Antes da grave crise econômica e de saúde pública provocada pela pandemia do novo coronavírus, o Anuário Socioeconômico de Sergipe, edição 2019, uma publicação do Grupo de Pesquisa em Análise de Dados Econômicos, vinculado ao Departamento de Economia da Universidade Federal de Sergipe, elaborado pelos professores Luiz Rogério de Camargo e Wagner Nóbrega, do Departamento de Economia da UFS e o economista do IFS, Rodrigo Melo Gois, já mostrava a pobreza dos municípios sergipanos. A análise do ano de 2020, ainda em levantamento, certamente vai mostrar resultados ainda mais drásticos, com queda na arrecadação de impostos, quebradeira generalizada e aumento substancial no número de desempregados.
Segundo o anuário, apenas a capital, Aracaju, apresenta bons indicadores sociais e econômicos. As principais informações:
Sergipe possui 75 municípios, agrupados em 3 mesorregiões e 13 microrregiões, conforme classificação do IBGE. Em 2007, o Governo do Estado de Sergipe, em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS), elaborou uma nova territorialização baseada nas características geoambientais, econômicas, sociais e culturais dos municípios. Essa classificação formou 8 territórios: Alto Sertão Sergipano, Baixo São Francisco Sergipano, Médio Sertão Sergipano, Leste Sergipano, Agreste Central Sergipano, Sul Sergipano, Centro-Sul Sergipano e Grande Aracaju.
O Alto Sertão tem uma economia predominantemente formada pelos serviços, em sua maior parte governamentais, mas a agropecuária tem importante papel para esta região, sobretudo pela bovinocultura, apicultura, ovinocaprinocultura e as culturas de subsistências. Na agropecuária, porém, predominam os empregos informais. O Alto Sertão é conhecido como a bacia leiteira de Sergipe. O seu alto PIB industrial é puxado pela Hidroelétrica de Xingó, cujos benefícios não são revertidos em empregabilidade e nem em melhoria efetiva das condições de vida da população local, que apresenta baixos indicadores sociais, tendo o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Sergipe.
O Baixo São Francisco tem uma base produtiva pouco diversificada e um produto interno pequeno, em grande parte oriundo dos serviços, com grande concentração no setor governamental. A indústria é incipiente e de pouca representatividade, com algum destaque para a indústria têxtil e a produção de cimentos. A produção de cerâmica vermelha tem sua importância para a região. O Baixo São Francisco apresenta baixos indicadores sociais, tendo um dos piores IDH de Sergipe.
O Médio Sertão tem uma base produtiva pouco diversificada, com grande parte dos serviços formada pelo setor governamental, e com reduzida produção industrial. A bovinocultura e as culturas de subsistências são a base da agropecuária local, gerando baixo valor adicionado. O Médio Sertão apresenta baixos indicadores sociais.
O Leste tem boa parte dos serviços formada pelo setor governamental, possui tradição na cultura de cana-de-açúcar, e a presença de usinas de açúcar e álcool são fortes na região. Registra ainda uma baixa diversificação da cadeia industrial, apesar da presença marcante da indústria de petróleo e gás e da extração de minérios, sobretudo o potássio. Dessa forma, esse território é um exemplo claro de exploração de riquezas minerais não revertidas para o bem-estar da população local.
O Agreste Central é marcado por alta participação dos serviços. A capacidade de distribuição de produtos hortifrutigranjeiros tem grande destaque, e a agricultura tem muita importância para essa região. Apesar de Itabaiana ser um reconhecido centro comercial, a elevada participação dos serviços no restante do território vem do próprio setor público. O território também registra indicadores sociais baixos.
O Sul Sergipano, apesar de pequeno valor adicionado da indústria, tem tradição industrial, sobretudo em Estância. A agroindústria da laranja é forte, fazendo de Estância o maior exportador de Sergipe. As atividades de confecções e cerâmica vermelha, embora importantes para parcela da população, não possuem potencial de geração de riquezas. O turismo, que já foi razoável no litoral, hoje é decadente. O território apresenta baixos indicadores sociais.
O Centro-Sul tem grande parte da sua economia oriunda dos serviços, sobretudo governamentais. Embora a indústria gere muitos empregos formais, gera pouco valor adicionado. A indústria de alimentos e de confecções se destacam. A pecuária de corte é forte na região. O Centro-Sul registra baixos indicadores sociais.
A Grande Aracaju – além da capital, Nossa Senhor do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros- é o principal polo industrial, comercial e de serviços de Sergipe, concentrando grande parte do emprego formal e do valor adicionado dessas atividades. Excetuando-se Aracaju, no entanto, o território apresenta indicadores sociais baixos.
Os autores comprovam que a situação econômica do estado é grave e seus desdobramentos agudizam os problemas sociais. "Esse quadro não é uma fatalidade, antes resulta de escolhas feitas ao longo da história, ao se construírem estruturas econômicas frágeis, durante surtos de crescimento promovidos pelo Governo Federal e por ex-estatais do setor produtivo", destacam.
E a crise tende a se agravar ainda mais.
GT definirá diretrizes para as convenções partidárias virtuais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, instituiu, por meio da Portaria nº 394/2020, o Grupo de Trabalho (GT) que vai estudar e definir diretrizes para o funcionamento das convenções partidárias virtuais que escolherão os candidatos das Eleições Municipais 2020. O GT será presidido pelo ministro Luis Felipe Salomão e terá, entre outras, a função de analisar e propor regras destinadas a viabilizar o controle de autenticidade da ata de convenção pela Justiça Eleitoral.
No dia 4 de junho, o TSE confirmou a possibilidade de realizar as convenções de forma virtual, tendo em vista as recomendações de distanciamento social durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. A confirmação foi dada pelo Plenário ao responder a três consultas sobre o tema – duas apresentadas por parlamentares e uma pelo partido Republicanos -, de relatoria do ministro Salomão.
Após a publicação da portaria, o ministro Salomão enviou ofícios aos 33 partidos políticos registrados na Corte Eleitoral, para que, em dez dias corridos, a contar do encaminhamento da comunicação eletrônica, apresentem suas sugestões sobre a questão.
Após concluir as análises das sugestões das agremiações e dos representantes dos setores técnicos do Tribunal, o GT apresentará a minuta da proposta de regulamentação da matéria, que, depois de aprovada pelo presidente do Grupo, será enviada para autuação na classe processual "Instrução".
A relatoria do processo ficará a cargo do presidente do TSE, que encaminhará relatório com cópia da redação final da minuta para análise prévia dos demais membros do Tribunal e do procurador-geral eleitoral, indicando a data em que o texto será levado à análise pelo Plenário.
Pelo calendário eleitoral, as convenções para a escolha dos candidatos das Eleições 2020 devem ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto.
Bolsonaro pede que apoiadores invadam e filmem hospitais de campanha
Durante live presidencial realizada nesta quinta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que poderia haver um "uso político" nos dados da pandemia do coronavírus e pediu para seus apoiadores entrarem em hospitais de campanha para filmar as instalações.
O presidente, que se opôs ao isolamento social, disse que o Governo Federal fez "tudo" que era possível para conter o avanço da doença e sugeriu que os hospitais estariam vazios. Segundo ele, ninguém morreu por falta de leitos no país.
"Desde o começo se falava no tal achatamento da curva, o isolamento tinha que acontecer pra não faltar leitos nos hospitais. As informações que nós temos é que na totalidade ou em grande parte, ninguém perdeu a vida por falta de respirador e falta de UTI. Agora, se tem um hospital de campanha perto de você, dá um jeito de entrar e filmar. Muita gente está fazendo isso, mais gente tem que fazer para mostrar se os leitos estão ocupados ou não", afirmou.
Mais um crime de reponsabilidade do presidente da República.
PSD fechado com Bolsonaro
A Medida Provisória 980/20 cria o Ministério das Comunicações a partir de desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A MP entrou em vigor na quarta-feira (10).
A pasta terá três secretarias subordinadas, entre elas a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), área responsável por comandar a propaganda oficial do governo Bolsonaro e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que controla a TV Brasil e outros veículos. As outras duas são de Radiodifusão e de Telecomunicações. Antes da mudança, a Secom fazia parte da Secretaria de Governo da Presidência.
Também na quarta foi publicado o decreto do presidente Jair Bolsonaro nomeando o deputado Fábio Faria (PSD-RN), genro do empresário de comunicação Sílvio Santos, dono do SBT, como ministro das Comunicações. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) segue chefiado por Marcos Pontes.
Com o novo ministério, o PSD do deputado federal Fábio Mitidieri, que já é parte do Centrão, agora é parte ativa do governo Bolsonaro.
Sem reitores temporários
Após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, devolver ao Planalto, na sexta-feira, a Medida Provisória que permitia ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores temporários para as universidades federais durante período de pandemia de coronavírus, Jair Bolsonaro decidiu revogar a MP.
A revogação foi comunicada por meio de Edição Extra do Diário Oficial da União na tarde desta sexta-feira (12). "[O Poder Executivo] Revoga a Medida Provisória nº 979, de 9 de junho de 2020, que dispõe sobre a designação de dirigentes pro tempore para as instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19 , de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020".
Uma medida ditatorial a menos.
Com agências
