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ARMADILHA ENTRE CRESICMENTO E DESENVOLVIMENTO [II]


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Publicado em 03 de fevereiro de 2024
Por Jornal Do Dia Se


* Pedro Abel Vieira e Manoel Moacir Costa Macêdo

No senso comum, a nona economia do planeta, não é uma Nação pobre. Difícil justificativa aos comuns, de sua persistente pobreza e abismal desigualdade. “De cada R$ 5 do país, R$ 1 é apropriado pelo 0,5% mais rico”. Essa Nação existe, ela se chama Brasil. Para alguns, “a maior concentração de renda do mundo em 2022”.
Crescimento do Produto Interno Bruto – PIB, riqueza concentrada em poucas mãos e a esperada distribuição da riqueza não estão correlacionados. Contradição entre crescimento e desenvolvimento. Contingência do capitalismo lastreado na propriedade privada, que produz, lucra e acumula, mas restringe a distribuição. Recente relatório da OXFAM Brasil, que “integra uma confederação global OXFAM, no combate à pobreza, a desigualdade e a injustiça no mundo”, mostrou que “4 dos 5 bilionários brasileiros mais ricos aumentaram em 51% sua riqueza desde 2020; ao mesmo tempo, 129 milhões de brasileiros ficaram mais pobres”.
A educação é sempre levantada como uma pista da armadilha que aprisiona o desenvolvimento. Política pública com restrições de resultados imediatos na redução da desigualdade. Escrevem alguns autores, ser uma “panaceia”. É consensual que a educação precária é fator estrutural que constrange o desenvolvimento. No entanto, a situação do Brasil é complexa, pois mais que aliviar a desigualdade, para reduzir a dicotomia entre crescimento e desenvolvimento, são necessárias, além da educação, outras políticas públicas complementares no determinado lapso temporal.
No caso da agricultura, durante o “milagre econômico”, as políticas públicas cobriram os setores à jusante e montante da “produção ao consumo”, na infraestrutura, crédito, ciência e tecnologia. Esse conjunto de políticas privilegiou o avanço da fronteira agrícola nas condições tropicais, pelo uso intensivo de insumos, bens de capital, e processamento da produção, mas não foi suficiente para promover o desenvolvimento.
O Brasil antropizou cerca de duzentos milhões de hectares na produção prioritária de commodities agrícolas para o mercado global. Metade dessa área apresenta índices de produtividade muito baixos e constrangimentos ambientais, classificando-as como áreas degradadas. Ademais, realçam sinais de estagnação da produtividade e redução do emprego no setor agrícola.
As causas e consequências da distância entre crescimento e desenvolvimento, são conhecidas e as soluções também. Elas compõem a “armadilha de renda média”, evidenciadas na burocracia estatal, precária educação, carência de políticas públicas continuadas de distribuição de riqueza e pressões de grupos de interesse, entre outras.
O economista Joseph Stiglitz defende a aprovação de medidas que tributem o topo da pirâmide, “aqueles de cima não querem pagar sua parte da conta. Eles não só não são caridosos, como também gastam seu dinheiro por meio do processo político para que não sejam tributados”, afirmou o Nobel de Economia.
A armadilha entre crescimento e desenvolvimento permanece. A superação exige coragem política, pois, contraria interesses poderosos e avizinham à quebra da coesão social e do status quo.

* Pedro Abel Vieira e Manoel Moacir Costa Macêdo são engenheiros agrônomos

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