**PUBLICIDADE
Publicidade

Um dia para reflexão


Avatar

Publicado em 08 de março de 2024
Por Jornal Do Dia Se


* PAULINO FERNANDES DE LIMA

Embora o intuito de se eleger uma data, para se celebrar um fato de relevância, um grupo ou mesmo uma profissão, seja uma iniciativa sempre bem vinda, em relação do “Dia Internacional da Mulher”, a homenageada não tenha muito por que comemorar, considerando o que vem acentuadamente ocorrendo, não só no Brasil, mas no Mundo.
Segundo a 10º Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), e divulgada em novembro de 2023, três em cada dez mulheres já sofreram algum tipo de violência doméstica.
É inegável que a violência, genericamente, teve um acentuado crescimento nos últimos anos, mas a espécie dessa conduta, tendo por vítima a mulher, reclama uma atenção mais firme e concreta, em tema de políticas de enfrentamento, do que a violência cotidiana.
É que grande parte dos casos que são informados, é cometido sob velhos requintes abjetos de covardia, seja por homens que se prevalecem da força física ou econômica que quase sempre detêm; seja pela própria convicção da impunidade.
Para que o combate a esse desenfreio criminoso seja verdadeiramente eficaz, não é preciso se inflar mais o nosso ordenamento jurídico, com a criação de leis, já que ultimamente isso até tem sido feito, porém sem que obtenham resultados positivos, como esperado.
Ainda segundo o que foi apurado na referida Pesquisa, a violência considerada não é cometida somente de maneira física, mas assume diferentes e indesejáveis formas, principalmente a de cunho psicológico, sendo também contabilizada a de natureza patrimonial e sexual.
Embora já vivamos em pleno Século XXI, costumes e tradições que deveriam ter sido revistos, ainda ditam as regras de convivência entre nós, fazendo com que o vil sentimento de superioridade masculina, ainda seja praga.
Há ainda de se considerar o doentio comportamento humano, que ganhou força, quando inserido nas discussões de partidarismo político, como os que desqualificam a necessária atenção que o problema deve receber, sob o ilógico argumento de que ele derivaria simplesmente de uma bandeira pertencente a determinada ideologia política. Não e não.
A proteção à mulher tem assento no próprio texto constitucional, quando assim prescreve em seu Artigo 5º, inciso I: “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição”.
O denominado princípio da isonomia se harmoniza com o princípio da igualdade, o qual deve ser interpretado corretamente, como nas lições do clássico Jurista Rui Barbosa, tratando-se desigualmente os desiguais, na medida em que se desigualam.

* PAULINO FERNANDES DE LIMA, DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

**PUBLICIDADE



Capa do dia
Capa do dia



**PUBLICIDADE


**PUBLICIDADE
Publicidade