A Importância da COP 29

Saumíneo Nascimento
saumineon@gmail.com

COP, que significa Conferência das Partes, é a série de reuniões formais Conferência das Partes, onde os governos avaliam os esforços globais para avançar o Acordo de Paris e a Convenção, também limitando o aquecimento global a 1,5°C conforme informado pela ciência mais recente. Nas COPs, os líderes mundiais se reúnem para medir o progresso e negociar as melhores maneiras de abordar as mudanças climáticas. Existem agora 198 Partes (197 países mais a União Europeia) na Convenção, constituindo uma adesão quase universal.
A Conferência das Partes (COP) é realizada anualmente, com a Presidência se revezando entre as cinco regiões reconhecidas pela ONU. Neste ano de 2024, o Azerbaijão foi selecionado como a Presidência da 29ª Conferência das Partes (COP29), que está sendo sediada em Baku no Azerbaijão, sendo iniciada em 11/11/2024 e concluída em 22/11/2024. Cabe ressaltar que o Azerbaijão tem um forte histórico de sediar eventos internacionais e escolheu o Estádio de Baku como local para a COP29.
O anfitrião da COP29, o Azerbaijão, está comprometido em desenvolver seu potencial de energia renovável, que é uma parte importante do plano do país para reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 40% até 2050. O país pretende aumentar a capacidade de energia renovável para 30% até 2030 e diversificar seu sistema de energia existente para se tornar um líder em energia verde. O Azerbaijão está comprometido em liderar pelo exemplo e atualizará suas metas nacionais em sua próxima Contribuição Nacionalmente Determinada alinhada com 1,5.
Do ponto de vista econômico, as informações da organização do evento são de que o investimento em energia limpa e infraestrutura chegará a dois trilhões de dólares em 2024. Quase o dobro dos combustíveis fósseis. A mudança para energia limpa e resiliência climática não será interrompida.
Cabe registrar que o secretariado da UNFCCC (ONU Mudanças Climáticas) é a entidade das Nações Unidas encarregada de apoiar a resposta global à ameaça das mudanças climáticas, portanto, a sigla UNFCCC significa Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. A referida Convenção tem uma adesão quase universal (198 países) e é o tratado mãe do Tratado de 2015 (Acordo de Paris). O principal objetivo do Acordo de Paris é manter o aumento da temperatura média global neste século o mais próximo possível de 1,5 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais.
Também é o tratado pai do Acordo de 1997 (Protocolo de Quioto). O objetivo final de todos os três acordos da UNFCCC é estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera em um nível que impeça a interferência humana perigosa no sistema climático, em um prazo que permita que os ecossistemas se adaptem naturalmente e possibilitem o desenvolvimento sustentável.
De acordo com a organização do evento, a COP 29 foi uma oportunidade única para ajudar a ativar e ampliar a liderança inovadora e prática de executivos de grandes empresas, financiadores, prefeitos, governadores e líderes da sociedade civil, mostrando que é possível alcançar um futuro justo, resiliente e com emissões líquidas zero.
Nos seus primeiros anos, o secretariado da COP centrou-se principalmente na facilitação das negociações intergovernamentais sobre as alterações climáticas e apoia hoje uma arquitetura complexa que serve para promover a implementação da Convenção, do Protocolo de Quioto e do Acordo de Paris.
Na atualidade, o secretariado da COP fornece perícia técnica e auxilia na análise e revisão de informações sobre mudanças climáticas relatadas pelas partes e na implementação dos mecanismos de Kyoto.
O secretariado organiza e apoia entre duas e quatro sessões de negociação a cada ano. A maior e mais importante é a Conferência das Partes, realizada anualmente e sediada em diferentes locais ao redor do globo. É a maior conferência anual das Nações Unidas, com a participação média de cerca de 25.000 participantes. Além dessas grandes conferências, o secretariado organiza sessões anuais dos chamados órgãos subsidiários, bem como um grande número de reuniões e workshops ao longo do ano.
Nos últimos anos, a secretaria da COP também apoia a Parceria de Marrakech para a Ação Climática Global, acordado pelos governos para sinalizar que uma ação climática bem-sucedida requer forte apoio de uma ampla gama de atores, incluindo regiões, cidades, empresas, investidores e todas as partes da sociedade civil.
Nas Conferências sobre Mudanças Climáticas da ONU, muitos eventos demonstram como as partes interessadas não-Parte estão trabalhando com governos e o sistema da ONU para implementar o Acordo de Paris. Além disso, o secretariado organiza as Semanas Climáticas regionais. Os eventos importantes visam impulsionar a implementação do Acordo de Paris em nível regional e construir novas parcerias de ação climática.
Pelo exposto fica evidenciada a importância da COP29, para a organização do evento, o balanço global é que estamos evoluindo nos esforços para lidar com as mudanças climáticas – é um momento para dar uma olhada longa e cuidadosa no estado do nosso planeta e traçar um curso melhor para o futuro.