“O número de denúncias formalizadas de casos de abuso sexual se multiplica no estado.”
Pouco foi divulgado, até o momento. Segundo denúncia, uma estudante foi vítima de abuso sexual ao procurar assistência em uma unidade de saúde mantida pela Prefeitura de Aracaju. O criminoso seria o médico responsável pelo atendimento.
Embora as circunstâncias do episódio ainda precisem ser esclarecidas, o caso é apenas mais um entre muitos outros. Desde quando as instituições promoveram o devido acolhimento às vítimas dos delitos de natureza sexual, o número de denúncias formalizadas se multiplica, dando conta de crimes cometidos em contextos os mais diversos, sempre absurdos.
No caso em tela, a Secretaria Municipal de Saúde informa que o profissional médico envolvido na denúncia será afastado até que a Polícia Civil conclua as investigações, além de se colocar a disposição da Secretaria de Segurança Pública. À conclusão do inquérito, espera-se punição a altura dos fatos eventualmente apurados.
A legislação brasileira evolui muito, a fim de amparar as mulheres e crianças vítimas dos predadores sexuais. Novos crimes receberam tipificação penal, avançando sobre a impunidade. A importunação sexual, por exemplo, era muito difícil de ser caracterizada e enquadrada no rigor da Lei, até ser detalhada em um tipo próprio, específico. O entendimento corrente, em âmbito institucional, evoluiu bastante. Agora, é preciso que as denúncias gerem consequências concretas, a bem de toda a sociedade.
