Programa propõe compromisso de candidatos com ações sustentáveis

O compromisso com uma agenda de  sustentabilidade urbana, que pro- mova a construção de cidades mais justas, democráticas e sustentáveis, é o objetivo do Programa Cidades Sustentáveis (PCS), iniciativa para auxiliar pré-candidatos nas eleições municipais deste ano com temas relacionados ao desenvolvimento sustentável. 
A iniciativa tem em seu site três cartas de compromisso, sendo uma para pré-candidatos à prefeitura, outra a ser assinada por pré-candidatos à Câmara Municipal e a terceira destinada aos partidos políticos. Ao assinar os documentos, os postulantes aos cargos públicos e as siglas se comprometem a seguir uma série de ações relacionadas ao meio ambiente. 
 "O objetivo é identificar as reais necessidades, quais são as áreas mais vulneráveis, quais políticas públicas devem ser implementadas e quais investimentos devem ser feitos. A partir desse diagnóstico, será possível realizar um plano de metas para os quatro anos de gestão", explica Zuleide Goulart, coordenadora do Programa Cidades Sustentáveis. Ela acrescenta que, além de firmar compromisso com a sustentabilidade, a assinatura do documento possibilita que a entidade trace um perfil dos municípios brasileiros.
Ao todo, o programa reúne uma base de 260 indicadores associados às áreas de atuação da administração pública e um banco de boas práticas com casos exemplares de políticas públicas nacionais e internacionais, como referências para inspirar os municípios. A carta-compromisso também engloba ações de combate à desigualdade social. Além disso, o documento está alinhado com a Agenda 2030, plano de ações da Organização das Nações Unidas (ONU) composto por 169 metas a serem alcançadas em até dez anos, como a erradicação da pobreza, a promoção da igualdade de gênero e o fornecimento de energia limpa.
Ao se tornar signatária do programa, a prefeitura também tem à disposição uma página própria na plataforma web do PCS, em que apresenta informações gerais sobre o município e disponibiliza os dados, indicadores, metas da gestão e boas práticas locais. 
Até o final de 2020, novas metodologias, ferramentas e conteúdos de orientação técnica serão desenvolvidos e disponibilizados para as prefeituras signatárias. Entre elas está um guia metodológico sobre planejamento urbano integrado e um Sistema de Informações Geográficas (Sig).
Há ainda orientações para a construção de um sistema municipal de participação cidadã e ferramentas para consultas públicas e demais formas de engajamento da população, além de orientações para a construção de parcerias e acordos de cooperação entre o poder público municipal e a academia. O rol traz também o apoio ao desenvolvimento de parcerias com o setor privado, orientações sobre linhas de financiamento municipal e desenvolvimento de convênios intergovernamentais. Os conteúdos e ferramentas também incluem materiais para capacitação, ferramentas de EAD e treinamento online. 
A ampliação da plataforma do Programa Cidades Sustentáveis é parte do Projeto CITinova, uma iniciativa multilateral realizada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), com apoio do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), gestão do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Entre as instituições coexecutoras estão o Programa Cidades Sustentáveis, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE, a ARIES/Porto Digital e a Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal.

Pagamento

O Governo do Estado conclui o pagamento da folha de agosto nesta quinta-feira (10), a partir das 14h, quando recebem o salário e a última parcela do 13º Salário de 2019 (8ª parcela), os demais servidores ativos, aposentados e pensionistas cujos vencimentos estão acima de R$ 3 mil, bem como todos os servidores comissionados sem vínculo. Para os pensionistas e aposentados que recebem até R$ 6 mil, o Governo realiza o pagamento da 5ª parcela (do total de 9) do 13º  Salário de 2020.

Convenção

O PRTB realiza hoje a sua convenção municipal, que deve formalizar a candidatura do ex-prefeito Almeida Lima. Almeida foi quem organizou a comissão provisória municipal, toda composta por parentes, para evitar surpresas como ocorreu com o PV, que desistiu da sua candidatura. O advogado Anderson Camilo, ex-presidente estadual do partido, diz que também via disputar a indicação. Almeida já escolheu até o candidato a vice, o médico Luis Eduardo Prado, que geriu o Huse na época em que foi ele foi secretário de estado da Saúde.

Universal

Também nessa quinta-feira (10) ocorrerá a convenção do Republicanos, controlado por pastores da igreja Universal. Depois de muito lenga-lenga, quando chegou a apresentar a pré-candidatura do ex-vereador Jony Marcos e conversar com dirigentes de outras legendas, o partido acabou fazendo a opção pela candidatura à reeleição do prefeito Edvaldo Nogueira (PDT). Também devem ser apresentados 36 pré-candidatos a vereador.

Expectativa

Com a convenção partidária marcada para o próximo dia 16, último dia previsto pelo calendário eleitoral, Márcio Macêdo (PT) disse que o nome que deverá ser escolhido para ser vice ainda não foi definido. Contudo, ele garante que as questões inerentes ao assunto continuam sendo analisadas. "Eu vou aguardar as definições para escolha do vice. Cada partido tem a sua posição. Henri Clay é um nome respeitado, uma pessoa digna, muito inteligente. Mas não cabe a mim, depende dele e da Rede. Mas temos um partido forte. O PT tem estrutura partidária, tem trabalho prestado, tem projeto pro povo", pontuou.

Cutucada

Márcio, que já recebeu o apoio do Pros e agora aguarda uma decisão da Rede, se mostra preocupado com algumas alianças que têm surgido no cenário político municipal. Fator que, para eles, não apresenta nenhum benefício ao povo. "Quem se diz ‘a nova política’ se junta a Edvan Amorim, ao PL de Waldemar da Costa Neto. Tudo isso atrás de tempo de TV. Isso não é a nova política. Ela está ao lado da velha política", disse, numa referência a delegada Danielle Garcia, pré-candidata do Cidadania. "De nova não tem nada. Já Edvaldo se apoia e se submete a Temer, André Moura e Laércio Oliveira, ele se afasta da esquerda. Edvaldo se esconde, não assume posições, ele não é um líder", destacou.

Repúdio

Em nota, as entidades sindicais representativas das diversas categorias de servidores municipais de Aracaju, "vêem a público repudiar veemente a aprovação do Projeto de Lei n°05/2020 de iniciativa do Poder Executivo". O projeto autoriza a prefeitura a suspender o recolhimento ao regime próprio de Previdência. "Com o PL aprovado, a prefeitura promove um calote histórico aos servidores públicos municipais, uma vez que o pagamento da parte patronal não será recolhido, até o fim deste ano, sem qualquer justificativa plausível", denunciam.

Cuidados

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou na terça-feira (8) o Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020, elaborado pela consultoria sanitária gratuita formada por especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein. A votação ocorrerá no dia 15 de novembro, em primeiro turno, e no dia 29 do mesmo mês, em segundo turno, onde houver.

Protocolo

As orientações sanitárias elaboradas pela consultoria sanitária serão apresentadas à população por meio da campanha "Vote com Segurança", que será exibida nas rádios e televisões de todo o país a partir de outubro. Conforme o protocolo, todas as seções eleitorais terão álcool em gel para limpeza das mãos dos eleitores antes e depois da votação, e os mesários receberão máscaras, face shield (protetor facial) e álcool em gel para proteção individual. Cartazes serão afixados com os procedimentos a serem adotados por todos. 

Máscara

Segundo o TSE, além da máscara, se possível, cada eleitor deve levar sua própria caneta para assinar o caderno de votação e levar anotados os nomes e números dos candidatos (a "cola eleitoral") para votar o mais rápido possível. A Justiça Eleitoral orienta que, de preferência, o eleitor não leve crianças nem acompanhantes para o local de votação.

Febre

Eleitores ou mesários que estiverem com febre no dia da votação ou que tenham testado positivo para a Covid-19 nos últimos 14 dias anteriores à data da eleição deverão ficar em casa. No caso dos eleitores, é possível justificar a falta por esse motivo. Já os mesários precisam comunicar imediatamente à sua zona eleitoral para que seja providenciada sua substituição.

Livro

O médico sanitarista Antonio Samarone lança no próximo dia 23, às 19 horas, através das redes sociais, o livro "As pestes do Aracaju – a convivência com a covid-19 e outras memórias", uma série de crônicas escritas e divulgadas ao longo da pandemia através das redes sociais. 

Candidatura

Samarone se prepara para a campanha eleitoral, quando deve ser candidato a vereador pelo partido Cidadania, antigo PPS. Ele explica a sua opção partidária: "Eu era PCB, que virou PPS e que agora virou Cidadania. Fui ficando, junto com o pessoal ligado a Wellinghton Mangueira. Acredito no que toda a vida acreditei!". Samarone já exerceu mandato de vereador de Aracaju pelo PT e participou de gestões municipais, como secretário da Saúde e superintendente de Transportes.

Agroecologia

O deputado Iran Barbosa, do PT, apresentou um conjunto de 20 emendas ao Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021. Entre as emendas apresentadas pelo petista, cinco buscaram contemplar a agroecologia e a produção agrícola familiar.  Uma das emendas aponta para a estruturação do Programa Estadual de Sementes Crioulas (nativas) com ações que favoreçam a produção comunitária de sementes e a sua aquisição pelo governo. "Esta emenda foi aprovada com alterações conceituais, onde a denominação sementes crioulas foi substituída por sementes nativas", explicou.

Alimentos

"Os setores da agroecologia e da agricultura familiar são muito importantes para o desenvolvimento sustentável do nosso estado e, também, para produção dos alimentos que chegam às mesas dos sergipanos, além de gerar divisas. Neste sentido, propus diretrizes para o orçamento do ano que vem com vistas a garantir que esses setores continuem a produzir, salvaguardando a preservação do nosso meio ambiente", explicou o petista.

Com agências