A coluna foi fechada antes da conclu- são da reunião da executiva do PT, mas no início da noite a tendência era mesmo em apresentar candidato próprio às eleições de outubro para a Prefeitura de Aracaju. Isso significa uma ruptura com o prefeito Edvaldo Nogueira, aliado que vem do movimento estudantil na UFS, ainda durante a ditadura militar, e se consolidou nas eleições municipais de 2000, quando Marcelo Déda foi eleito prefeito de Aracaju, tendo Edvaldo como vice-prefeito.
Na eleição de 2004, setores do PT queriam substituir Edvaldo na chapa de Déda, já vislumbrando a possibilidade de o então prefeito se desincompatibilizar do cargo em 2006, porque o seu nome já se apresentava como único capaz de derrotar João Alves Filho e os setores mais conservadores do estado. Déda, de fato, foi eleito governador, e, em 2008, bancou a candidatura à reeleição de Edvaldo, vitoriosa em primeiro turno.
Em 2012, mais uma vez, o PT tentou apresentar o candidato do grupo a prefeito de Aracaju. Quem pretendia a disputa era o atual senador Rogério Carvalho, na época deputado federal. Déda mostrou que o PT já tinha o governador do estado e precisava ser solidário com os partidos aliados. O candidato escolhido foi Valadares Filho, do PSB, que acabou derrotado em primeiro turno por João Alves Filho.
Após a morte de Déda, no final de 2013, Jackson Barreto assumiu o governo, foi reeleito em 2014, e, em 2016 foi responsável pela indicação de Edvaldo como candidato do grupo à PMA, com Eliane Aquino (PT) como vice-prefeita. Valadares Filho não aceitou e o PSB passou para a oposição, disputando um acirrado segundo turno, vencido pelo atual prefeito.
Desde as eleições gerais de 2018, quando Rogério Carvalho foi eleito senador na coligação do governador Belivaldo Chagas e a vice Eliane Aquino, setores do partido se movimentam para a apresentação de candidatura própria em Aracaju. Se essa decisão vier a ser confirmada na convenção partidária, em julho, será a segunda grande baixa no grupo formado por Déda para as eleições estaduais de 2006. O PSB se afastou na disputa para a PMA e não foi mais aceito no bloco em 2018, quando o próprio Valadares Filho disputou o governo numa das campanhas mais odientas da história política recente do estado.
Confirmada a candidatura própria durante a convenção, o PT estará automaticamente fora da aliança vitoriosa já que o PSD do governador Belivaldo Chagas, o MDB do ex-governador Jackson Barreto e todos os demais partidos que participaram juntos da eleição passada estão comprometidos com a candidatura de Edvaldo Nogueira. O PT vai disputar a eleição sozinho, ou buscará alianças com os partidos que estão na oposição, a exemplo do próprio PSB?
Qualquer que tenha sido a decisão de ontem, trará desdobramentos. O PT vai continuar na administração Edvaldo Nogueira? O vereador Camilo, filho do presidente estadual do PT, deputado João Daniel, vai continuar na câmara, ou o vereador Bittencourt, atualmente na secretaria de Ação Social reassumirá o cargo? Como fica a relação do PT com o governo Belivaldo Chagas?
O PT sabe que tem poucas chances de voltar ao comando da PMA, mas quer visibilidade para a disputa estadual de 2022, quando Belivaldo não poderá mais disputar a reeleição. A antiga briga de Rogério Carvalho com Eliane Aquino pode ser revivida. Eliane poderá chegar as eleições como governadora tampão, caso o Chagas resolva disputar outro mandato. E Rogério já assumiu o mandato de senador em 2019 de olho na disputa de 22.
Daqui até as convenções partidárias muitas águas vão rolar. Candidatura pra valer só mesmo depois de confirmadas oficialmente e homologadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Novo líder
Dentro do critério de rodízio adotado pela bancada do PT, o senador Rogério Carvalho é o novo líder do partido, substituindo a Humberto Costa (PE). Quando era deputado federal, Marcelo Déda soube aproveitar muito bem a oportunidade como líder do PT na Câmara Federal e se transformou numa referência nacional.
Aliados
O prefeito Edvaldo Nogueira recebeu a visita do deputado federal Fábio Mitidieri nesta quinta-feira. No encontro, eles reafirmaram a parceria administrativa e discutiram a liberação de emendas para a capital sergipana. "Fiquei muito feliz com a visita de Fábio, um amigo e aliado, que tem sido um grande parceiro da nossa cidade", declarou Edvaldo. O deputado, por sua vez, desejou um feliz ano ao prefeito e elogiou o trabalho que está sendo desenvolvido em Aracaju. "Quem trabalha é ele", disse Fábio.
Reuniões
Na semana em que formalizou o seu pedido de desfiliação do PCdoB, partido onde conviveu por 39 anos, Edvaldo se movimentou muito. Conversou com o presidente estadual do PT, deputado federal João Daniel, discutiu política com o ex-deputado Heleno Silva, líder do PRB no estado, e teve uma reunião administrativa com o governador Belivaldo Chagas, discutindo os novos calçadões que serão construídos na orla de Aracaju.
Isenção
Edvaldo Nogueira entregou aos vereadores de Aracaju, nesta quinta-feira, o projeto de lei que estende o prazo para os aracajuanos, cuja renda familiar é de até dois salários mínimos e que possuam residência com valor venal de até R$ 160 mil, solicitarem a isenção do pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Esta é a segunda vez que a gestão municipal concede aos contribuintes, com direito à isenção, um tempo maior para o procedimento. A primeira se encerrou em agosto de 2019. Pela nova proposta, fica previsto também o perdão de dívidas anteriores, relacionadas ao imposto, e a simplificação dos procedimentos que comprovam tanto a renda como a propriedade do imóvel.
Votação
Ao receber o projeto de lei, o presidente da Casa, Josenito Vitale, enfatizou a importância da proposta e afirmou que, com o retorno do recesso parlamentar antecipado para 4 de fevereiro, será colocada como prioridade. "Com a volta antecipada do recesso acatada por todos os vereadores, para que possamos nos enquadrar ao Congresso e a Assembleia Legislativa, daremos continuidade aos trabalhos e colocaremos o projeto em pauta. Acredito que será aprovado por todos os vereadores porque os parlamentares da Casa têm conhecimento da importância dessa proposta para as famílias carentes de Aracaju", reiterou.
São Cristóvão
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito do município de São Cristóvão (SE) Alexsander Oliveira de Andrade, a empresa Castelo Fonseca Assessoria Jurídica e Consultoria Empresarial e o advogado Antônio Luiz Castelo Fonseca, sócio da empresa, por improbidade administrativa. A investigação apontou que o gestor municipal, com o apoio dos outros réus, realizou compensações indevidas de créditos previdenciários causando prejuízo à Previdência Social de R$ 2 milhões e desviando quase R$ 650 mil dos cofres da prefeitura.
Consultoria
No ano de 2009, Alexsander Andrade, enquanto prefeito de São Cristóvão, contratou, por inexigibilidade de licitação, a empresa Castelo Fonseca Assessoria Jurídica e Consultoria Empresarial. O objetivo do contrato era para promover, por meio de compensação tributária, a recuperação de diversos tipos de contribuições previdenciárias, devidas pela prefeitura entre os anos de 2009 e 2012.
Inexibilidade
A procuradora da República Eunice Dantas explicou que os serviços do contrato não justificavam a inexigibilidade de procedimento licitatório e a contratação direta realizada pelo ex-prefeito. Além disso, como contraprestação a esses serviços, a empresa de assessoria receberia seus honorários à medida que as compensações tributárias fossem lançadas, mesmo antes da prefeitura receber os valores das compensações, que não eram homologadas pela Receita Federal.
Honorários
Na prática, a prefeitura firmou um contrato de risco, dando liberdade aos contratados para obterem o valor que desejassem em honorários, de acordo com o número de compensações que efetuassem, sem qualquer cuidado quanto à efetividade da compensação realizada. A empresa Castelo Fonseca Assessoria Jurídica e Consultoria Empresarial lançou compensações indevidas de R$ 1,9 milhão, e recebeu 20% de honorários sobre esse valor, no total de R$ 647,9 mil.
Mais rolo
Armando Batalha, outro ex-prefeito de São Cristóvão que já sofreu uma série de condenações judiciais, está se apresentando como alternativa nas eleições de outubro. Garante que já conseguiu "unir toda a oposição" e explica que se for impugnado lança a candidatura do filho que é advogado.
Bem avaliado
O atual prefeito de São Cristóvão, Marco Santana, faz uma boa gestão, mantém os serviços em dia, realiza obras importantes, paga os salários em dia e retirou o município das manchetes policiais, o que não ocorria há muitos anos. Marco deverá disputar a reeleição.
Itabaiana
O ex-senador Eduardo Amorim (PSDB) confirmou que o seu nome está à disposição do grupo do prefeito Valmir de Francisquinho para disputar a eleição municipal. "Sou do grupo de Valmir. Estou pronto e meu nome está à disposição. Assim como Adailton [Sousa, secretário municipal] também está. Que bom que o grupo tem vários nomes preparados e que querem o melhor para Itabaiana. Quem ganha com isso é a população. Aqui não tem disputa. Somos amigos, aliados e seguiremos juntos", salientou.
Recursos
Eduardo destacou a grande gestão vem sendo realizada no Município e reforçou a parceria com o prefeito Valmir. "Em Brasília, percorri várias vezes com Valmir os gabinetes buscando recursos para as mais diversas áreas, sempre focados em atender às necessidades de Itabaiana. Muito do que foi feito no município, especialmente na atual gestão, teve a nossa mão", ressaltou Eduardo.
Com Agências
