Ministro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não virá a Sergipe nesta quinta-feira, como estava previsto, mas o ministro das Cidades Vladimir Lima estará em Aracaju na sexta-feira (8). Lula embarcou ontem para Washington onde terá um encontro com o presidente Donald Trump ainda hoje.
Obras
O ministro virá assinar duas ordens de serviços para obras estruturantes na capital: urbanização da Prainha do Bairro Industrial, na ordem de R$ 23 milhões, e drenagem urbana da Av. Coelho e Campos, também no Bairro Industrial, no valor de R$ 45 milhões.
Comemoração
O ex-ministro da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macedo, comemora as duas ordens de serviço a serem assinadas pelo ministro e que foram discutidas quando ainda estava no ministério.
Campus
Também festeja a doação de terreno, pela Prefeitura de Aracaju, para implantação do novo campus do Instituto Federal de Sergipe (IFS) na zona de expansão. São 22 mil metros quadrados de área, localizada na Avenida Luiz Carlos Prestes, no Robalo.
Solicitação
Segundo Márcio, a escolha do local, inclusive, partiu de uma solicitação direta sua, com foco em ampliar o acesso à educação pública de qualidade para jovens de regiões menos assistidas, como os bairros 17 de Março, Santa Maria, Aeroporto, Aruana, Mosqueiro, Robalo, Matapoã, Areia Branca, São José dos Náufragos e Gameleira.
Epilepsia
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados aprovou parecer do relator Márcio Honaiser (Solidariedade-MA) ao Projeto de Lei 5962/2025, da deputada Yandra Moura (União-SE), que reconhece a epilepsia como deficiência para todos os efeitos legais. A proposta segue agora para análise nas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Direitos
Autora da proposta, Yandra Moura destacou que a aprovação na CPD representa um avanço na garantia de direitos. “O reconhecimento da epilepsia como deficiência corrige uma lacuna histórica e permite que essas pessoas tenham acesso a políticas públicas, proteção legal e inclusão no mercado de trabalho”, afirmou.
Socorro
Professores da rede municipal de Nossa Senhora do Socorro decidiram paralisar as atividades na próxima terça-feira, 12 de maio. A decisão foi tomada em assembleia realizada após a nona rodada de negociação entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese) e a administração municipal, ocorrida na tarde de terça-feira (5).
Proposta
A categoria rejeitou a proposta apresentada pela gestão, que mantinha o impasse sobre a atualização do piso salarial e direitos da carreira. Os docentes aguardavam o desfecho da reunião em vigília na sede da prefeitura.
Piso
De acordo com o Sintese, não houve atualização do piso salarial em 2025. Para o ano de 2026, a gestão municipal propôs aplicar o índice de 5,4% a partir de maio, mas com o pagamento do retroativo de 2025 e dos meses iniciais de 2026 parcelado em 12 vezes, iniciando apenas em janeiro de 2027.
Escala 6 x 1
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o fim da escala 6×1 apresentou, na terça-feira (5), o cronograma oficial de trabalho que deve levar a proposta de emenda constitucional (PEC 221/2019) à votação em plenário ainda em maio.
Trâmite
Com um calendário concentrado de audiências públicas, seminários regionais e participação de ministros, o colegiado pretende concluir a análise e votar o relatório final no dia 26, abrindo caminho para que o tema seja apreciado pelos deputados em plenário já nos dias 27 e 28.
Garis
A Prefeitura de Nossa do Socorro, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsurb), alterou a jornada de trabalho dos garis e margaridas da cidade para a adequação à escala 5×2, em que o colaborador trabalha cinco dias e descansa dois, geralmente consecutivos.
Carga
Para isso, a carga horária diária dos garis foi reajustada para cumprir o limite legal de 40 horas semanais. Essa alteração na carga horária dos trabalhadores da limpeza é resultado da negociação entre a Prefeitura, a empresa responsável e o sindicato da categoria.
Artesãs
O Senado Federal aprovou projeto que altera a legislação sobre o artesanato, conferindo maior visibilidade e suporte às mulheres que atuam no setor. Sob a relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), a proposta institui o “Estatuto da Artesã e do Artesão” e renomeia a data comemorativa da categoria (19 de março) como “Dia Nacional da Artesã e do Artesão”.
Ponte
Na quarta-feira (6), o governador Fábio Mitidieri formalizou o Termo de Compromisso para execução das obras do Novo PAC, referente ao complexo viário da nova ponte Aracaju-Barra dos Coqueiros. O documento foi assinado em colaboração com a Caixa Econômica Federal, por intermédio do Ministério das Cidades.
Recursos
A assinatura confirma o investimento de R$ 838 milhões, assegurado pelo Governo Federal, cujos primeiros R$ 10 milhões já se encontram empenhados para execução da fase inicial do projeto. Pelo visto, a liberação dos recursos será a conta-gotas.
