Tema bastante presente nas eleições de 2018, as fake news, ou notícias falsas, também são alvo de muito debate – e de muito trabalho – nestas eleições de 2020. Já no ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições de 2020, que hoje tem 57 instituições parceiras, entre partidos políticos, entidades públicas e privadas e plataformas como Facebook, Twitter, WhatsApp, Google e TikTok.Segundo a relatora da CPI Mista das Fake News, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), a comissão acompanha de perto o trabalho do tribunal de combate às notícias falsas nestas eleições.
– O TSE tem tido ações importantíssimas nesse processo eleitoral para combater as fake news. O ministro [Luís Roberto] Barroso [presidente do TSE] tomou a iniciativa de convidar as principais plataformas para debater com os técnicos e com os próprios juízes do tribunal para que pudesse se construir um grupo de trabalho que levasse efetivamente ao acompanhamento das ações inautênticas no processo eleitoral. Nós também da CPMI tivemos conversa com o TSE, com o ministro Barroso, e fomos convidados a nos incorporar a esse grupo de trabalho – disse a deputada.
Segundo a deputada, a partir desse acompanhamento, será possível produzir propostas legislativas com o objetivo de combater notícias falsas no pleito de 2022.
No ano passado, também foi a primeira vez que o tema fake news foi diretamente abordado em resolução do TSE sobre propaganda eleitoral, horário eleitoral gratuito e condutas proibidas na campanha de 2020. Um item da resolução estabelece que é responsabilidade do candidato, do partido ou da coligação, antes de utilizar uma informação em sua propaganda eleitoral, em qualquer forma de conteúdo, inclusive veiculado por terceiros, verificar se ela é verdadeira, sob pena de concessão de direito de resposta a quem se sentir prejudicado, sem prejuízo de eventual responsabilização penal. A resolução também proíbe a contratação de disparo em massa de propaganda eleitoral na internet.
Avelino Zorzo, professor da PUC do Rio Grande do Sul e membro da Comissão Especial de Segurança da Informação da Sociedade Brasileira de Computação, destaca a necessidade de desarticular as redes de notícias falsas.
– O que a gente tem visto é que existem grupos, organizações que estão criando notícias falsas para afetar uma determinada parte da sociedade, ou uma determinada pessoa, e isso é feito de maneira articulada. E a gente tem que desbaratar essas quadrilhas – disse.Entre os conselhos do professor, estão: desconfie de toda notícia que receber, mesmo que venha de um amigo; e tente verificar sua autenticidade, ainda que concorde com o conteúdo.
Se você receber ou vir uma notícia falsa, pode denunciar ao Ministério Público do seu estado ou às ouvidorias dos Tribunais Regionais Eleitorais ou do TSE. Outra opção é baixar, no celular, o aplicativo Pardal, que recebe denúncias de propaganda eleitoral irregular. Também é possível denunciar à própria plataforma caso a notícia falsa esteja em uma rede social, para evitar que a desinformação se espalhe ainda mais.
Votar em casa
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que é falso o comunicado que circula em redes sociais e aplicativos de mensagens sobre a possibilidade de se cadastrar em um site para votar em casa, por meio do celular, como substituição ao voto presencial. Todos os anos – especialmente nos anos eleitorais -, chegam aos canais de relacionamento da Justiça Eleitoral relatos de cidadãos que contam terem recebido mensagens de e-mail ou via aplicativos de smartphones com mensagens enganosas que se passam por comunicado oficial.
Link falso
Essas mensagens sempre oferecem um link de origem duvidosa, que convidam o cidadão a clicar para saber mais detalhes. Contudo, elas são falsas e, ao que tudo indica, são enviadas por criminosos para, por meio delas, coletar dados do cidadão, como o número do CPF, para serem usados em golpes. Em caso de dúvida sobre a veracidade do teor de uma mensagem, confira sempre os canais oficiais da Justiça Eleitoral – TSE e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Ordem do voto
No próximo domingo, dia 15 de novembro, quase 148 milhões de eleitores poderão votar em 26 unidades da Federação. Na hora da votação, fique atento: você deverá escolher, na urna eletrônica, primeiro um candidato ao cargo de vereador. O próximo passo é selecionar o seu candidato ao cargo de prefeito. Os concorrentes a uma vaga nas câmaras municipais dos 5.568 municípios serão identificados por um número de cinco dígitos. Já os candidatos ao cargo de prefeito são registrados na urna com dois dígitos.
Fracasso
Do senador Rogério Carvalho, líder do PT: "Bolsonaro se envolve em polêmicas com o objetivo claro de criar uma cortina de fumaça sobre o fracasso de seu governo e esconder da opinião pública o rastro de corrupção de atinge seu núcleo familiar". E completa: "O ilusionismo de horrores do Bolsonaro promove uma avalanche de notícias para distrair e esconder a verdade do fracasso econômico do governo, das 162 mil mortes, dos crimes da família do presidente, da crise que estamos vivendo. Chega de espetáculos baratos!"
É candidata
Manu Nascimento candidata a vereadora pelo PT, garante sua candidatura está mantida. "Minha candidatura foi deferida pelo TRE e está legível. Estou pronta para receber o seu voto de confiança no próximo domingo. São irresponsáveis quem estão espalhando notícias falsas para me prejudicar, mas não vão conseguir. Eles estão desesperados e apelando espalhando inverdades. Sigo com a mesma transparência que me comprometi desde o início da campanha. Estou sendo tão bem recebida por todos em casa visita e meu sentimento é de gratidão. Estou muito feliz e vou retribuir trabalhando em prol de toda a população aracajuana na Câmara Municipal de Aracaju", garante.
Documentos
Manu esclarece que o PT não enviou a documentação completa de Manu para o TER, mas o partido e o jurídico da candidata já estão resolvendo a pendência. O advogado entrou com recurso e tudo será regularizado. Manu é filha do ex-presidente da Câmara, Emanuel Nascimento.
Prevenção
A Prefeitura de Aracaju está distribuindo nas unidades básicas de saúde totens com álcool em gel para possibilitar a higienização sem contato físico. Até o momento, seis UBS já foram contempladas, mas todas as 45 UBSs devem receberão os equipamentos. As unidades contempladas até o momento foram as UBS Francisco Fonseca; J. Augusto Barreto; Carlos Fernandes; José Quintiliano; Eunice Barbosa e Renato Mazze Lucas.
Guerra
No início da semana, o empresário Lúcio Flávio, candidato do Avante à PMA e que busca o voto bolsonarista, tem feito denúncias contra o candidato a prefeito de Aracaju, Rodrigo Valadares (PTB). Sobre suposto desvio de dinheiro do Fundo Eleitoral. Segundo Flávio, Rodrigo, que controla no estado o PTB e o PSL, não cumpriu as cotas para as mulheres e os candidatos negros.
Disputa
Ao tomar conhecimento das denúncias, Rodrigo reagiu, sem, no entanto, atacar as denúncias de desvios do fundo eleitoral. "Eis que a verdade surge: Quem estava a todo momento por trás das ‘denúncias’ mentirosas contra mim era o laranja de Edvaldo, Lúcio Flávio. Ele, que se diz de direita e nunca criticou a esquerda, centrou sua campanha contra mim", se limitou a dizer.
13º Salário
Os cálculos são do Dieese: A economia sergipana deverá receber, até o final de 2020, a título de 13° salário, cerca de R$ 1,4 bilhão, quase 0,60% do total do Brasil e 4,20% da região Nordeste. Esse montante representa em torno de 2,8% do PIB estadual. O número de pessoas que receberá o 13º no estado foi estimado em 656 mil, equivalente a 0,80% do total que terá acesso ao benefício no país. Em relação à região Nordeste,corresponde a 3,90%.
Divisão
No estado, os empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários representam 54%, enquanto pensionistas e aposentados do INSS equivalem a 46%. O emprego doméstico com carteira assinada responde por 1,2%. Em relação aos valores que cada segmento receberá, o Dieese estima a seguinte distribuição: os empregados formalizados ficam com 59,9% (R$ 838 milhões) e os beneficiários do INSS, com 25,6% (R$ 357,9 milhões), enquanto aos aposentados e pensionistas do Regime Próprio do estado caberão 12,8% (R$ 178,5 milhões) e aos do Regime Próprio dos municípios, 1,8%.
Seguro
Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, revelou que, na segunda quinzena de outubro deste ano, 1.658 trabalhadores solicitaram o seguro-desemprego em Sergipe. Com os valores da segunda quinzena, o mês de outubro totalizou 3.153 requerimentos.
Redução
No mês da análise, foram pagas 2.579 parcelas emitidas em Sergipe, que somaram pouco mais de R$ 3,1 milhões em benefícios do Seguro-Desemprego. Essas parcelas referem-se aos pedidos solicitados após o sétimo dia da data de demissão do trabalhador até 120 dias. Em termos relativos, houve decréscimo de 14,8% no quantitativo de requerentes em relação a outubro do ano passado, quando foram registradas 3.701 solicitações. Já na comparação com setembro deste ano, observou-se aumento de 3,9%. De janeiro a outubro de 2020, Sergipe somou 39.619 pedidos de seguro-desemprego, assinalando aumento de 1,4% em relação ao mesmo período do ano passado.
Setores
A análise dos dados apontou que 39,6% das solicitações foram provenientes de trabalhadores desligados do setor de serviços (1.249 requerentes), seguido do Comércio, com 27,3% (862 requerentes), e Indústria, com 15,8% (497 requerentes). Logo após figuraram os setores da Construção, com 14,1% do total de solicitações (443 requerentes), e da Agropecuária, com 3,2% (102 requerentes).
Internet
No período analisado, 79,5% do total de solicitações foram realizadas via Portal de Serviços do Governo Federal ou via aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, o que corresponde a 2.506 solicitações, sendo o restante presencialmente nos postos de atendimento.
Com agências
