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Cerimônia graúda


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Publicado em 21 de dezembro de 2023
Por Jornal Do Dia Se


O Congresso Nacional promulgou ontem a emenda constitucional da reforma tributária, após mais de 30 anos de tramitação, uma cerimônia com notável participação da cúpula dos três Poderes.
O presidente Lula e o ministro Fernando Haddad marcaram presença. Também participaram os presidentes da Câmara e do Senado, deputado Arthur Lira e senador Rodrigo Pacheco, o vice Geraldo Alckmin e o presidente do STF, Roberto Barroso.
Os representantes mais graúdos da República não estavam reunidos à toa. Para chegar ao texto aprovado ontem, diversas concessões foram necessárias. 
O relator da medida na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou do texto um dos modelos de cesta básica aprovado pelos senadores. A “cesta básica estendida” previa produtos com alíquota reduzida em 60%, com cashback obrigatório. A proposta aprovada estabelece apenas a “cesta básica nacional” com isenção de imposto.
Os deputados ainda emplacaram um aumento salarial para auditores municipais e estaduais. A categoria ganhará igual aos ministros do STF.
Outra mudança feita na Câmara excluiu cinco setores no regime específico da reforma, que terão regras próprias de tributação. Na prática, eles serão tributados no novo modelo de imposto.
A reforma tributária representa notável avanço, inegável. A aprovação é um marco. Mas ainda passa longe dos sonhos de reforma mais consequente, a bem do País.
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