismo e marca a presença ativa de Lagarto no debate nacional.
Reuniões
O prefeito participou de reuniões com parlamentares e autoridades federais, defendendo pautas que garantam não apenas avanços locais, mas também contribuam para a construção de um país mais equilibrado no que se refere à distribuição de recursos e responsabilidades entre União, estados e municípios.
Nordeste
O vereador Iran Barbosa (Psol), parabenizou os governadores e governadoras do Nordeste pela posição pública, expressa em nota, rebatendo as falsas declarações dadas por Romeu Zema, governador de Minas Gerais, em entrevista ao portal Metrópoles.
Insulto
No documento, os gestores nordestinos afirmam que as falas do mineiro “insultam” os estados e cidadãos da região e reforçam que o Brasil “só avançará com cooperação federativa, respeito e verdade”.
Desmente
“A nota pública dos governadores do Consórcio do Nordeste desmente de forma técnica a tentativa do governador de Minas Gerais de colocar nas costas dos nordestinos eventuais problemas enfrentados pela região Sudeste, tentando insinuar que essa região é preterida em relação ao Nordeste”, afirmou Iran Barbosa.
Cultura
A programação do Circuito Banco do Nordeste Cultural agita a semana na capital sergipana. Nesta quarta (10), às 21h, a Máquina Blues leva o sotaque nordestino ao blues norte-americano e autoral, com espaço para o retrato da vida no Sertão. A banda estará no Clash Pub, localizado no bairro Treze de Julho, em Aracaju.
Barra
E no sábado (13), a Volariz leva o show Parada Rock Brasil à Barra dos Coqueiros. Com repertório do pop rock e do cancioneiro popular brasileiro, a banda se apresenta no Irons Pub, a partir das 21h30. O Circuito BNB Cultural leva ações culturais aos municípios da Grande Aracaju, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Territorial do Banco do Nordeste (Prodeter).
Socorro
De forma inovadora no município de Nossa Senhora do Socorro, o prefeito Samuel Carvalho lançou o programa ‘Alô, Comunidade’, que visa aproximar ainda mais a gestão da população. A primeira edição foi realizada no bairro Santa Cecília e reuniu mais de 250 moradores em uma audiência pública pautada na escuta ativa, na qual o gestor municipal e sua equipe ouviram de perto as demandas, sugestões e opiniões da comunidade.
Demandas
Através de uma dinâmica iniciada com uma apresentação do gestor municipal e seguida pela participação de moradores, as demandas foram registradas pela equipe, classificadas por área e encaminhadas para as secretarias responsáveis. Dessa forma, questões simples recebem solução rápida, enquanto as demandas de maior porte entram no planejamento estratégico da gestão.
