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Fora da meta


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Publicado em 25 de novembro de 2023
Por Jornal Do Dia Se


A meta de déficit zero em 2024, defendida com unhas e dentes pelo ministro Fernando Haddad, levou o presidente Lula a cometer um equívoco. O presidente vetou a desoneração da folha de pagamento, um incentivo à geração de empregos, e feriu fundo grande parte do setor produtivo.
Aprovado pelo Congresso em outubro, o Projeto de Lei da desoneração pretendia manter a contribuição para a Previdência Social de setores intensivos em mão de obra em patamares os mais baixos, entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. A política beneficia principalmente o setor de serviços. Até 2011, a contribuição correspondia a 20% da folha de pagamento. Se o veto do presidente não for derrubado, o cálculo antigo voltará a ser aplicado em janeiro de 2024.
A questão é controversa. Enquanto as entidades que representam os empregadores articulam em favor de seus interesses no Congresso, a Central Única dos Trabalhadores faz coro ao governo federal. Segundo a CUT, não há meios de medir o impacto da desoneração na geração de empregos. O questionamento faz sentido. Na dúvida, contudo, o imperativo de gerar empregos deveria prevalecer.
Embora o mercado de trabalho brasileiro tenha observado alguma melhora nos últimos meses, milhões de trabalhadores ainda aguardam uma oportunidade de pegar no batente. Falta razoabilidade. Neste contexto, priorizar o equilíbrio fiscal, em detrimento da geração de empregos, vai de encontro ao programa de governo vitorioso que elegeu o presidente Lula.

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