Campanha Vote com Segurança orienta sobre os cuidados durante as Eleições 2020

Para as Eleições Municipais de novembro,  o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) insti tuiu protocolos sanitários a fim de proteger eleitores, candidatos, agentes da Justiça Eleitoral e demais profissionais que atuarão no pleito. E, para informar sobre as ações do Tribunal nesse sentido, prevendo a garantia da proteção de todos durante a votação, principalmente em razão da pandemia de Covid-19, foi lançada a campanha "Vote com Segurança".
A iniciativa do TSE busca esclarecer e orientar todos os participantes do processo eleitoral sobre como será a votação nas Eleições 2020. No material que foi distribuído a emissoras de todo o país, o médico Roberto Kalil, que gratuitamente cedeu sua imagem, repassa informações sobre os principais cuidados a serem tomados para uma votação segura. Todas as regras foram estipuladas no Plano de Segurança Sanitária, elaborado por médicos dos hospitais Albert Einstein, Sírio Libanês e Fiocruz.
Uma série de vídeos e spots produzidos pelo Tribunal traz dicas sobre o passo a passo da votação, cuidados e lembretes que devem ser tomados antes de sair de casa, bem como todas as informações sobre os dias e horários das eleições.
Para realizar a campanha, motivada pela pandemia de Covid-19, o TSE ouviu alguns dos maiores especialistas médicos, infectologistas e biólogos do país e estabeleceu um Plano de Segurança Sanitária. A preocupação da Justiça Eleitoral é evitar aglomerações e a disseminação do novo coronavírus nas mais de 401 mil seções eleitorais espalhadas pelo país.
Conforme o Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020, todas as seções eleitorais terão álcool em gel para limpeza das mãos dos eleitores antes e depois da votação, e os mesários receberão máscaras, face shield (protetor facial) e álcool em gel para proteção individual. Cartazes serão afixados com os procedimentos a serem adotados por todos. Os materiais foram doados ao TSE por importantes empresas e entidades brasileiras, evitando custo ao poder público num momento em que o foco é combater a pandemia.
A principal mensagem da Justiça Eleitoral é a de que o eleitor – assim como os mesários e demais colaboradores – permaneça de máscara desde o momento em que sair de casa, evitando contato físico com outras pessoas e cumpra o dever cívico da forma mais ágil possível, sem permanecer por tempo desnecessário nos locais de votação.

Pesquisa

O Instituto Ibope está realizando pesquisa de intenção de voto para prefeito de Aracaju. Ela foi registrada no último sábado (3), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE), com data para divulgação na próxima sexta-feira (9). A pesquisa, que entrevistará 504 eleitores da capital sergipana, foi encomendada pela TV Sergipe. A emissora divulgará o resultado durante o SE-TV 2ª edição. Aracaju tem 11 candidatos a prefeito.

Carreata

O prefeito Edvaldo Nogueira promoveu no último sábado a primeira carreata de sua campanha, no Porto Dantas e Coqueiral. "Nossa primeira carreata foi muito especial. As pessoas fizeram questão de aparecer na porta ou se dirigir para as esquinas para nos receber com muito carinho. Fiquei muito feliz e emocionado, pois entendo este apoio como o reconhecimento do trabalho que fizemos na cidade nos últimos três anos e nove meses. Começamos assim oficialmente a campanha de rua confiantes na vitória, pois os aracajuanos demonstraram sua satisfação e confiança na nossa capacidade de seguir no rumo certo para fazer Aracaju avançar ainda mais", afirmou Edvaldo.

Obras

Uma das localidades a receber a carreata, o Coqueiral foi beneficiado por uma grande obra da atual gestão do prefeito. Lá, Edvaldo investiu R$ 5,5 milhões para completa infraestrutura de 23 ruas, com serviços de drenagem pluvial, terraplanagem, contenção, pavimentação asfáltica e construção de calçadas. Ao todo, em suas duas administrações, Edvaldo já direcionou mais de R$ 20 milhões no bairro, na urbanização de 140 ruas e construção de casas.

Confiança

Presente em toda a carreata, o governador Belivaldo Chagas expressou sua confiança na vitória de Edvaldo e Katarina. "Edvaldo é um grande prefeito, que faz investimentos em toda a cidade. E a grande receptividade do povo prova isso. Esta primeira carreata mostrou que as pessoas querem seguir no rumo certo com Edvaldo e Katarina", ressaltou. O ex-governador Jackson Barreto, o deputado federal Laércio Oliveira e candidatos a vereador também participaram da carreata.

Santa Maria

No domingo, a carreata de Edvaldo foi nos bairros Santa Maria e 17 de Março. "Os bairros Santa Maria e 17 de Março são a comprovação da prioridade que damos aos que mais precisam. Porque é aqui ao lado da Zona Norte onde mais investimos recursos, pois entendemos que as pessoas que aqui residem precisam mais da presença do poder público. Por isso, é aqui que estamos construindo uma maternidade, é aqui onde estamos erguendo a primeira escola de tempo integral da cidade, é aqui onde já fizemos o saneamento básico e a pavimentação de mais de 150 ruas só nesta gestão ", afirmou Edvaldo.

Execuções Fiscais

As receitas decorrentes de ações de execução fiscal processadas pela Justiça Federal da 5ª Região (JF5) representaram uma arrecadação de R$ 970.557.374,00 aos cofres públicos, no ano de 2019. O valor arrecadado corresponde a 74% do orçamento executado pela JF5, no mesmo período, incluindo gastos com folha de pagamento de ativos, inativos e encargos sociais, além de investimentos com planejamento e execuções de obras. Os dados referentes às receitas arrecadadas foram compilados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e publicados no relatório Justiça em Números 2020, divulgado em agosto.

Justiça

De acordo com o relatório do CNJ, a Justiça Federal foi responsável pela maior parte das arrecadações de todo o Poder Judiciário no ano de 2019. Dos R$ 47,9 bilhões arrecadados em execuções fiscais, R$ 31,9 bilhões (66,5%) são provenientes da Justiça Federal e o restante – R$ 15,8 bilhões (33%) – vem da Justiça Estadual.

Estados

As receitas oriundas de execuções fiscais na 5ª Região resultam do processamento de ações dessa natureza pelas Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Os valores contabilizam, em sua grande maioria, o pagamento de dívidas com a Receita Federal, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a Seguridade Social, conselhos de fiscalização profissional, além de várias autarquias públicas federais.

Como é

O executivo fiscal chega ao Judiciário depois que as tentativas de recuperação do crédito pela Fazenda Pública se frustraram na via administrativa, provocando a sua inscrição em dívida ativa. Utilizando-se do procedimento especial da Execução Fiscal, previsto na Lei 6.830/80, a parte busca a satisfação do seu crédito pela via judicial, com a possibilidade de expropriação dos bens que compõem o patrimônio do devedor.

Compras

Já está em vigor a lei estadual nº 8.747/2020 que visa conferir eficácia ao uso do poder de compra do governo em prol do desenvolvimento local, mediante compras públicas feitas pelas micro e pequenas empresas de Sergipe. A iniciativa e a elaboração do texto do projeto de lei partiram da Secretaria de Estado da Administração (Sead), que, sendo responsável por boa parte das compras do governo, observou que era necessário conferir mais eficácia à lei estadual existente (Lei nº 6.206/2007) que prevê o tratamento favorecido às microempresas locais.

Até R$ 80 mil

A lei estabelece que na realização de processo licitatório, cujos valores não ultrapassem a importância de R$ 80 mil, a participação será exclusiva para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) sergipanas. E quando a licitação ultrapassar esse valor poderá ser reservada uma cota de até 25% para essas empresas. Estabelece ainda a lei que quando houver a cota reservada de até 25% de cada lote o valor negociado não pode ultrapassar 10% do valor do mesmo objeto adjudicado na cota principal.

Retomada

Segundo o secretário de Estado da Administração (Sead), George Trindade, a proposta do governo com a criação dessa lei estadual é incentivar a retomada da economia sergipana afetada pela pandemia da Covid-19, sem onerar o estado.  "E isso será feito com o benefício de que somente microempresas e empresas de pequeno porte sergipanas participem de licitações para compra de insumos para órgãos da administração estadual no valor de até R$ 80 mil", afirma.

R$ 40 milhões

Segundo George Trindade, em 2019 as micro e pequenas empresas de outros estados ganharam licitação para compra de insumos no valor em torno de R$ 40 milhões. "Com a nova lei estadual, esse dinheiro ficará em Sergipe", comemora.

Cafezinho

A Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese) iniciará uma série de encontros com os candidatos a Prefeitura de Aracaju. Denominado "Cafezinho com a Acese" a ação tem o objetivo de ouvir as propostas para o setor comercial e produtivo da Capital. A primeira edição será nesta quarta-feira (7), às 7h da manhã, com a candidata Danielle Garcia, do Cidadania. Participarão os diretores e conselheiros da Acese e terá transmissão ao vivo nos canais das redes sociais da instituição.

Estudantes

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e a União Nacional dos Estudantes apresentam reivindicações para as candidaturas, na defesa de cidades mais democráticas que priorizem a vida e a educação.  O documento final, aprovado pelas diretorias plenas das duas entidades, pode contribuir com as entidades regionais e o debate eleitoral construtivo dos próximos meses.

Pontos

São diversos pontos divididos em 12 eixos, como Educação, Mobilidade Urbana, Esporte e Saúde, Meio Ambiente, etc.  A ideia é contrapor o cenário atual de crise sanitária e econômica com propostas mais saudáveis e promissoras para a juventude.

Documento

No documento, as entidades lembram das dificuldades atuais e o papel dos estudantes nos pleitos municipais: "Nesse momento de avanço do conservadorismo, do obscurantismo e de retirada de direitos do povo, é necessário conter possibilidade de enraizamento do bolsonarismo e dos demais projetos neoliberais nas cidades e municípios, combatendo projetos antidemocráticos, antinacionais e antipopulares", diz Rozana Barroso, presidenta da UBES.

Com agências