O otimismo tomou conta

No início do ano passado, esta coluna  fez inúmeros comentários sobre o  pessimismo demonstrado pelo governador Belivaldo Chagas, em função das crises econômica e fiscal do governo de Sergipe. Este ano tudo mudou, o tom adotado pelo governador é muito otimista tanto na mensagem lida na Assembleia Legislativa quanto nas entrevistas que vem concedendo.
Deputados de oposição e sindicatos ligados aos servidores não entendem de onde vem tamanho otimismo, já que os salários continuam pagos por etapas (só recebe no último dia do mês quem recebe até R$ 3 mil – os demais após o dia 10), fornecedores ainda reclamam de atrasos e as obras andam lentamente;
Na mensagem à Alese lida na última segunda-feira, disse o governador: "Sergipe resistiu, Sergipe revigorou-se por entendermos, todos, que a capitulação ao pessimismo seria a antecipação da derrota. Embora fossem cinzentas as nossas perspectivas, o governo, o empresariado, os trabalhadores, o universo político, as instituições sergipanas, uniram-se em torno do mesmo propósito e, com esperança e determinação, buscamos encontrar, entre as nuvens pesadas, alguns espaços de claridade que tornaram menos difícil a nossa jornada comum, e fomos vencendo dia a dia os obstáculos que iam surgindo".
O governador destacou que, quando se instalou a crise econômica por fatores como a desmobilização da Petrobras, o fechamento da Fafen e a retração forte do mercado imobiliário, já havia efetuado todos os cortes de despesas, todos os enxugamentos possíveis na engrenagem administrativa. "No decorrer do ano passado essas medidas se aliaram à outras, desenhando a equação virtuosa da austeridade, que, todavia, pouco significa se não correr paralela à inovação e criatividade, tendo em vista sempre, a relação entre Estado e setores produtivos, para gerar estímulos à economia", explicou.
Em entrevista na sexta-feira, Belivaldo falou com otimismo sobre novo panorama do Estado, com a busca do saneamento das finanças públicas, redução do custeio da máquina e da retomada da capacidade de investimentos. "Estamos prestes a anunciar a revitalização de 15 km de praias, que é a Orla Sul. Nós vamos dar ordem de serviço dos três primeiros, ordem de serviço para Rodovia João Bebe Água e parte da rodovia que liga Riachão a Tobias Barreto. Nós vamos iniciar o programa Pró- Rodovias cujo meta é atingir 300km de estradas, num investimento de R$200 milhões de reais", destacou.   
Segundo o governador, Sergipe está vivendo um novo momento, com a vinda de empresários de diversos setores interessados em investir: "Se tudo correr como está previsto, até o final desse primeiro semestre, a gente vai anunciar empreendimentos de bilhões de reais em Sergipe. Na próxima semana, deve sair a licença de instalação da Companhia de Siderúrgica Nacional (CSN), uma fábrica de cimento em Sergipe, investimento de R$ 1,4 bilhão. Inicialmente, para montar a fábrica, vai gerar aproximadamente 10 mil empregos, depois que estiver pronta, a expectativa é de quase dois mil empregos diretos".
O governador informou que um grupo do ramo cimenteiro pretende empreender em Sergipe, assim como outras empresas, fruto de uma política de desenvolvimento industrial do Estado. E listou novos investimentos previstos: "O polo cimenteiro tende a florescer, no passado, o grupo Apodi ficou impedido de montar uma fábrica por conta de um poço da Petrobras, agora está tentando voltar a Sergipe. Além disso, estamos prestes a anunciar uma refinaria para produção de nafta e produção de combustível especial para navios, os entendimentos estão avançados. O grupo Maratá nos procurou para comunicar investimentos de quase R$ 200 milhões. Já o grupo Natville, também pretende investir na região de Glória. Outro grupo de investidores demonstrou interesse em adquirir uma usina de álcool, eles também estão interessados em colocar uma termelétrica na região de Neópolis. O Estado já ofereceu inicialmente o terreno como concessão, e eles querem comprar na área do platô".
O governador confirmou que passará a valer a partir de março de 2020, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços- incidente sobre o GNV (Gás Natural Veicular) de 18% para 12%, mas rechaçou a proposta do presidente Jair Bolsonaro para que os estados zerem o ICMS dos combustíveis. Belivaldo disse que no caso de Sergipe, traria um prejuízo na arrecadação do Estado: "Sergipe pode perder R$ 70 milhões de reais por mês? Estamos prontos para discutir a reforma tributária, que é pesada. Hoje, do jeito que está, onera a todos, cria dificuldade.  Do total que arrecadamos com ICMS, 20% é de combustível, sendo 25% destinado constitucionalmente aos municípios. Portanto, é um assunto difícil, que precisamos trabalhar com tranquilidade e acima de tudo com responsabilidade.
É bom que o otimismo do governador se concretize.

Indenização para Déda

A revista Veja está obrigada a indenizar o espólio do ex-governador do Estado de Sergipe, Marcelo Déda, por ofensas cometidas em 2006. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial apresentado pela Editora Abril contra a condenação. A indenização foi fixada em R$ 200 mil.

Depois das duas instâncias ordinárias reconhecerem que a revista Veja publicou matéria ofensiva ao ex-governador, o caso chegou ao STJ. A Corte reconheceu que a indenização era devida, já que as premissas factuais adotadas pelo acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe não poderiam ser reanalisadas e a indenização não poderia ser considerada desarrazoada.

O relator, ministro Villas Bôas Cueva, manteve o entendimento adotado pelo TJ-SE e foi acompanhado por unanimidade. Para o advogado José Rollemberg Leite Neto, do Eduardo Antônio Lucho Ferrão Advogados Associados, que fez a defesa de Déda e, depois, de seu espólio (o ex-governador faleceu em 2013), "a decisão representa um sinal que o Judiciário dá no sentido de que a liberdade de expressão é um direito fundamental, mas deve ser exercido com cuidado e responsabilidade. Imputar fatos falsos a um homem público gera o dever de reparação do dano moral sofrido, ainda que a acusação seja veiculada pela imprensa". O julgamento ocorreu na última terça-feira (4) e a decisão foi divulgada na quinta-feira (6).

A Abril ainda pode recorrer.

JB na parada

O ex-governador Jackson Barreto estava afastado das discussões políticas sobre a eleição para prefeito de Aracaju até que foi anunciado o rompimento do PT com o prefeito Edvaldo Nogueira. O PT passou a cercar JB para que ele passe a apoiar a candidatura do ex-deputado Márcio Macêdo, com direito a telefonema até do senador Rogério Carvalho, com quem se desentendeu durante a campanha para o Senado em 2018.

Foi o suficiente para que Jackson voltasse ao jogo, com direito a interferir inclusive na escolha do candidato a vice-prefeito no caso de optar pela manutenção do apoio a Edvaldo. O ex-governador, que nunca titubeou em definir apoios, desta vez ficará em cima do muro ao menos até o mês de abril, quando as candidaturas começam a tomar corpo.

Jackson diz vai insistir na retomada da aliança, o que ninguém leva mais em consideração. Apesar de sua ligação histórica com Edvaldo, uma candidatura do PT pode animá-lo pela proximidade que passou a ter com o ex-presidente Lula, a quem visitou na prisão em Curitiba, e a perspectiva de que a eleição municipal seja uma prévia da disputa PT/Bolsonaro de 2022.

Uma coisa é certa: a divisão de forças pode favorecer o crescimento de candidaturas conservadoras, como a da delegada Danielle Garcia (Cidadania), da base de Bolsonaro.

Disparos de whatsapp

Na sexta-feira, foi criado um grupo de whatsapp denominado "Mulheres da Verdade – Na luta pela verdade onde ela estiver", com o objetivo de disparar notícias sobre a pré-candidatura da delegada Danielle Garcia (Cidadania) à prefeitura de Aracaju. Na primeira postagem, apresenta fotos e vídeos de operações policiais comandadas por ela na época da Deotap e as notícias sobre a sua exoneração do cargo.

Conclui a mensagem com o texto: "A delegada investigou e prendeu poderosos de Sergipe, por conta disso, foi afastada e desmoralizada. Mas ela voltou, e voltou mais forte…"

Em 2018, o uso das redes sociais transformou o delegado Alessandro Vieira, patrono da candidatura de Danielle, em campeão de votos para o Senado Federal.

A filiação ao PDT

O ato de filiação do prefeito Edvaldo Nogueira ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) ocorrerá no próximo dia 10 de março. A data foi definida em reunião, nesta sexta-feira (7), entre o prefeito e o presidente estadual da legenda, deputado federal Fábio Henrique. O evento terá a presença do ex-ministro Ciro Gomes e do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, entre outras lideranças.

"Chegamos a uma data para o ato da minha filiação ao PDT em harmonia com a agenda da Direção Nacional, tudo bem dialogado e com a presença de Ciro Gomes, Carlos Lupi e outras lideranças nacionais. É um momento importante para mim, para a minha vida política e motivo de grande alegria", declarou o prefeito.

Fábio reafirmou a importância da chegada de Edvaldo ao PDT. "Estamos recebendo o prefeito da capital, um prefeito muito bem avaliado, que tem uma história política muito parecida com a do PDT, de defesa dos trabalhadores. Para nós, é motivo de muita alegria, pois fortalece o nosso partido. Temos lideranças do interior que estão vindo para o PDT motivados pela filiação do prefeito Edvaldo. Foi tudo muito harmonioso, sem nenhum conflito, um passo muito importante do partido", definiu.

Alguns vereadores devem acompanhar o prefeito no PDT.

Com Agências