A superação da pobreza é um desafio para muitos países no mundo, especialmente para os países da América Latina, como é o caso do Brasil.
Dentre os Ministérios que tratam das ações do Governo Federal na gestão do país, temos o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que é o Ministério que tem entre as suas ações permanentes, a busca da superação da pobreza no Brasil.
É um trabalho que é desenvolvido por todas as Secretarias do Ministério, e para referendar, abordarei de forma resumida a competência de três das oito Secretarias que compõem o MDS.
Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, tem entre as diversas competências, as seguintes, que aqui destaco: propor e apoiar estratégias de mobilização de esforços da sociedade, do Poder Público e da iniciativa privada para viabilizar o combate à fome e a realização do direito humano à alimentação adequada e saudável; articular, promover e coordenar a implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN nos níveis federal, estadual, distrital e municipal, considerada a instalação de suas instâncias, de sua institucionalidade e de seu financiamento; apoiar técnica e financeiramente a estruturação, a implementação e a gestão do SISAN, em articulação com a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional; articular ações estratégicas que se enquadrem nas diretrizes da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, observadas as propostas das conferências nacionais e as deliberações do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; e apoiar a formulação, o monitoramento e a avaliação do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Secretaria de Inclusão Socioeconômica, tem a competência de: planejar, implementar, coordenar, supervisionar e acompanhar programas, projetos e ações de promoção da inclusão social e econômica, e do desenvolvimento produtivo e econômico das famílias em situação de vulnerabilidade social e das pessoas com direitos violados; fomentar arranjos produtivos locais, com viabilização de apoio técnico e financeiro a grupos sociais populares, usuários da rede socioassistencial e beneficiários de programas de transferência de renda, para inserção e potencialização de arranjos produtivos locais, ao empreendedorismo social e à economia solidária; prever fomento e integrar empresas, governos, universidades e ecossistemas, para formação de polos de inovação social, com geração de renda a grupos sociais populares e beneficiários de programas sociais; e articular, planejar, acompanhar e revisar os programas e as ações que visem à implementação de políticas coordenadas de inclusão social e econômica, em conjunto com os demais órgãos do Poder Executivo federal.
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania que tem a competência de: assistir o Ministro de Estado na formulação e na implementação da Política Nacional de Renda de Cidadania; planejar e coordenar a implementação das ações estratégicas da Política Nacional de Renda de Cidadania; planejar, implementar, coordenar, supervisionar e monitorar, em âmbito nacional, o Programa Bolsa Família e o Auxílio Gás dos Brasileiros, em articulação com os entes federativos, na forma prevista da legislação; articular o Programa Bolsa Família com: as políticas e os programas de transferência condicionada de renda dos Governos estaduais, distrital e municipais; e os demais programas sociais do Poder Executivo federal, a fim de integrar interesses convergentes na área de renda de cidadania; apoiar a elaboração de indicadores de desempenho, com a finalidade de desenvolver estudos e análises estratégicas sobre renda de cidadania; apoiar os conselhos de controle social de políticas públicas que tenham relação com o Programa Bolsa Família e com o Auxílio Gás dos Brasileiros, ou com aqueles que vierem a substituí-los; apoiar os processos de atendimento ao cidadão e aos agentes envolvidos na gestão do Programa Bolsa Família e do Auxílio Gás dos Brasileiros, ou daqueles que vierem a substituí-los.
As demais Secretarias do MDS também possuem ações estratégicas que contribuem para a melhoria de vida dos brasileiros.
É por conta de tais ações que recentemente tivemos uma notícia muito relevante para a nossa sociedade “O Brasil não está mais no Mapa da Fome da ONU”.
Este resultado reflete a média trienal 2022/2023/2024, que colocou o país abaixo do patamar de 2,5% da população sem ter como se alimentar. A conquista foi alcançada em apenas dois anos, já que 2022 foi crítico para a fome no país. Esta é a segunda vez que o país consegue tal feito, a primeira foi em 2014. Com o Plano Brasil Sem Fome, são 80 ações estratégicas para garantir a segurança alimentar dos brasileiros.
Cabe registrar que o Plano Brasil Sem Fome (BSF) é a estratégia do governo federal para tirar o Brasil do Mapa da Fome. Ele foi lançado no dia 31 de agosto de 2023, sob responsabilidade dos 24 ministérios que integram a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), o plano reúne um conjunto de ações e programas que atuam em dimensões importantes do enfrentamento à fome. A execução do BSF depende de uma ampla pactuação intersetorial e federativa, articulada pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Os avanços conquistados no primeiro ano de implementação abrangem os três eixos estruturantes do Plano. São eles: Acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania; alimentação adequada e saudável, da produção ao consumo; e mobilização para o combate à fome.
Também contribui fortemente para a superação da pobreza no Brasil, o Programa Acredita no Primeiro que passo que, vem sendo lançado e operacionalizado no país inteiro em parceria com os Estados e Municípios. Referido programa envolve qualificação profissional, acesso ao emprego e estímulo ao empreendedorismo. Entre os mais recentes Estados que lançaram a referida estratégia, temos o Espírito Santo na visão local que é a mesma da nacional de que é possível com parcerias transformar a pobreza em autonomia e inclusão econômica. As conquistas do Programa Acredita no Primeiro passo são consolidadas no momento em que empresas ofertam e contratam pessoas oriundas do Cadastro Único para trabalharem em suas unidades. Além disso, muitos que possuem aptidão e que gostariam de empreender, agora possuem condições de crédito diferenciadas que viabilizam seus negócios.
Assim segue o Brasil em busca de ações que viabilizem a superação da pobreza!
