Saumíneo Nascimento
saumineon@gmail.com
Abordarei adiante um tema de grande relevância para a saúde da população brasileira, os planos de saúde. A responsabilidade de acompanhar e regular o tema é da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que é uma agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde.
A regulação desenvolvida pela ANS é realizada através de um conjunto de medidas e ações do Governo que envolvem a criação de normas, o controle e a fiscalização de segmentos de mercado explorados por empresas para assegurar o interesse público.
Felizmente as estatísticas disponíveis demonstram evolução no número de beneficiários de planos de saúde e isso é importante para reduzir a carga de demanda em atendimentos que é lançada para o Sistema Único de Saúde (SUS). Registrando-se que o SUS é o único sistema de saúde pública do mundo que atende mais de 190 milhões de pessoas, sendo que 80% delas dependem exclusivamente dele para qualquer atendimento de saúde.
O SUS existe para quem não pode ter um Plano de Saúde privado, assim, para que o acesso à assistência de saúde de qualidade não ficasse restrita ao modelo privado ou à saúde complementar (Planos de Saúde) foi criado o SUS, cujo sistema está em constante processo de construção e fortalecimento.
Muitas empresas públicas e privadas possuem planos de saúde para seus empregados/funcionários e isto tem auxiliado no crescimento das operadoras de planos de saúde.
De acordo com dados colhidos na ANS, em dezembro de 2000, o Brasil tinha 30.966.522 beneficiários de planos de saúde com assistência médica com ou sem odontologia e 2.603.001 beneficiários de planos exclusivamente odontológicos. Dados mais recentes disponíveis (data base de junho/2022), apresentam 49.789.947 beneficiários de planos de saúde com assistência médica com ou sem odontologia e, 29.894.874 beneficiários de planos exclusivamente odontológicos.
Estes dados revelam uma maior evolução dos planos exclusivamente odontológicos, que no período cresceu impressionantes 1.048,48% em número de beneficiários, enquanto que os planos de saúde com assistência médica com ou sem odontologia cresceu 60,79%.
Segundo, a ANS, do ponto de vista conceitual, o termo “beneficiário” refere-se a vínculos aos planos de saúde, podendo incluir vários vínculos para um mesmo indivíduo.
A taxa de cobertura assistencial dos planos de saúde no Brasil com assistência médica com ou sem odontologia é de 25,6%, com distinções entre capital e interior, nas capitais a taxa média é de 42,7% e nos municípios do interior a taxa é de 20,3%; já nos planos exclusivamente odontológicos, a média do Brasil é de 15,4%, sendo 28,9% na capital e 11,1% no interior. Na Região Nordeste, a taxa de cobertura assistencial dos planos de saúde com assistência média com ou sem odontologia é de 12,9% (bem inferior à média do Brasil), sendo que nas capitais nordestinas a taxa é de 34,5% e nos municípios do interior do Nordeste a taxa média é de 6,9%; nos planos exclusivamente odontológicos, a média da Região Nordeste é de uma taxa de cobertura de 10,7%, sendo nas capitais uma taxa média de 29,0% e nos municípios do interior, a taxa média é de 5,5%.
Em Sergipe, a situação é a seguinte: planos com assistência médica com ou sem odontologia (15,6%), sendo a maior taxa entre os estados da Região Nordeste; na capital a taxa de cobertura assistência é de 41,0%, a maior taxa entre as capitais do Nordeste; já no interior a taxa é de 5,8%. Para os planos de saúde exclusivamente odontológicos, a taxa de cobertura em Sergipe é de 10,3%, tendo a capital, uma taxa de cobertura de 27,0% e no interior a taxa de cobertura foi de 3,8%.
Mesmo com os dados apresentados acima, que dentro da Região Nordeste, apontam Sergipe bem posicionado, acredito que existe um bom espaço para que os planos de saúde, possam ser inseridos na rotina da população sergipana e com isso, também contribuir para o crescimento econômico do setor de saúde em Sergipe, possibilitando que investidores queiram mobilizar recursos para a construção de mais hospitais, clinicas e consultórios, bem como, ampliando-se o mercado de trabalho para os profissionais de saúde formados e em formação que existem no estado de Sergipe.
Assim, entendo que o crescimento de planos de saúde no estado de Sergipe, estariam em linha com a evolução por exemplo, dos cursos de medicina, que no passado eram oferecidos somente pela Universidade Federal de Sergipe no Campus de São Cristóvão e com atividades em unidades de Aracaju. Atualmente, a Universidade Federal de Sergipe também oferta Medicina no Campus de Lagarto, e a Universidade Tiradentes, oferta o curso de Medicina nos Campi de Aracaju – Farolândia e de Estância.
Ter um plano de saúde é um grande diferencial para qualquer pessoa, pois as possibilidades de acesso aos serviços de saúde são diversificadas e em geral, com excelência de qualidade no atendimento. Lembro também do direito à portabilidade de carências que o consumidor tem para as mudanças de planos.
Destaco que existem lacunas de oportunidades para mais sergipanos serem inseridos como beneficiários de planos de saúde, na perspectiva de cuidarem mais preventivamente da saúde, possibilitando uma longevidade mais harmoniosa e feliz!
