Abordarei neste breve ensaio, as informações que foram disponibilizadas pelo Ministério da Educação (MEC) sobre as ações no estado.
O panorama da rede pública de ensino em Sergipe é o seguinte, com base no Censo Escolar de 2023:
Educação básica – 414.499 matrículas, 18.255 docentes e 1.578 escolas. O percentual de matrículas em tempo integral é de 43,2% nas creches; 15,4% nas pré-escolas; 22% nos anos iniciais; 15,7% nos anos finais e 33,3% no ensino médio.
Educação Superior (graduação) – 2 instituições públicas federais com 2.051 docentes para 25.012 matrículas em 123 cursos.
Pé-de-meia e ensino médio – o investimento estimado para 2024 é de R$ 130 milhões, com 45 mil estudantes elegíveis. Até junho/20024 foi pago no programa em Sergipe, o montante de R$ 36,9 milhões.
O percentual de alunos elegíveis em relação às matrículas declaradas é de 60%, bem superior ao percentual do Brasil que é de 39%.
Sobre o ensino médio, os dados de Sergipe apresentados pelo MEC apontam que no período de 2020-2021, a taxa de repetência foi de 1,9; a taxa de evasão 4,8 e a migração para o EJA 1,8. Analisando de forma segregada a Rede Pública, observa-se que os indicadores são mais desafiadores, a taxa de repetência foi de 2,1; a taxa de evasão 5,2 e a migração para o EJA 2,1.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada objetiva garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do país. Em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios, seu foco está em assegurar que todos os estudantes brasileiros estejam alfabetizados ao final do 2° ano do ensino fundamental, além de recompor as aprendizagens, com ênfase na alfabetização de todas as crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° ano afetadas pela pandemia.
Metas para a alfabetização de estudantes pretos e pardos serão estabelecidas a partir da análise e do tratamento dos microdados das avaliações estaduais. O monitoramento da desigualdade deve considerar dois indicadores: um relativo ao alcance das metas e outro relativo à diferença entre os grupos. As metas devem orientar os estados a atingirem, gradualmente, para essa população, o nível 5 de alfabetização, correspondente a toda criança alfabetizada, até 2030. O Inep também estuda a criação do Índice de Desenvolvimento da Alfabetização.
Com relação ao indicador de criança alfabetizada em Sergipe, o resultado do estado na rede pública é o seguinte: 2019 (31%); 2021 (20%) e 2023 (31%). Já as metas para os próximos anos neste indicador são as seguintes: 20224 (38%); 2025 (46%); 2026 (54%); 2027 (61%); 2028 (68%); 2029 (75%) e 2030 (mais de 80%). Cabe registrar que a participação dos estudantes do Estado na Rede Pública é de 88%, na base de 2023.
Sobre o Programa Criança Alfabetizada existe a adesão de 100% dos municípios, com R$ 13,2 milhões que já foram pagos.
Com relação à escola em tempo integral a adesão é de 100% dos municípios e 11,2 mil matrículas pactuadas para um valor já pago de R$ 24,1 milhões e um valor pactuado total de R$ 50,5 milhões. Cabe destacar que a escola em tempo integral promove uma educação mais atrativa. Em Sergipe, 22,7% dos alunos estão inscritos em escola em tempo integral
Sobre as escolas conectadas existe a adesão de 100% dos municípios e já foram pagos R$ 3,3 milhões.
As obras para a educação no Novo PAC têm a previsão de serem investidos em Sergipe R$ 271,2 milhões em 48 obras e 27 ônibus. E no pacto nacional pela retomada de obras da educação básica, existem 68 obras aptas, com 52 manifestações de interesses e uma previsão de investimento de R$ 44,6 milhões.
Com relação aos 2 novos Campi do Instituto Federal de Educação tem uma previsão de investimento de R$ 50,0 milhões que irão proporcionar 2,8 mil novas vagas de ensino superior em Sergipe.
Com relação ao Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (UFS), existe uma previsão de R$ 39,9 milhões a serem investidos na construção do centro administrativo e de ensino e pesquisa do hospital universitário de Lagarto da UFS.
No Desenrola FIES 15,6 mil estudantes podem renegociar em um valor potencial de renegociação de R$ 625,2 milhões, registrando-se que 3,5 mil contratos já foram renegociados e estas renegociações envolveram descontos no montante de R$ 123,4 milhões.
A complementação do FUNDEB de 2023 para Sergipe envolveu investimentos em um montante de R$ 12,4 milhões.
O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) possibilitou a entrega de 1,5 milhão de livros em investimentos no montante de R$ 16,6 milhões.
No PNATE e Caminhos da Escola foram investidos R$ 26,4 milhões, com a entrega de 03 ônibus e um atendimento de 81 mil alunos.
No PNAE foram investidos R$ 58,1 milhões em 1623 escolas, beneficiando 444,2 mil alunos.
Estas informações apresentadas com os seus dados quantitativos e de valores são importantes para a melhoria da Educação no Estado de Sergipe e fortalecem a política nacional de educação.
Ações do MEC em Sergipe
