Rian Santos
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Antes de botar as pernas pra cima, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, votou pela descriminalização do aborto. À soleira da impotência, decidiu-se por um gesto adiado há anos.
O rompante progressista talvez tenha sido inspirado por veleidades biográficas. Depois de muito ponderar sobre as perdas e ganhos de tantas omissões, o balanço de uma vida inteira, o ministro pode ter sentido falta de um voto capaz de desafiar a voragem dos acontecimentos. E optou por encerrar a sua vida pública com chave de ouro.
Para muitas mulheres, no entanto, o voto de Barroso chegou tarde. Segundo a Pesquisa Nacional de Aborto, a interrupção da gravidez é prática tão comum que, até completar 40 anos, mais de uma em cada cinco brasileiras o comete.
No Brasil, aliás, o procedimento só é arriscado para quem não pode pagar pela intervenção adequada. De acordo com as estimativas mais conservadoras, pelo menos 330 mil brasileiras abortaram apenas no segundo semestre de 2021. Além disso, pesquisas revelam que as mulheres negras, com baixa escolaridade e renda são mais vulneráveis ao aborto de risco.
Os valores envolvidos na peleja já foram confrontados no plenário do Supremo. Coube ao ministro Carlos Ayres Britto proferir o voto que garantiu às mulheres o direito de interromper a gravidez de anencéfalos.
O problema é que por onde passou boi demora a passar boiada. A atuação dos setores religiosos representados pela bancada da bíblia impediu que a decisão do STF abrisse o precedente necessário para criar um ambiente favorável à descriminalização sob qualquer circunstância, postergando uma revolução que, pelo bem de todas as mulheres, ainda há de vingar, um dia.
O julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 estava paralisado por solicitação de destaque do próprio Barroso, após o voto da relatora, ministra Rosa Weber, já aposentada, em setembro de 2023.
Lá se vão dois anos. Agora, é o ministro Gilmar Mendes quem puxa as rédeas da História, com novo destaque, como a dizer “devagar com o andor, o santo é de barro”.
