O desafio de vencer o analfabetismo no Brasil

Saumíneo Nascimento – [email protected]

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou mais uma Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) tratando de um tema de relevante importância para o desenvolvimento econômico e social de nosso país, a educação.
O IBGE revela que os resultados do suplemento Educação da PNAD Contínua 2022 são as primeiras informações, após o período mais agudo da pandemia (2020-2021), sendo assim, de grande importância para a avaliação do sistema educacional brasileiro.
De acordo com a PNAD – Educação 2022, a taxa de analfabetismo do Brasil recuou de 6,1% em 2019 para 5,6% em 2022. Estamos evoluindo na redução do analfabetismo, porém ainda é desafiante, diante do percentual que temos e a realidade é bem distinta entre regiões, grupos etários e gênero.
De acordo com os dados divulgados pelo IBGE, o Nordeste tinha a taxa mais alta de analfabetismo (11,7%) e o Sudeste, a mais baixa (2,9%). No grupo dos idosos (60 anos ou mais) a diferença entre as taxas era ainda maior: 32,5% para o Nordeste e 8,8% para o Sudeste. Além disso, entre as unidades da federação, as três maiores taxas de analfabetismo foram observadas no Piauí (14,8%), em Alagoas (14,4%) e na Paraíba (13,6%) e as menores, no Distrito Federal (1,9%), Rio de Janeiro (2,1%) e em São Paulo e Santa Catarina (ambos com 2,2%).
Adicionalmente, o IBGE apontou que das 9,6 milhões de pessoas com 15 anos ou mais de idade que não sabiam ler e escrever, 59,4% (5,3 milhões) viviam no Nordeste e 54,1% (5,2 milhões) tinham 60 anos ou mais.
Estes dados revelam que o desafio vencer o analfabetismo precisa de uma dedicação maior nos estados da Região Nordeste e este é um trabalho para todos. Tem uma variável que dificulta a redução e se refere à questão estrutural de nosso país e que é mais determinante na Região Nordeste, quanto maior a idade do grupo populacional, maior a proporção de analfabetos.
A realidade atual é a de que as novas gerações estão conseguindo maior acesso à educação e temos conseguido alfabetizar mais crianças, porém temos um elevado contingente de analfabetos, especialmente de pessoas idosas e não temos um programa especial para este público.
Precisamos de um tratamento diferenciado para população de 60 anos ou mais, que concentra a maioria daqueles que ainda estão nesta situação de analfabetismo.
Aponto dois pontos de preocupação diante da pesquisa revelar que de 2019 para 2022, a taxa de escolarização das crianças de 4 a 5 anos caiu de 92,7% em 2019 para 91,5% em 2022 e a taxa ajustada de frequência escolar líquida – que considera a adequação idade/etapa – caiu de 97,1% em 2019 para 95,2% em 2022 e chegou menor nível da série, iniciada em 2016. Não podemos declinar neste processo evolutivo que tem sido realizado com a inserção do máximo possível de crianças na escola, na alfabetização.
A pesquisa do IBGE revela que a taxa de analfabetismo de pretos e pardos é duas vezes maior que a dos brancos e que em 2022, entre as pessoas pretas ou pardas com 15 anos ou mais de idade, 7,4% eram analfabetas, mais que o dobro da taxa encontrada entre as pessoas brancas (3,4%).
Entre as variáveis que compõem o desafio de erradicar com o analfabetismo no Brasil, entendo que a adoção de políticas públicas que propiciem a redução da incidência de uma maior taxa de analfabetismo dos negros será promissora, pois é sabido que comparativamente, ainda existe diferenciações entre as condições de vida dos afrodescendentes e a superação do preconceito racial em sentido amplo é necessária.
No quesito de diferenciação os sexos, a taxa de analfabetismo das mulheres de 15 anos ou mais, em 2022, conforme a pesquisa do IBGE, foi de 5,4%, enquanto a dos homens foi de 5,9%; já entre os idosos, a taxa de analfabetismo das mulheres foi de 16,3%, acima da taxa dos homens – 15,7%.
A taxa de analfabetismo em Sergipe em 2022 foi de 11,7%. Comparando-se dentro da Região Nordeste, a taxa de Sergipe é maior que a da Bahia (10,3%), Rio Grande do Norte (10,5%) e de Pernambuco (11,0%).
Este cenário revela que as ações a serem desenvolvidas pela Secretaria de Educação de Sergipe devem buscar a redução de referido percentual de analfabetismo. Registre-se que o Programa Alfabetizar pra Valer é uma iniciativa do Governo de Sergipe, em regime de colaboração com os municípios, para implementar uma política de Estado com foco na alfabetização na idade certa. Mas precisamos ampliar as ações para aqueles que ultrapassaram a fronteira da idade certa, isto será fundamental para a redução do analfabetismo em Sergipe.
A rede estadual de ensino em Sergipe, conforme dados da Secretaria de Educação do Estado, tem 154.312 alunos matriculados, destes 15.063 estão matriculados na modalidade educação de jovens e adultos, ou seja, 9,7%; indo para o horizonte de 2017, em Sergipe, na rede estadual, tínhamos 153.725 alunos matriculados, sendo 27.125 na modalidade educação de jovens e adultos, sendo o percentual neste ano de 17,6%.
Está evidenciado uma queda percentual relevante na modalidade de pessoas matriculadas na modalidade educação de jovens e adultos e é neste grupo que temos a maior incidência de analfabetismo no país, no Nordeste e em Sergipe, portanto uma variável a ser analisada para entendimentos das justificativas de referida mudança, na perspectiva dos avanços que devem ser realizados para a erradicação do analfabetismo no Estado de Sergipe.