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Meta e realidade


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Publicado em 23 de dezembro de 2023
Por Jornal Do Dia Se


Uma boa surpresa, a meta de déficit zero, perseguida pelo governo Lula, atesta em forma de política pública uma atenção inesperada com o imperativo do rigor fiscal. Não se trata aqui de intenção, apenas. Ontem, o Congresso afiançou a responsabilidade do governo federal em matéria econômica, um dado da realidade.
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira o projeto da lei orçamentária para 2024. O projeto prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte é para o refinanciamento da dívida pública. 
Mais importante do que os números, no entanto, é a orientação notável na redação da LOA 2024. O texto mantém a meta de déficit fiscal zero, conforme propôs a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma ambição defendida com unhas e dentes pelo ministro Fernando Haddad.
Não foi sem concessões. O relator da proposta, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), acolheu 7.900 emendas parlamentares individuais, de bancadas estaduais e de comissões que somam R$ 53 bilhões. Desse total, R$ 25 bilhões são destinados a emendas individuais, R$ 11,3 bilhões para emendas de bancadas e R$ 16,7 bilhões para emendas de comissões
A matéria agora vai à sanção presidencial. Desde já, no entanto, sobressai o status de um compromisso inesperado de um governo de esquerda, eleito sob uma bandeira desenvolvimentista, com o equilíbrio das contas públicas.
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