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A crise nos Transportes


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Publicado em 23 de julho de 2013
Por Jornal Do Dia


Trabalho do artista sergipano Joubert Moraes

As empresas do grupo Bomfim que atuam no transporte coletivo de Aracaju gerenciadas pelo suplente de senador Laurinho Menezes, VCA, São Cristóvão, São Pedro, Cidade Histórica e Delta, convocaram uma assembleia geral do Setransp, a ser realizada na tarde do próximo dia 29. A pauta pode implodir o sindicato, porque o grupo suspeita do desvio de recursos por parte da direção executiva do Setransp e, entre outras coisas, pede a intervenção da prefeitura de Aracaju e a volta da comercialização do vale-transporte para o poder concedente, no caso a PMA através da SMTT.

As empresas de Laurinho Menezes atravessam uma grave crise financeira desde o final de 2010, quando ele se envolveu na campanha do senador Eduardo Amorim (PSC), com o objetivo de garantir uma vaga de primeiro suplente, com a pretensão de assumir a vaga, caso Amorim venha a ser eleito governador em 2014. Houve uma mudança geral no comando do grupo Bomfim, mas a partir de janeiro deste ano os problemas começaram a chegar ao conhecimento público.

Depois que dezenas de ônibus das empresas do grupo foram recolhidos por determinação judicial em função da falta de pagamento do financiamento bancário, os rodoviários começaram a ter seus salários atrasados, culminando com diversas paralisações. Neste momento, os ônibus da VCA e das outras empresas do grupo estão recolhidos à garagem, porque motoristas e cobradores se recusam a trabalhar em função de quase dois meses de salários atrasados. O prefeito João Alves Filho já estuda, inclusive, a possibilidade de excluir o grupo do transporte urbano de Aracaju.

Na nota pública que divulgou no último final de semana, as empresas do grupo Bomfim exigem da Diretoria Executiva do Setransp o imediato cumprimento do parágrafo primeiro, inciso IV do art. 32 do Estatuto que determina a destinação específica e obrigatória de 70% do produto da venda de vales transportes, passes escolares e créditos eletrônicos para pagamento da folha mensal de empregados, contribuições sociais e fornecedores de óleo combustível; a obrigação de assunção de dívidas das afiliadas que vierem a ser excluídas do Sistema de Transporte Urbano pelos novos operadores na exata proporção da parcela do Sistema assumido; proibir a Diretoria Executiva do Setransp de efetuar operações financeiras lastreadas em títulos de créditos e ordem de pagamento para liquidação futura, junto com pessoas físicas e/ou jurídicas não integrantes do Sistema Financeiro Nacional; proibir a Diretoria Executiva do Setransp de conceder fianças, avais, garantias fidejussórias ou outro tipo de garantia com comprometimento de receitas, ou recebíveis, decorrentes de venda futura do Vale-Transporte em contratos celebrados por suas afiliadas perante Instituições Financeiras ou pessoas físicas e/ou jurídicas; nomear Comissão de Auditoria para avaliar a real situação financeira da entidade, determinando o atual comprometimento de receitas futuras decorrentes da venda de Vale Transporte; nomear Comissão de Auditoria para formulação de proposta de moratória ou proposta de renegociação de débitos junto a credores pessoas físicas ou jurídicas; nomear Comissão de Auditoria para apuração do cumprimento de mandados judiciais de retenção de receitas e formulação de propostas de Administração Judicial das empresas a serem entregues à Justiça.

As empresas do grupo Bomfim também pedem a intervenção do Poder Público Concedente no Setransp a fim de salvaguardar a saúde financeira das afiliadas e a operação do Sistema de transporte urbano e metropolitano de Aracaju; a recomposição da Reserva de Vale-Transporte não utilizado e criação de Fundo de Auxílio para socorro financeiro momentâneo das afiliadas a fim de salvaguardar a operação do Sistema de Transporte Urbano e Metropolitano de Aracaju; e, por fim, deliberar sobre a proposta de retorno da gestão e venda do Sistema de Vale-Transporte e Passe Escolar para o poder público concedente.

Até estourar a crise da VCA, os empresários de transporte reunidos no Setransp tomavam decisões uniformes sem maiores questionamentos. Cobrada pelos problemas dos últimos dias, a direção do Setransp dizia que fazia os repasses normais para todas as empresas e elas é que tinham que se responsabilizar pelas suas despesas. Agora, as empresas de Laurinho Menezes suspeitam de caixa 2 no Setransp. É uma queda-de-braço de poderosos, que só vai acabar com a intervenção da justiça ou do poder público.

Relator
Deu no Painel, da Folha: "Cândido Vaccarezza (PT-SP) era o mais cotado para relatar a medida provisória do programa Mais Médicos na Câmara. Mas, depois das últimas polêmicas entre ele e o Planalto, o ministro Alexandre Padilha (Saúde) interveio e emplacou o deputado Rogério Carvalho (PT-SE) na função. Padilha e Carvalho são amigos desde os tempos do movimento estudantil. Carvalho sucedeu Padilha na Denem (Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina)".

Sem comunicação
Rogério Carvalho confirmou ontem que teve o seu nome sugerido pelo ministro Padilha, mas disse que até agora não recebeu a confirmação oficial do líder do partido, José Guimarães (CE), de que será mesmo o relator. "Somente depois do anúncio formal é que posso começar a trabalhar", explica o deputado, que considera a MP do programa Mais Médicos o grande tema a ser debatido na Câmara durante o segundo semestre. "Até agora já foram apresentadas mais de 400 emendas", contabiliza.

Plano safra
Nesta terça-feira, o governador do Estado em exercício, Jackson Barreto, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, participam da solenidade de lançamento do Plano Safra e entrega de máquinas agrícolas, vinculadas à segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2. Evento acontece a partir das 9h30, no Parque de Exposição João Cleophas, em Aracaju.

Posse
Também hoje, às 16h30, no auditório da Secretaria da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), o governador em exercício comanda a cerimônia de posse do ex-vereador de Aracaju, Fábio Mitidieri, como titular da Secretaria de Estado do Trabalho; do ex-secretário do Trabalho, José Lauro Seixas Lima na presidência o Ipesaúde, além da professora Ada Augusta Celestino Bezerra na Secretaria Especial da Articulação Política e das Relações Institucionais.

Mudanças
Jackson Barreto deverá fazer novas mudanças na equipe nos próximos dias, inclusive para garantir a volta ao governo dos ex-secretários Jorge Alberto, que foi da Administração e Casa Civil, e Francisco Dantas, que presidiu o Detran e foi secretário de governo.

Sem candidato
Na reunião que teve no último sábado com lideranças políticas e ex-candidatos a vereador, o prefeito de Socorro, Fábio Henrique (PDT), pregou a unidade do grupo e avisou que ainda não tinha nenhum candidato definido para as eleições de 2014, nem mesmo para deputado estadual. Nas últimas eleições Fábio vinha apoiando a candidatura do deputado Zé Franco (PDT) que, em contrapartida, foi seu principal cabo eleitoral na disputa pela prefeitura do município nas duas últimas eleições. Em Socorro falam que Fábio pretende lançar a sua mulher Sílvia para a Assembleia Legislativa.

Disputa no PT
No último final de semana, durante reunião do diretório nacional do PT, o deputado federal Rogério Carvalho comunicou ao secretário nacional de Organização, Florisvaldo Souza, e ao presidente nacional do PT, Ruy Falcão, a possibilidade de apresentar chapa para comandar o diretório estadual contra o secretário Sílvio Santos, que também é da CNB. Rogério disse que tem sido excluído das discussões do grupo em Sergipe. Ele recebeu o aval de Ruy para a disputa, apesar das recomendações para tentar um acordo até o dia de registro das chapas, já em agosto.

Inaugurações

O senador Valadares, os deputados federais Márcio Macêdo e Valadares Filho e a deputada estadual Conceição Vieira acompanharam ontem o governador em exercício, Jackson Barreto, durante inaugurações nos municípios de Poço Verde e Simão Dias. Antes das inaugurações, Jackson se reuniu com o prefeito de Lagarto, Lila Fraga. O prefeito quer agilidade nas reformas de reforma do balneário Bica e um maior efetivo policial para a cidade.

20 anos
O Ministério Público do Trabalho realiza nesta quinta-feira, às 14 horas, audiência pública para discutir os anos de instalação em Sergipe. Aberta ao público, a audiência será realizada na sede do órgão, na avenida Desembargador Maynard, 72, bairro Cirurgia.

Volta
A partir desta quarta-feira (24), a jornalista Rita Oliveira retorna das férias e reassume a coluna diária. Com isso, Tribuna volta a ser publicada aos domingos.

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