O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ini- ciou nesta sexta-feira (19) consulta pública para coletar contribuições a respeito dos impactos da pandemia de Covid-19 nas Eleições Municipais de 2020. A proposta é ampliar o debate com entidades da sociedade civil, obter subsídios para a adoção das medidas necessárias à realização do pleito nesse contexto, democratizar e enriquecer seu processo deliberativo.
"Diante da pandemia, o Tribunal Superior Eleitoral tem se empenhado em buscar meios que viabilizem a realização de eleições seguras sob a perspectiva da saúde pública, sem prejuízo de sua legitimidade democrática", destaca o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.
As contribuições devem tratar dos seguintes aspectos: alterações no calendário eleitoral para as Eleições 2020, em especial aquelas que dependam de ato normativo do TSE; e impactos da pandemia de Covid-19 nas diversas fases do processo eleitoral, inclusive na convocação e treinamento de mesários.
Sobre os impactos da pandemia, a consulta também busca coletar impressões e sugestões quanto: à realização da campanha e à veiculação de propaganda eleitoral; à organização e preparação dos locais de votação; ao processo de votação nos dias do pleito, em 1º e 2º turnos, incluindo a criação, a divulgação e a implementação de processos e protocolos sanitários; à prestação e ao julgamento das contas de campanha dos eleitos; e à diplomação dos eleitos.
Poderão apresentar sugestões quaisquer órgãos, associações, fundações, movimentos ou grupos interessados.
A manifestação deverá conter: a qualificação do órgão ou entidade, conforme o caso; breve descritivo do objeto e histórico do órgão e/ou entidade de até uma página; e as contribuições por escrito. Sobre esse aspecto, o Tribunal ressalta a importância da brevidade e objetividade das manifestações e propostas, diante do curto prazo para a apreciação.
As propostas serão avaliadas por um comitê composto, entre outros, por representantes das seguintes áreas do TSE: Presidência; Diretoria-Geral; Corregedoria-Geral Eleitoral; Secretaria de Tecnologia da Informação; Assessoria de Gestão Eleitoral; Secretaria Judiciária; Secretaria de Gestão de Pessoas; Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias; Assessoria de Comunicação; e Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental.
O comitê deverá concluir a análise das manifestações apresentadas até o dia 15 de julho de 2020, quando será divulgado relatório final no Portal do TSE na internet.
No caso de propostas que dependam de alteração constitucional e/ou legislativa, o Tribunal se limitará a se manifestar sobre a viabilidade técnica e organizacional, bem como sobre a conveniência da implementação das medidas sugeridas no âmbito da Justiça Eleitoral.
Eleições
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre declarou que já está sendo preparado um estudo para subsidiar a futura proposta de emenda à Constituição (PEC) que deve adiar as eleições municipais de outubro para novembro de 2020. "O relator, senador Weverton Rocha [PDT-MA] acompanhado de consultores e advogados, esteve reunido nesta quinta-feira com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso e com seus assessores. [Eles] começaram a elaborar uma proposta de texto para a alteração do Ato das Disposições Transitórias da Constituição, que mude o mês das eleições deste ano", declarou.
Adiamento
Davi explicou que, com base no parecer científico, médicos e infectologistas, os profissionais que estudam a pandemia da covid-19 no Brasil e no mundo, sugeriram ao Congresso Nacional o adiamento das eleições. "A discussão está muito avançada e para esta segunda-feira (22) o senador Weverton propõe fazermos uma sessão de debates para discutirmos já as primeiras ideias dessa PEC. Contaremos com a presença do presidente do TSE, o ministro Barroso, aqui no nosso plenário virtual. Desejamos contagiar o Parlamento brasileiro, no sentido de fazer o esclarecimento que é preciso adiarmos [o mês] das eleições municipais", entende.
Votação
Na visão de Davi Alcolumbre, é possível que na terça-feira (23), já seja realizada a votação em primeiro turno – e talvez já em segundo turno – do texto final da PEC do adiamento das eleições. "Temos de garantir o direito dos 150 milhões de eleitores em votar nas eleições desses 5.570 prefeitos e dos milhares de vereadores. Temos a preocupação da segurança jurídica, garantindo os prazos já estabelecidos a todos", justificou.
15 de novembro
Segundo Davi, o primeiro turno está quase conciliado e poderá ocorrer em 15 de novembro, o que corresponderia 15 ciclos da doença (a covid-19) por se estender a data original, de 4 de outubro, em 42 dias. E assim também seriam alongados os prazos de desincompatibilização, convenções e propaganda. Segundo Davi, o primeiro turno está quase conciliado e poderá ocorrer em 15 de novembro. "Acho muito preocupante discutirmos uma prorrogação ou alongamento dos mandatos. Desejo as eleições neste ano, protegendo a saúde dos brasileiros".
Triste marca
Apesar de ter autorizado a retomada gradual das atividades econômicas o governador Belivaldo Chagas continua apreensivo com o rápido crescimento de casos da covid-19. "Chegamos à triste marca dos 400 óbitos em Sergipe pelo coronavírus e não podemos deixar de nos sensibilizar por cada uma destas vidas que foram perdidas, com as famílias que sofreram tantas perdas irreparáveis", lamentou o governador. "Não são apenas números frios nas estatisticas, cada vida importa para nós e por isso estamos trabalhando sem medir esforços para ampliar a capacidade da nossa rede hospitalar exclusivo para a Covid-19, mas precisamos da cooperação de todos para vencer esta doença. Peço a todos encarecidamente que fiquem em casa, só saiam se for usando máscara e evitem aglomerações. Vamos juntos vencer esta fase tão difícil!", apelou.
Vítima
Morreu na tarde desta quinta-feira (18), o vereador de Maruim, José de Araújo, o ‘Doutor’ (Podemos). Ele estava internado no Nestor Piva, em Aracaju, c om suspeita de covid-19. O prefeito Jeferson Santos de Santana decretou luto oficial de três dias no município.
Contaminado
O prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo, testou positivo para o novo coronavírus. "Não estou sentindo nada graças a Deus. Mas peço a todos orações. Se Deus quiser, o mais rápido possível voltarei para continuar trabalhando", postou o prefeito, que iniciou o período de quarentena em sua casa.
Testagem
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) vai enviar ofício ao Governo do Estado a fim de que sejam informadas quais medidas serão adotadas no intuito de ampliar a testagem da covid-19 na população sergipana. A ação foi definida após sugestão da conselheira Susana Azevedo, vice-presidente do TCE. "Aumentar a testagem é fundamental para saber o tamanho real da epidemia e assim elaborar estratégias de combate ao vírus, acompanhar sua evolução e fazer um planejamento para controlar o avanço", colocou.
Poucos testes
Ao contextualizar a necessidade de realização de mais testes, a conselheira fez referência ao estudo realizado pela consultoria Bain & Company, publicado em 10 de junho no jornal Valor Econômico, no qual é demonstrado que Sergipe realiza apenas três testes para cada caso confirmado. "Pelo que diz o estudo, o ideal só ocorre no Mato Grosso do Sul, com 21 testes por caso, e no Paraná, onde são 14 testes para cada caso confirmado", observou.
Drive-thru
Susana também citou bons exemplos que poderiam ser replicados em Sergipe, a exemplo da testagem por drive-thru, como ocorre em Rondônia e no Distrito Federal, com o exame feito através de agendamento na internet e o resultado ofertado na internet. A preocupação da conselheira com a baixa testagem foi justificada ainda pelo atual cenário de retomada gradual da economia, "pautada na disponibilidade de leitos de UTI’s, mas sem o devido avanço na testagem em massa da população".
Quadrilhas
A situação de pandemia que afeta diretamente vários segmentos da sociedade, principalmente o cultural, deixou as quadrilhas juninas de Sergipe numa encruzilhada. Sem poder fazer apresentações em público, respeitando os decretos governamentais e evitando aglomerações, os quadrilheiros sergipanos se sentem abandonados pelo poder público. "Nesse momento só posso lamentar a situação das nossas quadrilhas juninas", disse Sérgio Luiz, presidente da Liga das Quadrilhas Juninas de Sergipe.
Sem apoio
A principal queixa do presidente no momento é a falta de apoio e consideração por parte do poder público, seja ele estadual ou municipal. "Esse ano foi lançado um edital do governo do Estado para a cultura, e apenas duas ou três quadrilhas foram contempladas", afirmou, indignado. "Mas quando o termo ‘quadrilha junina’ não é citado no edital, fica difícil para a gente ser contemplado. Então a gente pede às pessoas e autoridades que fazem cultura em Sergipe que quando lançarem um edital, busquem citar as quadrilhas juninas. É o apelo que faço, pois nós continuamos existindo".
Redução
De acordo com Sérgio Luiz, Sergipe já chegou a ter 180 quadrilhas juninas espalhadas por todos os municípios, mas hoje são apenas 55 em todo o Estado. Na capital Aracaju são apenas sete. "Em Aracaju, o prefeito Edvaldo Nogueira também não contempla nossas quadrilhas. E ninguém venha falar para mim que não tendo o São João não terá quadrilha", reclama o presidente.
O ano todo
"A gente começa a ensaiar no mês de setembro do ano anterior às apresentações. Em janeiro já existem competições. Nós trabalhamos com quadrilha o ano todo, pois no mês de setembro a gente já tem contrato com os músicos, coreógrafos, costureiras querendo adiantamento para fazer os trajes. Então nós constituímos dívidas. As nossas quadrilhas estão devendo, pois assinaram contratos e terão que cumprir. Se houver quebra, a gente tem que pagar. O músico precisa receber", disse Sérgio. "Pelo amor de Deus, quando forem fazer editais coloquem artes cênicas, teatro, mas por favor, acrescentem também quadrilhas juninas. E com certeza nós teremos condições de sermos contemplados. Ajudem as nossas quadrilhas juninas a permanecerem vivas", apela o presidente Sérgio Luiz.
Com agências
