O prefeito Edvaldo Nogueira foi intimado pelo Ministério Público Federal, a fim de providenciar um pedaço de chão para enterrar os mortos de Aracaju. Antes mesmo do MP, o mau cheiro do cemitério São João Batista já reclamava providências.
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, que abrange as áreas do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural, ajuizou o Cumprimento de Sentença nº 202211201688, para que o Município de Aracaju interdite cemitérios clandestinos, construa um novo cemitério público, regularize o licenciamento ambiental do Cemitério São João Batista e apresente alternativas de sepultamento à população da capital enquanto não implantado o novo cemitério.
Antes tarde do que nunca. Em verdade, as providências demoram. A questão transitou em julgado há cinco anos. Não cabe mais qualquer recurso. A prefeitura de Aracaju terá de cumprir a sentença.
De acordo com o requerimento do MPSE, o Município de Aracaju deverá construir, pelo menos, um cemitério público, no prazo de um ano, que atenda toda a população da capital e obedeça as normas técnicas e legais. Até lá, em relação às alternativas de sepultamento para a população, a municipalidade deverá promover o pagamento de despesas de funeral em cemitério que tenha vagas, mesmo que particular, e transporte para, pelo menos, 20 pessoas para acompanhar o enterro.
A ação do MP é muito bem empregada. Antes disso, convenhamos, os pobres de Aracaju não tinham onde cair mortos.
Os mortos de Aracaju
