Saumíneo Nascimento
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Em recente comunicado a Organização das Nações Unidas (ONU), abordou um tema que é ignorado por muitos países, a existência de colônias subordinadas a países. De acordo com o informe das Nações Unidas, após 60 anos de esforços, 80 ex-colônias alcançaram a independência, mas ainda existem 17 territórios sob controle de outros países; muitos são pequenas ilhas que, segundo a ONU, enfrentam ameaças climáticas cada vez mais intensas. O Secretário Geral da ONU, António Guterres, pediu reforço do compromisso de acabar com o domínio colonial. Os Territórios Não Autônomos abrigam quase dois milhões de pessoas. De acordo com a ONU, tais territórios abrangem desde o Saara Ocidental, na África, até pequenas ilhas no Caribe e no Pacífico.
Do ponto de vista conceitual, nos termos do Capítulo XI das Carta das Nações Unidas, os Territórios Não Autônomos são definidos como “territórios cujos povos ainda não alcançaram um grau pleno de autogoverno”. A Assembleia Geral das Nações Unidas, por meio da sua resolução 66 de 14 de dezembro de 1946, listou 72 Territórios aos quais o Capítulo XI da Carta se aplica. Em 1963, o Comitê Especial sobre a Situação com Relação à Implementação da Declaração sobre a Concessão da Independências aos Países e Povos Coloniais (também conhecido como “Comitê Especial sobre Descolonização” ou “C-24”) aprovou uma lista preliminar de Territórios aos quais a Declaração se aplica. Atualmente, 17 Territórios Não Autônomos, listados abaixo, permanecem na agenda do C-24. Os Estados-Membros que têm ou assumem responsabilidades pela administração desses Territórios são denominados Potências Administradoras.
Conforme pesquisado, verificou-se que na abertura da sessão de 2026 do Comitê Especial sobre Descolonização, C-24, o líder das Nações Unidas, em discurso proferido por seu chefe de Gabinete, Courtenay Rattray, enfatizou que a descolonização tem sido um objetivo central da Organização “desde os seus primórdios”.
Registre-se que o Comitê Especial sobre a Situação com Relação à Implementação da Declaração sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coloniais também é conhecido como Comitê Especial de Descolonização, ou C-24. O C-24 foi estabelecido em 1961 pela Assembleia Geral, como seu órgão subsidiário dedicado à questão da descolonização, de acordo com a resolução 1654 (XVI) da Assembleia Geral, de 27 de novembro de 1961.
Os atuais membros do C-24 são os seguintes: Antígua e Barbuda, Bolívia, Chile, China, Congo, Costa do Marfim, Cuba, Dominica, Equador, Etiópia, Fiji, Granada, Índia, Indonésia, Irã, Iraque, Mali, Nicarágua, Papua Nova Guiné, Rússia, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Serra Leoa, Síria, Timor Leste, Tunísia, Tanzânia e Venezuela.
Acabar com a colonização no mundo é importante para a evolução da humanidade. Registro que geógrafos como Friedrich Ratzel, Yves Lacoste, David Harvey e Milton Santos (brasileiro), são referências no estudo da colonização. Eles analisaram a colonização como um processo de domínio político-territorial, expansão de “espaço vital”, desenvolvimento desigual e subdesenvolvimento.
Sabe-se que quando as Nações Unidas foram criadas em 1945, 750 milhões de pessoas – quase um terço da população mundial da época – viviam em territórios não autônomos, dependentes de potências coloniais. Ou seja, era um mundo muito pior do ponto de vista humanitário.
Assim, a importância do mandato do C-24 é relevante, destacando que em conformidade com a resolução 1654 (XVI) da Assembleia Geral, o C-24 foi incumbido de: examinar a aplicação da Declaração sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coloniais (resolução 1514 (XV) da Assembleia Geral , de 14 de dezembro de 1960, doravante designada por “Declaração”) e apresentar sugestões e recomendações sobre o progresso e o alcance da implementação da Declaração. O C-24 iniciou os seus trabalhos em 1962. Cabe ressaltar que o C-24 revisa anualmente a lista de Territórios Não Autônomos aos quais a Declaração se aplica. Também houve declarações de representantes dos Territórios Não Autônomos em suas sessões anuais, envia missões de visita aos Territórios Não Autônomos e organiza anualmente seminários regionais.
Reputo que os esforços de descolonização das Nações Unidas derivam do princípio da “igualdade de direitos e autodeterminação dos povos”, conforme estipulado no Artigo 1º da Carta das Nações Unidas, bem como de três capítulos específicos da Carta dedicados aos interesses dos povos dependentes. Assim é importante que a sociedade conheça os princípios que continuam a orientar os esforços de descolonização das Nações Unidas.
