79 anos da ONU

Saumíneo Nascimento
saumineon@gmail.com

No dia 24 de outubro de 2024, a ONU completou 79 anos. A organização foi criada após a ratificação da Carta das Nações Unidas pela maioria dos 50 signatários presentes à Conferência sobre Organização Internacional na cidade de São Francisco, nos Estados Unidos. Segundo informações da ONU, dos países de língua portuguesa, apenas o Brasil participou do ato.
Quando a Segunda Guerra Mundial estava prestes a terminar, em 1945, as nações estavam em ruínas e o mundo queria a paz. Representantes de 50 países reuniram-se em São Francisco na Conferência das Nações Unidas sobre Organização Internacional, de 25 de abril a 26 de junho de 1945. Nos dois meses seguintes, eles redigiram e depois assinaram a Carta da ONU, que criou uma nova organização internacional, a Nações Unidas, que, esperava-se, impediria outra guerra mundial como a que acabavam de vivenciar.
Quatro meses após o fim da Conferência de São Francisco, as Nações Unidas passaram a existir oficialmente em 24 de outubro de 1945, após a Carta ter sido ratificada pela China, França, União Soviética, Reino Unido, Estados Unidos e a maioria dos outros signatários.
Em mensagem de vídeo sobre a data, o Secretário Geral António Guterres realçou que as Nações Unidas foram criadas pelo e para o mundo e devem ser mantidas como um farol brilhando. Guterres lembrou a missão da ONU em “busca de soluções globais para os problemas globais” desde o seu surgimento em 1945.
Os principais órgãos das Nações Unidas são a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Económico e Social, o Conselho de Tutela, o Tribunal Internacional de Justiça e o Secretariado da ONU. Todos foram estabelecidos ao abrigo da Carta das Nações Unidas quando a Organização foi fundada em 1945.
Ressalte-se que a Assembleia Geral é o órgão representativo, normativo e deliberativo da ONU, e o único que tem representação universal como estão representados os seus 193 Estados membros. Eles se reúnem todos os anos em setembro, durante a sessão anual, que acontece no General Assembly Hall, em Nova York. Nos primeiros dias, realiza-se um debate geral no qual participam e intervêm numerosos Chefes de Estado. A tomada de decisões na Assembleia Geral requer uma maioria de dois terços quando se trata de assuntos de vital importância; como as que se referem à paz e à segurança, à admissão de novos membros e às questões orçamentais. As decisões sobre outras questões são tomadas por maioria simples. A cada ano é eleito um Presidente, que ocupa o cargo por um ano.
A entidade internacional informa que atua para o alívio de tensões, a construção de pontes e para construir e manter a paz. Suas ações focam ainda na erradicação da pobreza, na defesa das pessoas mais vulneráveis além da promoção do desenvolvimento sustentável para todos.
Ao destacar os desafios enfrentados por várias populações dos países-membros da ONU, António Guterres abordou os conflitos e guerras, violência, barreiras econômicas e catástrofes climáticas. Ele abordou um ponto que deve ser preocupação de todos nós, a atenção para a urgência do equilíbrio de justiça e igualdade para mulheres e meninas.
Para o Secretário Geral ONU, existe uma nova dinâmica na procura de soluções globais para desafios como mudança climática, tecnologias digitais, inteligência artificial e o espaço sideral.
Vale rememorar que em setembro, chefes de Estado e Governo que compareceram à Assembleia Geral da ONU adotaram o Pacto para o Futuro que inclui o Pacto Digital Global e a Declaração sobre as Gerações Futuras. O objetivo é adaptar, rejuvenescer e reformar o sistema ONU para enfrentar os novos momentos com soluções eficientes.
A mensagem do Secretário Geral da ONU aponta um mundo conturbado, que além da esperança deve atuar de uma forma determinada e com soluções multilaterais em favor da paz, de uma prosperidade compartilhada e um planeta saudável.
António Guterres defende ainda uma união e atuação das Nações Unidas para que seus ideais possam sempre brilhar num mundo cada vez mais fragmentado.
Importante sabermos o perfil do atual Secretário Geral da ONU, conforme descreverei adiante.
António Guterres é o nono Secretário Geral das Nações Unidas, ele tomou posse em 1º de janeiro de 2017. Antes de sua nomeação como Secretário-Geral, o Sr. Guterres serviu como Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) de junho de 2005 a dezembro de 2015, liderando uma das principais organizações humanitárias do mundo durante algumas das mais sérias crises de deslocamento em décadas. O Sr. Guterres é membro do Clube de Madri, uma aliança de liderança de ex-presidentes e primeiros-ministros democratas de todo o mundo. Ele nasceu em Lisboa em 1949 e formou-se em engenharia pelo Instituto Superior Técnico. É fluente em português, inglês, francês e espanhol. Portanto, alguém com credenciais adequadas para conduzir a contento a ONU e atravessar os desafios que estão presentes.
Sendo a única Organização verdadeiramente universal no mundo, as Nações Unidas tornaram-se o principal fórum para abordar questões que transcendem as fronteiras nacionais e não podem ser resolvidas por qualquer país agindo sozinho.
Comemorar os seus 79 anos é fundamental para que busquemos contribuir para que os objetivos iniciais de salvaguardar a paz, proteger os direitos humanos, estabelecer o quadro da justiça internacional e promover o progresso econômico e social sejam efetivos.