Existem várias formulações teóricas sobre a formação dos blocos geoeconômicos. Do ponto de vista da Teoria Clássica, os blocos geoeconômicos moldam os fluxos internacionais na distribuição de produtos entre os países.
Os blocos geoeconômicos são associações de países, em geral de uma mesma região geográfica, que estabelecem relações comerciais privilegiadas entre si e atuam de forma conjunta no mercado internacional. Um dos aspectos mais importantes na formação dos blocos geoeconômicos é a redução ou a eliminação das alíquotas de importação, com vistas à criação de zonas de livre comércio. Os blocos aumentam a interdependência das economias dos países membros.
Os blocos econômicos convivem com questões que envolvem o multilateralismo versus o regionalismo na perspectiva de um movimento de ampliação das relações comerciais entre os países que viabilizem a integração das economias nacionais numa economia global.
Vivemos neste primeiro quarto do Século XXI em um mundo em que o espaço ao mesmo tempo em que se integra também se fragmenta, abrindo um cenário mundial de disputas muitas vezes invisíveis do ponto de vista da população atingida pelos prejuízos causados pelas barreiras geoeconômicas.
É importante relembrar que na geopolítica, foi a fragmentação do espaço uma das formas de reorganização e modernização do processo de dominação imperialista.
O que vemos desde a segunda metade do Século XX, de forma aguda, o paradoxo da coexistência do objetivo da liberalização do comércio internacional com as práticas que lhe são contrárias. Destacando-se que para o setor agrícola, a prática é crescentemente protecionista.
A liberalização do comércio continua se intensificando e passa pelos caminhos do multilateralismo, do prulilateralismo e do bilateralismo. Que conceitualmente significam o seguinte: multilateralismo – é a condução da política comercial baseada em cooperação, direitos e obrigações iguais, não discriminação, participação igual de todos os países, sem levar em consideração seu tamanho ou sua participação no comércio mundial. Plurilateralismo – é a condução da política comercial através de pequenos grupos, mais amplo que o bilateralismo, mas menor do que o multilateralismo. Bilateralismo – tem preferência por conduzir a política comercial internacional através de negociações bilaterais diretas.
As formas de integração que irão moldar os blocos geoeconômicos são as seguintes:
Zona de preferência tarifária – primeiro processo de integração econômica e consiste em garantir níveis tarifários preferenciais para o conjunto de países que pertencem a esse tipo de mercado.
Zona de livre comércio – países parceiros reduzem ou eliminam as barreiras alfandegárias, tarifárias e não-tarifárias, que incidem sobre a troca de mercadorias dentro do bloco.
União aduaneira – é um passo seguinte de integração que consiste no momento em que os Estados-Membros, além de abrir mercados internos, regulamentam o seu comércio de bens com nações externas, já funcionando como um bloco econômico em formação.
Mercado comum – é um processo bastante avançado de integração economia, garantindo-se a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais. No mercado comum circulam bens, serviços e os fatores de produção.
União econômica e monetária – constitui o estágio mais avançado do processo de formação de blocos geoeconômicos, contando com uma moeda única e um fórum político. No estágio de União Econômica e Monetária tem de existir uma moeda única e uma política monetária inteiramente unificada e conduzida por um Banco Central comunitário.
Adiante reproduzirei alguns exemplos de blocos geoeconômicos que estão vigorando no momento, evidenciando-se a dinâmica de formação e alteração de referidas formas de integração geoeconômica.
Acordo Comercial Sobre Relações Econômicas entre Austrália e Nova Zelândia (ANCERTA) – criado em 1983 tornou-se o principal instrumento de administração das relações econômicas entre a Austrália e a Nova Zelândia. Foi planejado para transformar-se em um acordo entre os dois países, cujo principal objetivo é a criação de uma área de livre comércio.
Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) – Surgiu em 1967, liderada pela Tailândia com o objetivo de assegurar a estabilidade política e acelerar o processo de desenvolvimento da região. O bloco busca promover o desenvolvimento econômico, social e cultural da região através de programas cooperativos, salvaguardando a estabilidade política e econômica da região.
Fórum Econômico da Ásia e do Pacífico (APEC) – é um fórum de 21 países membros localizados no Círculo do Pacífico, objetivando a promoção do livre comércio e a cooperação econômica da região Ásia – Pacífico. O bloco tem trabalhado para reduzir as tarifas e outras barreiras na região do Pacífico – Ásia, criando uma eficiente economia doméstica e incrementando as exportações da região.
Comunidade dos Estados Independentes (CEI) – constitui-se em um bloco político-econômico que reúne algumas das Repúblicas que formavam a antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Os membros do bloco combinaram de trabalhar em conjunto para o estabelecimento de economias de mercado. A Geórgia se integrou ao grupo em 1994 e saiu em 2008, assim como, a Ucrânia que também se retirou em 2014, em parte pelos problemas existentes nas relações com a Rússia. Este exemplo demonstra as evoluções territoriais de blocos geoeconômicos que se ampliam e às vezes reduzem.
Não apresentei todos os blocos geoeconômicos existentes, somente alguns exemplos, mas busquei evidenciar a importância de tais conformações que possuem caráter geopolítico e podem moldar as relações entre as nações.
