Estado aguarda investimentos da Petrobras

Apesar do atraso no processo de licitação das plataformas, o estado de Sergipe continua
com a previsão de grandes investimentos para os próximos anos, dentro do projeto
Sergipe Águas Profundas. Localizado na Bacia de Sergipe-Alagoas, a 100 km da costa, os poços apresentam profundidades que chegam a 3 mil metros.
Em agosto, durante o lançamento Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, foi anunciado um investimento de R$ 109 bilhões para viabilizar o projeto Sergipe Águas Profundas, da Petrobras. Estão incluídos nesse montante os navios plataformas (FPSO) voltados à produção de gás natural na bacia sergipana. Também faz parte desse projeto a construção de um gasoduto de transporte de GNL, que deve conectar a malha sergipana ao sistema nacional e ampliar a distribuição do gás produzido em Sergipe.
O anúncio de investimentos vultosos no estado vem desde 2020, mas a execução dos projetos sempre é adiada para o ano seguinte. A previsão agora é que isso aconteça a partir de 2026. Por enquanto, a companhia vem mantendo uma política e desinvestimento no estado.
Em outubro de 2020, a Petrobras vendeu a totalidade de suas participações no Polo Carmópolis, que inclui 11 concessões de campos terrestres localizados em Sergipe. São 3 mil poços de petróleo em produção, 17 estações de tratamento de óleo, uma estação de gás em Carmópolis, aproximadamente 350 km de gasodutos e oleodutos, o Terminal Aquaviário de Aracaju (Tecarmo), o oleoduto Bonsucesso-Atalaia, uma unidade de processamento de gás natural e uma estação de processamento de óleo.
Em janeiro deste ano, a aquisição do Polo Carmópolis pela Carmo Energy (Grupo Cobra) foi aprovada sem restrições pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O grupo espanhol já retomou a produção.
Segundo o entendimento do Cade, a venda dos campos para a Carmo Energy não traz prejuízo à concorrência do setor, podendo transcorrer sem interferências. Com volume original de 1,76 bilhão de barris de óleo, o Polo Carmópolis detém o maior campo terrestre do Brasil, sendo também o mais antigo de Sergipe. O início de sua produção data de 1963.
O polo é composto pelos campos Carmópolis, Aguilhada, Angelim, Aruari, Atalaia Sul, Brejo Grande, Castanhal, Ilha Pequena, Mato Grosso, Riachuelo e Siririzinho. Entre janeiro e novembro de 2021, a produção média dos 11 campos foi de 7,6 mil barris de óleo/dia e 43 mil m³ de gás/dia.
Além das concessões dos 11 campos terrestres, o polo contempla acesso à infraestrutura de processamento, escoamento, armazenamento e transporte de petróleo e gás natural. O ativo integra ainda o Polo Atalaia, no qual está contido o Terminal Aquaviário de Aracaju (Tecarmo), e o oleoduto Bonsucesso-Atalaia, que escoa a produção de óleo de Carmópolis até o Tecarmo. De acordo com comunicado da Petrobras sobre a venda, a transação está alinhada com sua estratégia de gestão de portfólio e de melhoria de alocação de capital.
Antes da venda do Pólo de Carmópolis, a Petrobras já havia desativado a FPSO Piranema. FPSO significa Floating Production Storage and Offloading (unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência). Instalada na Bacia Sergipe-Alagoas, litoral sul, na altura de Estância, a plataforma foi inaugurada em 2007 e tinha capacidade de produção de até 30 mil barris por dia de óleo e estocagem de 300 mil barris.
No caso de Piranema, a Petrobras simplesmente devolveu a estrutura da plataforma, sem procurar sequer empresas que poderiam se interessar pela exploração.
Em primeiro de abril de 2020, a Petrobras paralisou a produção nas plataformas de exploração de petróleo e gás natural em águas rasas no estado de Sergipe, desativou a sua sede em Aracaju e fechou o Tecarmo, terminal de processamento montado há mais de 40 anos na Atalaia que recebia todo o petróleo e gás extraído das plataformas, e era responsável pela distribuição de gás de cozinha para municípios de Sergipe, Alagoas e Pernambuco.
Em Sergipe, a companhia ainda tem 27 plataformas marítimas de óleo e gás, sendo 26 em águas rasas, todas desativadas. O principal é o Campo de Guaricema, descoberto em 1968 e que foi a primeira exploração feita pela Petrobras no mar. Atualmente, Guaricema tem oito plataformas. As outras se estendem no litoral sergipano, pelos campos de Caioba (três), Camorim (10), Dourado (três), e Robalo (um).
A expectativa é de que a Petrobras não atrase mais uma vez o cronograma de investimentos no estado.

Reforma tributária
A reforma tributária (PEC 45/2019) deve ser discutida e votada nesta terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o único colegiado em que a proposta tramitará, além do Plenário. Essa é a previsão do presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (União-AP). O relator do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou sua versão alternativa (substitutivo) da proposta.
Para que seja aprovada, uma PEC depende do apoio de 3/5 da composição de cada Casa, em dois turnos de votação em cada Plenário. No Senado, são necessários os votos de, no mínimo, 49 senadores. O texto só é aprovado se houver completa concordância entre a Câmara dos Deputados e o Senado. Como Braga apresentou um substitutivo, o texto passará por nova análise dos deputados.

Transporte coletivo
A Prefeitura de Aracaju garantirá passagens de ônibus gratuitas para estudantes do ensino médio que residem na capital e que estão inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, que será realizado nos próximos dias 5 e 12 deste mês. A previsão é de que sete mil estudantes sejam contemplados com a iniciativa.
As duas passagens que serão utilizadas pelos estudantes no primeiro dia do Enem, neste domingo (5), foram creditadas nos cartões Mais Aracaju Escolar na sexta-feira (3). Já as outras duas passagens para o segundo dia do exame, que acontece no dia 12, serão creditadas no dia 10. A gratuidade beneficiará os estudantes que estiverem devidamente cadastrados na AracajuCard.

Verão Sergipe
O Governo de Sergipe lançou, na sexta-feira (3), uma série de atividades artísticas e culturais para o fortalecimento do turismo sergipano. A campanha intitulada ‘Sinta de perto esse aconchego’, com intuito de posicionar o estado como o destino para diversos atrativos, além das praias, foi a primeira a ser divulgada.
Em dezembro, os sergipanos poderão visitar a inédita Vila do Natal Iluminado, em Aracaju, na Orla da Atalaia, e, no início de 2024, o Verão Sergipe chega para movimentar os municípios do interior do estado. Toda a programação já está disponível no site veraosergipe.se.gov.br.

Obras inacabadas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei n° 4172/2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas.
O texto cria um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura educacional e da saúde que estavam paralisados ou inacabados, em um processo que depende também da manifestação de interesse de estados e municípios.
A lei prevê a retomada de 5.662 obras no campo da educação e 5.489 na saúde. Para priorizar as obras, serão observados critérios como percentual de execução, ano de contratação, se a instituição atende comunidades rurais, indígenas ou quilombolas, se o município sofreu desastres naturais nos últimos 10 anos e outros critérios.
As obras devem ser concluídas em 24 meses, prorrogáveis uma vez pelo mesmo prazo.
Em Sergipe, são 45 obras inacabadas e paralisadas apenas na área de educação. A conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade somaria ao estado 21 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 10 escolas de ensino fundamental; um de ensino profissionalizante, além de 13 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.

Semana de conciliação
De 6 a 10 de novembro será realizada em todo país a XVIII Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o tema ‘A um passo da solução’. Em Sergipe, além das quase três mil audiências processuais e pré-processuais designadas para unidades da capital e interior, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Aracaju realizará um mutirão de negociação de débitos com o Banese, Banese Card, Energisa e Deso.
Os interessados em negociar com essas empresas poderão comparecer ao Posto Avançado do Cejusc localizado no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade Tiradentes, à rua Lagarto, 253, Centro de Aracaju, das 8 às 15 horas, levando documento de identificação e comprovante de residência. As empresas oferecerão condições facilitadas de pagamento, com parcelamento dos débitos e descontos.

Primeiro emprego
O governador Fábio Mitidieri e o secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, Jorge Teles, participam, nesta segunda-feira, 6, da segunda aula inaugural para turma de 382 jovens inscritos no Programa Primeiro Emprego e selecionados para qualificação em cursos no segmento de supermercados, com parceria da Cencosud.
O curso tem carga horária de qualificação de 400 horas e serão ofertadas bolsas de R$ 500,00 para nível técnico ou médio; e bolsas de R$ 750,00 para cargos de nível superior. Após a finalização do curso, a contratação mínima é de 30% por parte da empresa. A aula inaugural acontecerá no auditório do Senac, localizado na Avenida Ivo do Prado, 564, no bairro São José, às 9h.