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Mudança no Comando da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO)
Publicado em 22 de novembro de 2020
Por Jornal Do Dia
A Organização Mundial de Propriedade In telectual (WIPO) é o fórum global para políticas, serviços, informações e cooperação de propriedade intelectual. Trata-se de uma agência especializada das Nações Unidas que auxilia seus 193 estados membros, entre eles, o Brasil, no desenvolvimento de uma estrutura jurídica internacional equilibrada de propriedade intelectual para atender às necessidades em evolução da sociedade. A instituição fornece serviços comerciais para obter direitos de propriedade intelectual em vários países e resolver disputas sobre o tema, também oferece programas de capacitação para ajudar os países em desenvolvimento a se beneficiar do uso da propriedade intelectual e, fornece acesso gratuito a bancos de conhecimento exclusivos de informações de propriedade intelectual.
Esta importante instituição internacional agora está sob o comando de Daren Tang, natural de Singapura, ele assumiu oficialmente suas funções como Diretor Geral da Organização Mundial de Propriedade Intelectual em 1º de outubro de 2020, iniciando um mandato de seis anos à frente da Organização, conforme informado pela WIPO.
Do currículo do Sr. Daren Tang foi informado que antes de sua nomeação como Diretor Geral da WIPO , ele atuou como Diretor Executivo do Escritório de Propriedade Intelectual de Singapura (IPOS). Entre 1997 e 2012, antes de ingressar no IPOS, o Sr. Tang ocupou diferentes cargos jurídicos na Procuradoria Geral da República e no Ministério do Comércio e Indústria de Singapura. O Sr. Tang também presidiu o Comitê Permanente da WIPO sobre Direitos Autorais e Direitos Relacionados (SCCR) de maio de 2017 até sua nomeação como Diretor Geral.
Os estados membros da WIPO em 8 de maio de 2020 nomearam o Sr. Tang por consenso como o próximo Diretor Geral da Organização, após sua nomeação pelo Comitê de Coordenação da WIPO em março de 2020.
Após sua nomeação, o Sr. Tang expôs suas prioridades e visão para o futuro da Organização, dizendo que o trabalho será canalizado em três temas: inclusão, equilíbrio e orientação para o futuro.
"Devemos priorizar o trabalho para a construção de um ecossistema de propriedade intelectual global inclusiva, que serve os interesses de todos os países e as suas partes interessadas", disse o Sr.Tang. Ele também informou que "em segundo lugar, devemos trabalhar para um ecossistema global de propriedade intelectual equilibrado, garantindo que as instituições, empresas, formuladores de políticas, usuários e todas as partes interessadas em nossa comunidade de inovação global possam participar e se beneficiar desse ecossistema global de propriedade intelectual", observou ele.
O terceiro ponto destacado pelo novo Diretor Geral da WIPO foi o de que irá trabalhar em prol de um ecossistema de propriedade intelectual global vibrante e voltado para o futuro. Ele entende que é preciso ajudar o mundo a ampliar sua perspectiva de propriedade intelectual para além de seus aspectos jurídicos e técnicos, para seu poderoso papel como apoiador de empreendedores e empresas, catalisador de investimentos, impulsionador do crescimento econômico e promotor de vitalidade social.
O novo Diretor Geral da WIPO, Sr. Daren Tang também se comprometeu a construir uma base organizacional sólida para garantir que a instituição continue sendo uma organização dinâmica, aberta e transparente com uma equipe diversificada que reflete melhor um equilíbrio justo de gênero e geográfico.
O Sr. Daren Tang, de 48 anos, é graduado pela Universidade Nacional de Singapura (Bacharel em Direito, com honras) e pelo Centro de Direito da Universidade de Georgetown (Mestre em Direito, Distinção).
O Sr. Daren Tang é o quinto Diretor Geral da WIPO, seguindo o Sr. Gurry da Austrália (2008-2020), o Sr. Kamil Idris do Sudão (1997-2008), o Sr. Arpad Bogsch dos Estados Unidos (1973-1997) e o Sr. Georg Bodenhausen dos Países Baixos (1970-1973).
É importante destacar que o processo de seleção de um Diretor Geral desta entidade internacional, tem um processo de seleção que é regido pela Convenção que estabeleceu a Organização Mundial de Propriedade Intelectual e os procedimentos de 2019 para a nomeação de Diretores Gerais da entidade. Conforme informado pela entidade, a confirmação do Sr. Daren Tang como Diretor Geral ocorreu por meio de procedimento escrito e sem precedentes depois que a WIPO cancelou e adiou as reuniões presenciais devido à pandemia global COVID-19.
A sede da Organização Internacional de Propriedade Intelectual fica em Genebra na Suiça, mas a entidade também possui escritórios externos que buscam aproximar os serviços e cooperação dos estados membros, partes interessadas e parceiros. Eles fornecem serviços de suporte econômicos em relação aos sistemas PCT, Madri e Haia; arbitragem e mediação; gestão coletiva; e desenvolvimento e capacitação.
Um destes escritórios fica no Brasil, especificamente na Av. Atlântica – Copacabana no Rio de Janeiro e, foi inaugurado em 2009 para apoiar a implementação de projetos e atividades de propriedade intelectual no Brasil. O trabalho do escritório do Brasil envolve instituições brasileiras, bem como instituições de outros países em desenvolvimento, para criar valor duradouro a partir de ativos de propriedade intelectual.
Que o novo Diretor Geral da WIPO consiga manter os avanços que a organização tem conseguido ao longo dos anos em prol do desenvolvimento econômico e social dos seus Estados Membros.