Nesta sexta-feira, o presidente Estadual do PSDB de Sergipe, o ex-senador Eduardo Amorim, e o presidente do Diretório de Aracaju, Acácio Cardoso, receberam a visita do presidente Estadual do PSB, o ex-deputado federal Valadares Filho. Discutiram a possibilidade de aliança nas eleições para a PMA.
Movimentos sociais cobram
decretação do lockdown
Formado por 46 entidades ligadas aos movimentos sociais, o Comitê Sergi pano Popular pela Vida, divulgou a 2ª Carta Aberta alertando sobre os óbitos por covid-19 em Sergipe, que tem aumentando muito nos últimos dias. O movimento cobra a decretação imediata do lockdown e considera "inacreditável que o Estado de Sergipe, tenha reaberto serviços e ainda pense em abrir outros na segunda, 29 de junho, quando o Estado se encontra com a taxa de ocupação de 86% das UTI’s públicas e privadas".
O movimento alerta que "naturalizar os casos de mortes até aqui registrados fere a dignidade humana". Os principais trechos da carta:
"Embora a responsabilidade pelo isolamento social seja também da sociedade, não é ela a responsável pelo não isolamento. É o Estado que tem que prover todas as condições necessárias para que a população possa realizar o isolamento social, principalmente quando uma grande parcela da sociedade não tem condições de fazê-lo em razão da fome, devendo ser assegurado a todas e todos o direito à alimentação, produtos de higiene, emprego e renda. Temos certeza de que, nesse momento, isso só será possível quando a União Federal deliberar pela emissão de moeda para promover o bem estar do povo brasileiro. Só assim poderemos atender às comunidades tradicionais (quilombolas, ribeirinhas, costeiras, indígenas, povos de terreiro, ciganos), além de outros seguimentos que não estão recebendo nem o recurso do Cartão Mais Inclusão, no valor de R$ 100,00, do Governo do Estado, nem o Auxílio Emergencial de R$ 600,00, do Governo Federal, e nem cestas de alimento. Enfim, é condição fundamental amparar estas populações, a exemplo de populações em situação de assentamento e ocupações, inclusive com testagem em massa.
Em relação ainda ao isolamento social, este dever do Estado passa não só pelo amparo material para quem não pode fazê-lo. É imprescindível que o Estado seja rigoroso em relação à fiscalização do isolamento social, com a imediata decretação do LOOKDOWN. Como se pode ver, não foi pela consciência da população que a sociedade passou a usar obrigatoriamente o cinto de segurança em automóveis. Esse fato só foi possível a partir de blitz educativas, aplicação de multas, etc. Enfim, o papel do Estado foi fundamental para reduzir o número de mortes do trânsito e é fundamental para reduzir os óbitos durante a pandemia.
É inacreditável que o Estado de Sergipe, que se encontra com a taxa de ocupação de 84% das UTI’s públicas e privadas, sem qualquer programa ou projeto de testagem em massa da população, com a curva de contaminação em crescimento, continue nessa aventura anticientífica e inconsequente de retomada da atividade econômica. É preciso que o governo determine um LOCKDOWN JÁ para salvar vidas!
O Plano Popular de Enfrentamento à COVID-19 em Sergipe (Plano Popular pela Vida) foi protocolado no dia 8 de junho de e até agora não há nenhum retorno do Governo de Sergipe sobre essa iniciativa popular. O COGERE (Comitê de Retomada Econômica) e o CGE (Comitê Gestor de Emergência), que não possuem nenhuma representação popular, continuam a tomar decisões anticientíficas, em total descompasso com os dados de contaminação e mortes no estado de Sergipe".
Apesar do aumento considerável no número de casos nos últimos dias, governo do estado e prefeitura de Aracaju devem manter a flexibilização da quarentena a partir da segunda-feira (29), inclusive com a normalização do transporte coletivo e reabertura do comércio.
Fake news
Foi adiada para a próxima terça-feira (30) a votação do projeto de lei que visa combater notícias falsas disseminadas pelas redes sociais (PL 2.630/2020), de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). O projeto estava na pauta da sessão desta quinta-feira (25) e chegou a ter oito requerimentos para adiamento negados por Davi. Durante a discussão, porém, o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), disse que a oposição de vários colegas se devia ao fato de terem pouco tempo para estudar o relatório. Com isso, Braga propôs que a votação fosse transferida para permitir a adesão de mais senadores.
Novo relatório
O relator do PL 2.630/2020, senador Angelo Coronel (PSD-BA), havia entregado o seu texto na quarta-feira (24). No entanto, uma nova versão foi apresentada na tarde desta quinta, já durante a sessão. "Todos se manifestaram no sentido de que apoiam o combate às fake news, mas que gostariam de poder se debruçar um pouco mais sobre o relatório. Não vejo nenhum problema de o Senado [adiar] a votação definitiva do enfrentamento, para fazermos com sabedoria o reconhecimento do esforço [do relator]", disse Braga, lembrando também que o projeto ainda passará pela Câmara dos Deputados e poderá até voltar para o Senado.
Críticas
O texto é alvo de críticas de entidades da sociedade civil ligadas aos direitos na internet, que enxergam nele ameaças à liberdade de expressão, à privacidade dos usuários e à inclusão digital. O relator, Angelo Coronel, rebate as alegações e considera que essa oposição é resultado de "lobby" das empresas que operam as principais redes sociais. "Os gigantes digitais faltam com a verdade para manter o status quo. Só queremos a proteção da sociedade brasileira. Nossa legislação será dura no sentido de proteger o nosso povo", afirmou o relator.
Riscos
Para o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), outro problema em torno do PL 2.630/2020 seria a possibilidade de ele afastar as grandes empresas de tecnologia do Brasil. "A dúvida de como regular essas novas tecnologias é um debate que se coloca no mundo inteiro, e o cuidado é para que a regulação não termine por inibir a pesquisa e a inovação. Uma legislação malfeita poderá nos impedir de ingressar nos novos ciclos de desenvolvimento tecnológico", alertou.
Proteção
O autor da proposta, senador Alessandro Vieira, argumentou que o projeto só se aplica a serviços virtuais com mais de dois milhões de usuários, o que protegeria as startups. Ele também reforçou que, na sua versão final, o projeto não trata de regulação de conteúdo. Em vez disso, o foco são medidas contra contas e perfis robotizados, impulsionamento em massa de mensagens e uso do anonimato para a prática de crimes contra a honra.
Calúnia
A proposta também estabelece uma série de novos crimes, como calúnia eleitoral (associação de mais de três pessoas com o objetivo de caluniar ou injuriar alguém para fins de propaganda eleitoral) e manipulação de propaganda (divulgação de conteúdo manipulado para degradar ou ridicularizar candidatos). O candidato que participar de estrutura organizada para cometer esses crimes poderá ter seu registro ou diploma cassados.
Sem unidade
Em entrevista à rádio Cultura, o pré-candidato da Rede à PMA, Henri Clay, disse não ver possibilidade de uma unidade das oposições para a disputa em Aracaju ."Os partidos de oposição têm visões diferentes e querem no primeiro turno apresentar seu programa por isso a dificuldade de composição, mas nada impede que se busque essa unidade para o segundo turno", explicou.
Antecipado
A Prefeitura de Aracaju realiza o pagamento dos salários dos servidores referente ao mês de junho, nesta segunda-feira, 29. De maneira antecipada, serão pagos os vencimentos de todos os trabalhadores ativos e inativos da gestão municipal. Também será paga a primeira parcela do décimo terceiro dos servidores nascidos em maio e junho. Mais de R$ 85 milhões serão injetados na economia com o pagamento em dia do funcionalismo público. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira, pelo prefeito Edvaldo Nogueira, em transmissão ao vivo pelas redes sociais.
Compromisso
"Dia 29, dia de São Pedro, de maneira antecipada, todos os servidores estarão com o dinheiro na conta. Ainda que não possa ter as comemorações tradicionais da época, estamos pagando todos os trabalhadores da administração municipal – aposentados, pensionistas, cargos em comissão e servidores efetivos -, no dia 29, a partir de 12h, para que eles possam honrar seus compromissos. Além do salário deste mês, pagaremos a primeira parcela do décimo terceiro para aqueles que nasceram nos meses de maio e junho", informou Edvaldo.
Esforço
O prefeito reiterou que o pagamento em dia representa "um esforço gigantesco em favor do desenvolvimento econômico da cidade". "É um esforço gigantesco que estamos fazendo, investindo mais de R$ 85 milhões na economia para que possamos colaborar com o desenvolvimento econômico da nossa capital, nesse momento difícil. Temos feito um esforço muito grande no combate ao coronavírus e temos tomado atitudes que me dão esperanças de que haveremos de vencer essa pandemia. Além de combater a pandemia, estamos trabalhando muito para melhorar a vida dos aracajuanos e aracajuanas, e isso inclui o pagamento em dia dos salários de todos os servidores", afirmou Edvaldo.
Auxílio
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou projeto (PL 3.511/2020) que prorroga o auxílio emergencial por seis meses e define critérios para avaliação de recursos apresentados pelos requerentes em caso de indeferimento. "De forma que se garanta às famílias, no mínimo, nove meses de pagamento do auxílio emergencial de R$ 600,00. Ainda, estabelecemos prazo para avaliação dos requerimentos e de seus respectivos recursos e sublinhamos a obrigatoriedade de aceitação das informações declaradas pelos requerentes, em caso de inexistência de dados atualizados nas bases do governo federal para verificação dos requisitos de elegibilidade", explicou.
Máscara
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que determinou ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de máscara em locais públicos, para proteção contra o novo coronavírus (covid-19). No recurso, a AGU argumenta que o presidente Jair Bolsonaro já está sujeito à norma do governo do Distrito Federal (GDF), que desde abril obriga o uso da máscara, sendo "absolutamente dispensável e desnecessária" que uma decisão judicial obrigue o presidente a fazer uso da proteção. O órgão argumenta ainda que Bolsonaro deve ser tratado como qualquer cidadão, não podendo ser alvo de uma sanção adicional, além da multa já prevista no decreto do GDF.
Com agências
