No Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, 17 de outubro, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) explora o progresso e as lacunas no enfrentamento de todas as formas de pobreza para trabalhadores, suas famílias e comunidades.
De acordo com a entidade internacional que trata da situação do trabalho no mundo, a OIT, a situação da pobreza é há muito reconhecida como uma das principais calamidades que impedem as pessoas de viver uma vida segura, saudável, longa e plena. Ela representa uma violação da dignidade humana e a negação de escolhas e oportunidades. Além disso, o efeito histerético da pobreza significa que as oportunidades negadas aos pobres resultarão, por sua vez, em um menor acesso dos pobres a outras oportunidades.
Segundo a OIT, a comunidade internacional comprometeu-se há muito tempo a erradicar a pobreza. Esse compromisso materializou-se, por exemplo, nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Infelizmente, apesar do grande progresso nas últimas décadas, a pandemia de Covid-19 e outros choques causaram estragos, e um número inaceitável de pessoas ainda vive em extrema pobreza em todo o mundo.
Conceitualmente, na visão da OIT, a pobreza é multidimensional e, embora tendamos a nos concentrar na pobreza monetária, existem outras formas de pobreza a serem consideradas. E a entidade internacional apresenta números importantes sobre a pobreza monetária e não monetária em todo o mundo, destacando populações e trabalhadores que ainda são deixados para trás em nossa busca pelo desenvolvimento sustentável.
A humanidade fez grandes progressos na redução da pobreza nas últimas décadas. Verifique-se que, em 1981, 47,1% da população mundial vivia em extrema pobreza (com menos de US$ 3 por dia). Essa parcela já havia caído para 39,2% em 1995, continuando a cair até atingir 11,2% em 2018, antes da pandemia da Covid-19. Mas, infelizmente, a pandemia e outros choques impactaram severamente os esforços de redução da pobreza, com a taxa global de pobreza aumentando pela primeira vez em décadas em 2020, para 11,4%. Isso significou que mais 35,1 milhões de pessoas viviam em extrema pobreza em 2020, em comparação com os dois anos anteriores.
Estudos da OIT apontam que demorou até 2022 para recuperarmos os níveis pré-pandêmicos em todo o mundo. Em 2024, 10,3% da população mundial vivia em extrema pobreza, o que representava 839,2 milhões de pessoas.
Tendências semelhantes são observadas com linhas de pobreza mais altas, de US$ 4,2 por dia e US$ 8,3 por dia. As taxas de pobreza usando essas linhas caíram significativamente desde meados da década de 1990, até que o progresso estagnou quando a pandemia nos atingiu. Usando uma linha de pobreza de US$ 8,3 por dia, a tendência de queda da taxa de pobreza foi repentinamente interrompida em 2020, quando aumentou pela primeira vez em décadas, embora de forma menos significativa do que a taxa de pobreza extrema. Usando uma linha de pobreza de US$ 4,2 por dia, a pandemia desacelerou a redução da taxa de pobreza, mas não a interrompeu, o que significa que em 2020 a taxa global de pobreza ainda era menor do que dois anos antes.
As tendências recentes nas taxas globais de pobreza de acordo com diferentes linhas de pobreza sugerem que os mais pobres entre os pobres são os mais vulneráveis a choques e aqueles para quem o impacto é mais forte e duradouro. Em 2024, 1,5 bilhão de pessoas viviam com menos de US$ 4,2 por dia, e 3,8 bilhões de pessoas viviam com menos de US$ 8,3 por dia. Com 75% da população global vivendo hoje em países de renda média, em comparação com 27% em 1990, as linhas de pobreza mais altas ganharam relevância analítica.
A OIT alerta que a pobreza (tanto extrema quanto moderada) afeta algumas regiões muito mais do que outras. De fato, em 2024, enquanto a taxa de pobreza extrema na África Subsaariana atingiu 46,0%, ela era inferior a 1% na Europa, Ásia Central e América do Norte. Considerando a linha de pobreza mais alta, de US$ 8,3 por dia, em 2024, a grande maioria da população da África Subsaariana (89,0%) vivia na pobreza.
O estudo da OIT alerta que o compromisso assumido pela comunidade internacional nos ODS não era apenas erradicar a pobreza, mas também, e especialmente, não deixar ninguém para trás. Isso torna ainda mais frustrante perceber que, até o momento, 22 países estão sendo deixados para trás. Esses 22 países têm sido sistematicamente países de baixa renda desde pelo menos o final da década de 1980. Naquela época, havia 51 países classificados como de baixa renda, a maioria dos quais conseguiu saltar para as categorias de renda média-baixa e alguns até mesmo de renda média-alta. Os 22 países que permanecem com baixa renda desde então eram inicialmente mais pobres do que os países de baixa renda que eventualmente escaparam desse status. Em outras palavras, o PIB per capita estagnou por mais de três décadas nesses 22 países, enquanto vem crescendo no resto do mundo.
Ainda no tema, a OIT alerta que podem existir diversos fatores que mantêm as pessoas em situação de pobreza monetária, incluindo situações que as impedem de ter acesso ao emprego, como velhice, doença, deficiência ou responsabilidades domésticas e de cuidados, com benefícios ou assistência de proteção social insuficientes ou inexistentes. Como a pobreza é medida ao nível do agregado familiar, a composição familiar também tem impacto. Domicílios com mais membros em idade ativa e menos crianças e idosos terão melhores resultados na fuga da pobreza em contextos com pouca ou nenhuma proteção social. Em um próximo artigo abordarei a situação do Brasil neste quesito e as ações que estão sendo implementadas, especialmente no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para acabarmos com a pobreza no Brasil.
