* Afonso Nascimento
(OLIVEIRA, Luciano. Punição e Sensibilidade Moderna. Dos Suplícios ao Abolicionismo Carcerário. Petrópolis: Vozes, 2025.) Essa sua nova obra é uma narrativa histórica e sociológica sobre o processo de suavização das penas que começa no século XVIII na Europa, mediante o qual são abolidos castigos físicos cruéis e que adota a prisão – que já nasceu como um projeto fracassado – como pena principal até hoje,quando grupos pedem o fim do encarceramento.
Quem é Luciano Oliveira? É um professor e pesquisador universitário “aposentado” da Universidade Federal de Pernambuco (Departamento de Ciência Política e Faculdade de Direito) e da Pontifícia Universidade Católica de Pernambuco (Departamento de Direito) que, na sua trajetória acadêmica, passou pelos bancos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS), em seguida estudou Sociologia na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e, por fim, frequentou a Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais, de Paris, na França.
Rigorosamente falando, a sua formação é pernambucana, enquanto discípulo de Cláudio Souto e Joaquim Falcão, com quem aprendeu os caminhos da Sociologia do Direito, tornando-se um dos principais nomes desse campo em nível nacional. A sua formação francesa ocorreu com sua aproximação com Claude Lefort, um filósofo da política e da democracia. Para além desses nomes, mergulhou por conta própria na leitura de diversos intelectuais franceses com quais ele dialogará todo o tempo. Esse é o caso Michel Foucault e, fora da França, com Hanna Arendt. Espero não estar simplificando demais as suas influências.
Não sei dizer o quão Luciano Oliveiro é conhecido dos seus pares sergipanos, como também não lembro se lançou seus livros em Aracaju. Posso dizer com segurança que ele proferiu várias palestras no quadro de minhas aulas de Sociologia do Direito na UFS. Muitos estudantes dessa minha cadeira tiveram o prazer de ouvir as suas preleções. Alguns deles o conheceram quando foram fazer mestrado ou doutorado na Casa de Tobias em Recife, onde passou a trabalhar.
Não li a totalidade de sua produção bibliográfica. Não tive nenhuma dúvida disso, depois de passar uma vista d’olhos no seu CV Lattes. Por isso avanço com cuidado. Sobre o que ele escreve? Lendo os títulos e subtítulos de seus livros e artigos, é possível perceber seus interesses teóricos e suas preferências temáticas. Com efeito, trata-se de um intelectual que escreve muito sobre assuntos como democracia, direitos humanos, criminalidade, violência urbana etc.
Sei que começou teoricamente com o pluralismo jurídico, com uma dissertação que mostrava como as delegacias de polícia funcionavam como instância judicial de resolução de conflitos paralela aos órgãos oficiais do Estado brasileiro. Direi ainda que se tornou um grande ensaísta de questões literárias e políticas. Atualmente, tem se aproximado da História e da Filosofia.
Luciano Oliveira é um escritor de mão cheia. Acho que já trouxe essa habilidade da “princesa da Serra”, onde já escrevia em pequenos jornais. Em Aracaju, foi um dos redatores do jornal O Rekado, juntamente com outros colegas da faculdade da Rua da Frente. Aqui também foi ghost-writer de governador. Depois que se tornou professor e pesquisador, gente com a obrigação de escrever, a sua escrita foi muitas vezes melhorada. Os seus trabalhos sempre são muito cuidadosamente redigidos. Às vezes, parece que escreve literatura misturada com linguagem científica.
Esse grande autor brasileiro tem gostos artísticos refinados. Curte Beethoven, Bach e clássicos da música brasileira, como, sem esgotar a lista, Cartola, Chico Buarque e Paulinho da Viola. Não para de devorar os grandes mestres da literatura mundial, como Machado de Assis, Guimarães Rosa, além de muitos estrangeiros. É profundo conhecedor do cinema norte-americano e de diretores como John Ford, Stanley Kubrick, Woody Allen, entre outros.
Ganhou o reconhecimento dos brasileiros ao participar de muitos encontros (como aqueles do grupo “Direito e Sociedade” da Anpocs e ao dar aulas, como convidado, em diversas universidades pelo país afora. Outra forma de seu reconhecimento nacional pode ser medida pela publicação de seus livros por editoras nacionais sudestinas e também por divulgar seus textos em algumas das melhores revistas de circulação nacional e internacional.
Para não cansar o leitor com muitos títulos, citarei apenas os seguintes livros:
OLIVEIRA, Luciano. O Aquário e o Samurai: uma leitura de Michel Foucault. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017; OLIVEIRA, Luciano. Manual de Sociologia Jurídica. 1. ed. Petrópolis (RJ): Vozes, 2015; OLIVEIRA, Luciano. 10 Lições Sobre Hannah Arendt. 1. ed. São Paulo: Editora Vozes, 2012; OLIVEIRA, Luciano. O Enigma da Democracia – o pensamento de Claude Lefort. 1. ed. Piracicaba (SP): Jacintha Editora, 2011; e OLIVEIRA, Luciano. Do nunca mais ao eterno retorno: Uma reflexão sobre a tortura. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 2009.
Para fechar essa parte inicial deste artigo, preciso recorrer a um intelectual e agitador cultural de Itabaiana que escreveu que Luciano Oliveira é o maior intelectual de sua geração. É possível que sim, porém não fiz pesquisa sobre outros intelectuais de sua geração. É um intelectual que fez carreira bem-sucedida em Pernambuco, mais precisamente na Casa de Tobias Barreto, esse outro sergipano que se mudou para a capital pernambucana. Tobias Barreto tem uma obra mais diferenciada. Luciano Oliveira, no tempo dos intelectuais especialistas, tem mais foco. Tobias Barreto até hoje vive da fama, enquanto a obra de Luciano terá mais longevidade porque trabalha com temas que continuarão atuais por mais tempo. E já não morre mais! Faz parte da Academia Itabaianense de Letras.
* Afonso Nascimento, professor aposentado da UFS
