A Justiça Eleitoral barrou a tentativa da candidata do Cidadania, Danie- lle Garcia, de impugnar a candidatura à reeleição do prefeito Edvaldo Nogueira, do PDT. Em mais uma ação descabida, Danielle questionou o nome da coligação de Edvaldo, alegando que ele usou a nomenclatura de um programa da gestão municipal, o que não é verdade. A juíza Eliane Cardoso, da 1ª Zona Eleitoral, julgou improcedente o pedido. O Ministério Público Eleitoral, em sua manifestação, também votou contra a postura intolerante e censora da candidata.
"Os impugnantes alegam um suposto uso irregular da expressão "pela vida". Tal expressão seria também do Município de Aracaju, ocorre que o slogan do Município é "Cidade Humana, Inteligente e Criativa", ou seja, não houve uso de frase semelhantes às empregadas por órgão de governo, vez que os slogans são bem distintos. Alegam que "Aracaju pela vida" foi usado como programa municipal de combate e prevenção à Covid-19. Ocorreu que um programa de governo não é o slogan do governo", afirmou a magistrada.
Para a juíza Eliane Cardoso, "vedar o uso de expressões em campanha eleitoral porque foram também usadas por programas governamentais seria desarrazoado, pois diversas expressões genéricas do vernáculo seriam "tombadas" pelo Poder Público". Ela também diz que "denominação da coligação não se trata de mensagem com conteúdo de convencimento, é tanto que é exposto na norma como uma obrigação".
Coordenador da campanha de reeleição do prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), Evandro Galdino foi enfático ao afirmar que Danielle Garcia tem agido sorrateiramente para retirar da disputa eleitoral o candidato pedetista. "Ela recorre à Justiça obsessivamente na tentativa de tirar Edvaldo da disputa", destaca.
A crítica de Evandro à conduta da candidata do Cidadania está embasada em dezenas de decisões da Justiça Eleitoral nas quais Edvaldo conseguiu provar "quão absurdos são os argumentos utilizados por Danielle para pedir a censura da propaganda eleitoral do prefeito e até mesmo a impugnação da sua candidatura".
De acordo com o coordenador da campanha de Edvaldo, Danielle já ajuizou mais de trinta ações na Justiça Eleitoral, "com argumentos descabidos", para sustar a veiculação de peças publicitárias da campanha do prefeito, "por não aceitar que o gestor apresente as realizações de seu mandato". "Ela quer nos impor, judicialmente, até mesmo o nome da nossa coligação", ressalta Evandro.
"Por não ter o que apresentar aos aracajuanos, para além do discurso vazio e agressivo, Danielle tenta subverter as regras do jogo a partir de interpretações distorcidas do código eleitoral, e tem forçado a barra na utilização dessas estratégias antidemocráticas de censurar a divulgação do trabalho realizado pelo prefeito Edvaldo", enfatiza Evandro.
Segundo o coordenador, para cada vídeo veiculado pela coligação de Edvaldo, Danielle ajuíza uma ação pedindo a impugnação da peça publicitária. Entretanto, ressalta Galdino, "o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe tem revertido todas as ações ajuizadas pela coligação de Danielle por entender que o prefeito não tem infringido a legislação eleitoral em sua campanha".
Em várias ações, o juiz Raymundo Almeida Neto (TRE/SE), ao decidir em favor de Edvaldo, autorizando o gestor a veicular as peças então suspensas pelo Juízo Eleitoral da 27ª Zona Eleitoral, destacou que a divulgação das ações do mandato, feita por todos os prefeitos em campanha pela reeleição, "não encontra qualquer vedação na legislação eleitoral".
"Danielle utiliza dois pesos e duas medidas. Ela repete a exaustão que fez e aconteceu quando coordenou o Deotap, o que sabemos não ser verdade, mas não aceita que o prefeito dialogue com os aracajuanos a partir da apresentação de tudo aquilo que fez pela cidade e pelas pessoas. Essa atitude traduz o desespero da candidatura adversária", afirma Evandro Galdino.
Ataques
Enquanto Danielle Garcia centraliza todas as suas ações contra Edvaldo Nogueira, passou a ser atacada por outros candidatos, a exemplo do Rodrigo Valadares (PTB|). Ontem, Rodrigo, que já se apresenta como ‘candidato bolsonarista’, provocou a delegada: "Eles falaram que não se juntariam a velha política, falaram que não negociariam secretarias nem cargos, falaram que não utilizariam fundo eleitoral", disse.
Outros rumos
Todavia, segundo relatos do candidato, as promessas tomaram rumos diferentes e Danielle Garcia voltou atrás em algumas de suas palavras. "A delegada Danielle entregou a vice à Valadares Filho, prometeu secretaria a partido dos irmãos Amorim. Tudo isso em troca de tempo de televisão e dinheiro do fundo eleitoral.Delegada Danielle, por quanto você vendeu a vice? Por quanto você vendeu a secretaria? Delegada Danielle, por quanto você se vendeu?", questionou Rodrigo Valadares, primo do Valadares da delegada.
Agressão
Já Márcio Macedo, candidato do PT, com relação a recusa de Danielle em participar de um debate com ele, alegando que quando delegada seu foco sempre foi o chefe de quadrilha e nunca perdeu tempo com menino de recado e na política segue a mesma linha só aceitando participar de qualquer debate se antes debater com o prefeito: "Ao invés da Danielle aceitar o meu pedido de debate, ela me agrediu. Eu fiz um convite com todo respeito, ela negou. Ela precisa me respeitar como eu a respeito. Ela precisa respeitar o povo. Não está em uma delegacia. Não venha com arrogância".
Não é delegacia
Prossegue o candidato petista: "Eu respeito muito a polícia, a SSP. Mas os delegados precisam cumprir seu papel constitucional. Aracaju não é caso de cadeia, a Prefeitura não é uma delegacia e nem vai se tornar. Aracaju precisa de educação, carinho e amor. A delegada precisa respeitar as pessoas. Sair de trás da arrogância e debater ideias. O ideal é um debate com todos os 11 candidatos. Existe formas de mostrar as ideias ao povo em um debate. Faz no Teatro Tobias Barreto. Eu não tenho medo de debater".
Recomendação
Rômulo Rodrigues, tradicional dirigente do PT, em artigo no JD, fez uma recomendação ao candidato do seu partido. "Na disputa de Aracaju, quem representa a mentira é a delegada Danielle Garcia e é para ela que Márcio Macedo tem que apontar os canhões de Navarone e disparar. A arte suprema da eleição é o segundo turno entre Márcio e Edvaldo, com a direita na lata do lixo. O alvo a ser atingido é a delegada lavajatista que deve ser impedida de ir ao segundo turno e Marcio tem que ter o cuidado de não acertar o alvo errado e ser o próprio abatido", escreveu.
Sabatina
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) informou nea quarta-feira (14) que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir que o Senado sabatine Jorge Oliveira para integrar o Tribunal de Contas da União (TCU). A sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) está agendada para a próxima terça-feira (20). O senador afirma que o quadro de ministros membros do TCU está atualmente completo, e que a próxima vaga só deve ocorrer no final de 2020, com a aposentadoria do ministro José Múcio.
Ministro
Atual ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira estava cotado para ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para integrar o STF, mas o indicado acabou sendo o juiz Kassio Nunes. Em seguida, o presidente da República indicou Oliveira para o TCU, mas a indicação foi feita com antecipação indevida, na interpretação do senador Alessandro Vieira.
Agência
Alessandro Vieira informou à Agência Senado, que o objetivo do mandado de segurança que impetrou junto ao Supremo Tribunal Federal "é evitar que o Senado seja utilizado como uma espécie de agência de emprego, onde você faz análise de currículos para uma espécie de cadastro de reserva. A vaga no Tribunal de Contas da União ainda não existe, ela só existirá no ato de aposentadoria do ministro José Múcio, que está previsto para o final do ano, mas que pode ser retratado ou modificado a qualquer tempo, uma vez que não se trata de aposentadoria compulsória. A gente entende que essa indicação é açodada, ela quebra o rito e ela submete o Senado a um constrangimento indevido".
Uso político
Diante da veiculação por setores da imprensa do áudio de uma suposta conversa do ex-secretário de Estado da Saúde, Valberto Lima, sobre um possível uso político da Pasta em meados de 2018, o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania), defendeu que a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa o convide para que venha ao parlamento prestar os devidos esclarecimentos a respeito dos fatos narrados no áudio vazado.
Gravidade
Para Georgeo o assunto tem certa gravidade e merece uma apuração da Casa. "Para mim ficou claro pelo ex-secretário que a Pasta passou alguns meses apenas trabalhando para viabilizar o nome do governador Belivaldo Chagas (PSD) e que, só a partir de janeiro do ano passado, a Pasta começou realmente a cuidar da Saúde pública do povo sergipano. Isso precisa de apuração e não é possível que esta Casa, mais uma vez, não fará nada. A Comissão tem que convidar o ex-secretário para que ele esclareça isso".
Pré-Caju
Representantes do trade turístico sergipano, da Augustus Produções e da Associação Brasileira dos Promotores de Evento (ABRAPE), secção Sergipe, se reuniram, na manhã desta quinta-feira, no Del Mar Hotel, na Orla de Atalaia. A pauta da reunião foi o calendário de eventos em 2021, focada na retomada econômica em Sergipe até um período de pós-pandemia. Durante o encontro, ficou definido o retorno do Pré-Caju com data prevista para acontecer nos dias 9 e 10 de outubro de 2021, na Orla de Atalaia.
Calendário
"Um evento pensando no ano de 2021 para termos organização e planejamento para um calendário de eventos afinados em todo o estado de Sergipe e que possa ser divulgado com ampla antecedência juntamente com o trade turístico. A ideia é que seja divulgado por todas as entidades do setor para todo o Brasil tanto as nossas potencialidades turísticas como o que temos a oferecer na parte de eventos. Temos carnaval, as grandes festas juninas, o Pré-Caju, a Odonto Fantasy, eventos esportivos, eventos culturais e muito mais que serão divulgados em todo o país para atrair o maior número de turistas possível", destacou o diretor regional da Abrape Sergipe e realizador do Pré-Caju, Fabiano Oliveira.
Com agências
