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Guerra sem fim
Publicado em 27 de junho de 2015
Por Jornal Do Dia
Ainda renderá muita farpa e arranhões a queda de braço entre o governo estadual e os professores. O fim da greve de 30 dias, ocorrido há uma semana, foi apenas o começo de uma nova etapa entre dois lados dispostos a endurecer o confronto. A cada dia, um novo conflito. Do lado do governo, a ameaça de corte nos salários dos grevistas. Do lado dos professores, a irritação e a radicalização de integrantes do sindicato. Do governo, a dureza e a ironia quanto ao movimento. Dos professores, a soberba e o desinteresse sobre a educação pública.
No meio da semana, a deputada estadual Ana Lúcia, que é professora e liderança do sindicato, usou a tribuna da Assembleia Legislativa para desafiar o governador Jackson Barreto. "Uma pessoa que lutou pela redemocratização do país, foi preso, sofreu com a ditadura militar, não poderia ter esse tipo de relação com os professores", disse a petista. "O governador erra, como já erraram todos os outros. Ele está mal assessorado, com ressentimentos. Quer disputar politicamente com o sindicato".
Enquanto isso, em todas as entrevistas que concede à imprensa, Jackson, quando questionado sobre ‘como está acompanhando o movimento dos professores’, não hesita em responder: ‘com os meus óculos’. E o diálogo não evolui. Até porque o governo carrega debaixo do braço a alegação de que não pode conceder reajustes desejados por conta do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. O que é uma realidade difícil de ser negada.
E como não há indício de consenso algum entre as partes, os professores ligados ao sindicato da categoria colocaram na rua a chamada Caravana da Resistência, na tentativa de constranger o governador em todos os atos públicos em que comparecer. Foi assim em Aracaju, Japaratuba, Laranjeiras e outros locais onde Jackson esteve presente nos últimos dias. "Jackson foi eleito para dialogar. Pedi voto para ele, junto com o professor Iran, portanto contribuímos para a sua eleição. Faço aqui um apelo pelo diálogo. Mas tem que ter tolerância e respeito às diferenças", avisou Ana Lúcia.
No meio do tiroteio, milhares de estudantes de escolas públicas – tão carentes de conhecimento e boa formação – ficam confusos quanto às verdades. De um lado, a certeza de que investimento em educação pública está longe de ser prioridade em governos brasileiros. Principalmente quando o assunto é pagamento de salários. Do outro, a desconfiança sobre o futuro. Principalmente quando se percebe que não há ninguém preparado para conduzir um processo tão sem rumo. O que vivemos hoje é um autentico tiro no pé da educação pública.
Agência Reguladora
Foi com polêmica que os deputados estaduais aprovaram ontem o projeto do Executivo que garante o funcionamento da Agência Reguladora de Sergipe. Alegando importunidade do governo ao colocar em prática a agência num momento de profunda crise econômica no estado e no país, muitos deputados de oposição votaram contra o projeto que abre espaço para contratação de 67 cargos comissionados. A deputada Ana Lúcia (PT), da base do governo, também foi contra o projeto. No final da votação, que foi secreta, o placar ficou 13 a 7 para o governo.
Agência Reguladora I
O líder do governo, deputado Francisco Gualberto (PT), rebateu no plenário todos os argumentos da oposição e explicou que a Agência Reguladora já existia na lei desde 2009. "Portanto, não estamos criando cargo nenhum no governo. Ademais, todos sabem da importância de se ter uma agência como essa atuando em benefício do bom andamento dos serviços públicos", disse o deputado.
Agência Reguladora II
Antes da votação em plenário, a Comissão de Constituição e Justiça da Alese já havia referendado os nomes dos cinco integrantes do Conselho Superior da Agência Reguladora: Manoel Dantas (advogado), Carlos Cauê (comunicador), Manoel Hora Batista (engenheiro agrônomo), Joelson Hora (engenheiro civil) e Arnaldo Bispo (engenheiro químico e ex-deputado estadual). Todos haviam sido sabatinados por uma comissão especial na Casa.
Endereço
"Não serei o canoeiro da canoa que está andando perfeita, mas quando aparece um buraquinho no casco, ao invés de buscar o conserto, eu pulo fora". Frase do deputado Francisco Gualberto, no plenário da Alese, com endereço certo.
Eleição
O Sintese – sindicato que representa os professores estaduais – já se prepara para o processo de eleição da nova diretoria que ocorrerá entre maio e junho do ano que vem. Por enquanto, o nome a ser lançado pela atual gestão é o da professora Ivonete Cruz, atual vice-presidente do sindicato. Diretor de comunicação, o professor Joel Almeida acredita que dessa vez a chapa terá concorrência de peso. Isso porque opositores do passado e grupos de novos professores ligados ao PSTU e PSOL já se organizam para tentar tomar o sindicato.
Audiência
As senadoras Maria do Carmo Alves e Vanessa Graziotini participarão em Aracaju de audiência pública para tratar sobre a violência contra a mulher. Essa tem sido uma das bandeiras de luta de Maria no Senado da República. A audiência foi sugerida pela deputada estadual Goreti Reis (DEM) e está prevista para o próximo dia 17 de agosto, no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe.
Confraternização
O semestre legislativo da Câmara Municipal de Aracaju encerrou ontem, após uma semana bastante produtiva, segundo os vereadores. Após o encerramento do período, parlamentares e servidores se reuniram em torno de uma confraternização, organizada pelo presidente Vinicius Porto (DEM).
Recesso e trabalho
O recesso parlamentar dos deputados estaduais, que começa hoje, será de muito trabalho para alguns deles. O deputado Capitão Samuel (PSL), líder da oposição, já tem na agenda de julho viagens para Brasília e São Paulo. Em Brasília, visita aliados da base de oposição sobre a votação dos projetos da Reforma Administrativa, e em São Paulo visita o novo portal da transparência utilizado pela Assembleia Legislativa/SP, além de participar do debate sobre a liberdade para que o parlamentar estadual proponha leis. "Será um recesso de sessões plenárias, porém de muito trabalho, queremos melhorar a nossa atuação como parlamentar e atender aos eleitores sergipanos", disse.
Mandato
Por sugestão do deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB), a Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou ontem projeto de resolução que devolve simbolicamente o mandato do deputado estadual Jaime de Araújo Andrade, eleito em 1966 pelo antigo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e cassado durante a ditadura militar. Jaime, considerado subversivo, teve o mandato cassado em 1969, em decorrência de um decreto do presidente Marechal Costa e Silva. Também teve seus direitos políticos suspensos por 10 anos.
Jaime
Nascido em Frei Paulo, em 1932, Jaime Araújo ocupou vários cargos públicos durante sua vida. Entre outras funções, foi jornalista, professor universitário, advogado, procurador Geral do Estado – no governo de Seixas Dória, juiz do TRE e conselheiro da OAB. Atuou no movimento estudantil nos anos 50 à frente da União Sergipana dos Estudantes Secundaristas (USES), entidade na qual ocupou o cargo de secretário em 1951, e da União Nacional dos Estudantes, da qual exerceu também o cargo de secretário até 1955. Em 11 de março de 1988 faleceu aos 56 anos de idade.
Doação
O projeto social Punhos de Ouro, mantido pelo ex-boxeador Valter Duarte no bairro Santa Maria, ganhou uma baita contribuição do governo do estado ontem. É que os deputados estaduais aprovaram a doação do prédio onde funciona o Centro Cultural, Artístico e Esportivo Punhos de Ouro para que a entidade possa conveniar com órgãos federais. A doação foi defendida por deputados de situação e oposição, todos elogiando o trabalho de Valter Duarte, principalmente no que diz respeito ao afastamento de crianças e adolescentes do mundo das drogas.
Maioridade penal
Está prevista para acontecer a partir de terça-feira (30), no Plenário da Câmara dos Deputados, a tão debatida proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio e roubo qualificado. Entre os crimes classificados como hediondos estão estupro, latrocínio e homicídio qualificado (quando há agravantes) e roubo agravado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias). Segundo a proposta (PEC 171/93), o adolescente também poderá ser considerado imputável (pode receber pena) em crimes de lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte. A sociedade sergipana vem acompanhando com atenção esse debate.
Feriadão
Para muitos servidores públicos, o feriadão de São Pedro começou ontem. Isso porque na próxima segunda-feira, 29, dia dedicado ao santo Pedro, será ponto facultativo no governo do Estado e na Prefeitura de Aracaju. Trabalho só a partir de terça, na ressaca dos festejos juninos.
Apelo
Sobre a possibilidade de corte nos salários dos professores grevistas, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em Sergipe (CTB/SE) apelou ontem ao governador Jackson Barreto para que reflita sobre o assunto. "Para a CTB/SE, a reposição das aulas é fundamental para o alunato das escolas públicas e esta fica inviabilizada diante do não pagamento dos dias em que os professores, legitimamente, paralisaram as atividades na busca por melhores salários e condições de trabalho. O governador Jackson Barreto, em toda a sua vida pública, sempre foi um democrata, um homem aberto ao diálogo, principalmente com os trabalhadores e a população mais carente do Estado", dia a nota da entidade.