Rian Santos
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Segundo Jorge Messias, advogado geral da União, indicado pelo presidente Lula para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, o aborto deve ser alvo de reprimenda.
O indicado de Lula, convém considerar, confronta um Congresso francamente reacionário. E, assim, acena ao atraso, em notável e, talvez, incontornável, esforço de conciliação.
Andamos para trás. Enquanto os franceses incluíram o direito ao aborto na Constituição, um feito recente, a brava gente brasileira ainda lida com reação contrária a exceções previstas em Lei – caso da gravidez derivada de estupro, por exemplo. Casos, por definição, excepcionais.
Antes de botar as pernas pra cima, o ministro Barroso votou pela descriminalização do aborto. À soleira da impotência, decidiu-se por um gesto adiado por anos.
O rompante progressista talvez tenha sido inspirado por veleidades biográficas. Depois de muito ponderar sobre as perdas e ganhos de tantas omissões, o balanço de uma vida inteira, o ministro pode ter sentido falta de um voto capaz de desafiar a voragem dos acontecimentos. E optou por encerrar a sua vida pública com chave de ouro.
Para muitas mulheres, no entanto, o voto de Barroso chegou tarde. Segundo a Pesquisa Nacional de Aborto, a interrupção da gravidez é prática tão comum que, até completar 40 anos, mais de uma em cada cinco brasileiras o comete.
No Brasil, aliás, o procedimento só é arriscado para quem não pode pagar pela intervenção adequada. De acordo com as estimativas mais conservadoras, pelo menos 330 mil brasileiras abortaram apenas no segundo semestre de 2021. Além disso, pesquisas revelam que as mulheres negras, com baixa escolaridade e renda, são mais vulneráveis ao aborto de risco.
Os valores envolvidos na peleja já foram confrontados no plenário do Supremo. Coube ao sergipano Carlos Ayres Britto, aliás, proferir o voto que garantiu às mulheres o direito de interromper a gravidez de anencéfalos.
O problema é que por onde passou boi, não demora a passar boiada. A atuação dos setores religiosos representados pela bancada da bíblia impediu que a decisão do STF abrisse o precedente necessário para criar um ambiente favorável à descriminalização sob qualquer circunstância, postergando uma revolução que, pelo bem de todas as mulheres, ainda há de vingar, um dia.
A França – epicentro de onde a utopia de liberdade, igualdade e fraternidade irradiou com a força redentora de uma fatalidade e uma premonição, século passado – toma agora a imensa distância legal de um oceano, décadas à frente da teocracia pintada de verde e amarelo. Contemplo o longe de pé, ante o abismo. E vislumbro um futuro possível – quase uma miragem.
