TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas

Consultas por município e cargo, aces- so à informações detalhadas sobre a  situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes
O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.
Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.
Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.
A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.
A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.
Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra "cadastrado" e, em seguida, "aguardando julgamento". Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.
Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado "apto" ou "inapto". Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será "apto" e "deferido". Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será "apto", e o complemento será "indeferido com recurso".
Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será "apto" e "deferido com recurso".
Por fim, também consta do sistema a condição de "inapto", com os complementos: "cancelado", quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; "cassado"; "falecido"; "indeferido", quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; "não conhecimento do pedido", candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e "renúncia".

Resgate

A vice-governadora Eliane Aquino está animada com a candidatura do ex-deputado Márcio Macêdo à PMA. "O partido está unido, forte e seguro para entrar nessa caminhada de maneira tranquila e consciente do nosso valor, da nossa história e do nosso compromisso com a cidade. Resgatar será um dos verbos dessa caminhada", postou a viúva do ex-governador Marcelo Déda nas redes sociais.

O que mostrar

E completa: "Temos o que mostrar, fundamos o conceito de gestão participativa e inclusiva com Marcelo Déda.  Vinte anos depois, é hora de protagonizarmos mais um movimento de retomada, de reencontro da cidade para todos e todas. Vamos com Marcio Macedo e Professora Ana Lúcia! Vamos com a nossa chapa de vereadores! Vamos com PROS  e Rede Sustentabilidade. Vamos à vitória! Porque Aracaju é de todos nós".

Desproporcional

Foi, no mínimo, desproporcional a reação do senador Alessandro Vieira à decisão da Justiça Eleitoral que determinou na quarta-feira (16) a retirada do ar de um artigo dele com ofensas ao prefeito Edvaldo Nogueira. Embora tenha dito que respeita a determinação judicial, ele se disse "censurado". Da mesma forma, a pré-candidata Danielle Garcia demonstrou contrariedade com a decisão que determinou a exclusão de 21 publicações feitas por ela, por configurarem campanha eleitoral antecipada.

Outra decisão

Na quinta-feira (17), uma nova decisão contra Danielle foi dada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Nesta, Edvaldo foi autorizado a republicar um vídeo, que havia sido removido a partir de uma ação de autoria da pré-candidata do Cidadania. O Juízo da 27ª eleitoral havia concedido a liminar a favor de Danielle. Mas o juiz do TRE/SE entendeu que não havia irregularidade e afirmou que a retirada do vídeo do ar foi um ato de censura. Ou seja, aqueles que se dizem censurados foram na visão da Justiça os que praticaram a censura.

Disputa

O vídeo autorizado a ser republicado mostra imagens de realizações da administração de Aracaju, com imagens de Edvaldo visitando obras, entregando projetos, no enfrentamento ao coronavírus, no leilão da PPP da Iluminação Público e cumprimentando pessoas. Nesta pré-campanha a disputa judicial das coligações de Edvaldo e de Danielle Garcia é o que mais chama atenção.

Propaganda

Somente a partir do dia 27 de setembro será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. Dessa data até 14 de novembro, os candidatos, os partidos e as coligações podem fazer funcionar, das 8h às 22h, alto-falantes ou amplificadores de som.  Também a partir do dia 27, até 12 de novembro, os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha. Até 14 de novembro poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio.

Convocação

O senador Rogério Carvalho (PT) está confiante de que o plenário vai aprovar a convocação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para explicar a falta de protagonismo do governo no combate as queimadas. "O Pantanal já teve 15% de sua área queimada, as autuações por crimes ambientais caíram 22% na região. Chega de passar a boiada!", prega o senador.

Ambiente

A baixa execução orçamentária na área ambiental, mesmo com aumento do desmatamento e dos incêndios florestais, é motivo de preocupação de senadores. O Ministério do Meio Ambiente gastou R$ 105.409 nas ações diretas do orçamento entre janeiro e agosto deste ano. O valor corresponde a 0,4% da verbal total que deveria ser destinada para fortalecer a política ambiental do governo federal. Os dados são de um estudo do Observatório do Clima divulgado na sexta-feira (11).

33 candidatos

O PP em Sergipe realizou diversas convenções nos municípios sergipanos para homologar as pré-candidaturas a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. No estado o partido tem 680 pré-candidatos a vereadores e 33 pré-candidatos majoritários a prefeitos e vice. O presidente do partido, o deputado federal Laércio Oliveira afirmou que o desenho era muito menor. "A estratégia programada era trabalhar com 20 municípios, mas as pessoas foram se aproximando, querendo vir para o partido", disse.

Confiança

Ele afirmou ainda que grande parte dos filiados procuraram o partido. "As pessoas vieram porque acreditam na história que construímos até aqui. Acho que isso tudo é reflexo do mandato que faço. O meu mandato é com foco na geração de emprego, para o desenvolvimento de todas as regiões. A intenção que a gente tem é transformar o estado a partir de uma política feita com seriedade e responsabilidade", afirmou Laércio Oliveira.

Mulheres

Grande parte desses candidatos são mulheres. O partido fez um trabalho de incentivo às mulheres para participar da vida pública. "Só para prefeitas, temos quatro pré-candidatas nos municípios de Brejo Grande, Divina Pastora ,Monte Alegre e Itabaiana e de vice-prefeitas nos municípios de Santo Amaro, Malhada dos Bois, Indiaroba e Neópolis.  E nos últimos três meses oferecemos qualificação online para orientação em todas as áreas como direito eleitoral, marketing,  prestação de contas eleitorais, entre outros", disse a coordenadora do Progressistas Mulher, Glória Sena.

Enxovais

Uma novidade do Progressistas para essa eleição é Enxoval (www.enxovaispp.com.br), em que o candidato vai poder escolher sua campanha preferida tanto para vereador quanto para prefeito. "É um projeto de padronização e qualificação das campanhas do 11 que poderá ser feita de maneira bem fácil baixando o aplicativo ou o site. Estão disponíveis 6 modelos de campanha majoritária e 2 de vereadores", disse Laércio Oliveira.

#600peloBrasil

As centrais sindicais lançam nesta quinta-feira (17) a campanha #600peloBrasil, com ênfase na mobilização para sensibilizar o Congresso Nacional e impedir que o governo Bolsonaro penalize ainda mais o vida dos trabalhadores retirando os já parcos recursos oriundos do auxílio emergencial.Com abaixo-assinado, ações nas mídias sociais e nos locais de trabalho, as onze centrais sindicais propagam o slogan "600 Pelo Brasil – Coloca o auxílio emergencial pra votar, Maia", induzindo o presidente da Câmara a colocar em votação a Medida Provisória 1.000/2020, publicada pelo governo federal no dia 3 de setembro. 

R$ 300

A Caixa iniciou ontem (17) o pagamento das parcelas do Auxílio Emergencial Extensão de R$ 300 para mais de 16,3 milhões de pessoas. Ao todo, serão liberados R$ 4,3 bilhões. Os primeiros a receber serão 12,6 milhões de famílias cadastradas no Programa Bolsa Família. O governo ainda não divulgou o calendário de pagamento para os beneficiários que não são cadastrados no Bolsa Família. 

Fatalidade

Com grande comoção, foi enterrada ontem, em Poço Verde, a liderança Dona Elza, que disputaria a vaga de vice-prefeita na chapa do atual prefeito Iggor Oliveira (PSD), candidato à reeleição. Ela sofreu um infarto minutos antes da convenção. Mesmo assim seu nome foi incluído na chapa e o partido fará a substituição até 26 de setembro, data de registro das candidaturas.

Com agências