No Dia Nacional da Adoção, o Projeto de Lei 2694/2024, da deputada federal Yandra Moura (União-SE), ganhou protagonismo no debate sobre políticas públicas para jovens que deixam instituições de acolhimento ao completar 18 anos. A proposta foi citada pela deputada Erika Kokay (PT-DF) durante defesa de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, marcada para esta terça-feira (26), que discutirá medidas de apoio aos chamados jovens egressos de orfanatos.
De autoria de Yandra Moura, o PL 2694/2024 cria o Programa Nacional de Apoio a Jovens Egressos de Orfanatos (PNAJEO), voltado a adolescentes que atingem a maioridade sem terem sido adotados e precisam deixar os abrigos. A proposta prevê ações de moradia assistida, apoio psicológico, bolsas de estudo, qualificação profissional, mentoria e incentivo ao empreendedorismo.
Yandra Moura afirma que o projeto busca garantir uma transição mais segura para jovens que deixam os orfanatos sem estrutura para ingressar na vida adulta. “Atualmente, muitos desses jovens enfrentam grandes desafios ao serem lançados no mundo adulto sem suporte adequado, o que pode levar a situações de vulnerabilidade e exclusão social”, afirmou a deputada.
Projeto de Yandra
