Depois do ultimato dado pela Agência Na cional de Petróleo (ANP) que deu um pra zo até 31 de dezembro de 2021 para a venda dos 15 campos dos pólos de Carmópolis, Potiguar e Urucu (que não tiveram sucesso na primeira fase do desinvestimento da estatal), em nota na sexta-feira, a Petrobras, em continuidade ao comunicado divulgado em 19 de novembro de 2020, informa o início da fase vinculante referente à venda da totalidade de suas participações em um conjunto de 11 concessões de campos de produção terrestres, com instalações integradas, localizadas no estado de Sergipe, denominados conjuntamente de Polo Carmópolis.
Segundo a Petrobras, os potenciais compradores habilitados para essa fase receberão carta-convite com instruções detalhadas sobre o processo de desinvestimento, incluindo as orientações para a realização de due diligence (diligência prévia) e para o envio das propostas vinculantes.
A presente divulgação está de acordo com as normas internas da Petrobras e com as disposições do procedimento especial de cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, previsto no Decreto 9.355/2018.
Essa operação está alinhada à estratégia de otimização de portfólio e melhoria de alocação do capital da companhia, passando a concentrar cada vez mais os seus recursos em ativos de classe mundial em águas profundas e ultra profundas, onde a Petrobras tem demonstrado grande diferencial competitivo ao longo dos anos.
O Polo Carmópolis compreende 11 concessões de produção terrestres, localizadas em diferentes municípios do estado de Sergipe, além de incluir acesso à infraestrutura de processamento, escoamento, armazenamento e transporte de petróleo e gás natural.
Também fazem parte do Polo Carmópolis, o Polo Atalaia, que contém, dentre outros ativos, o Terminal Aquaviário de Aracaju (Tecarmo) e o Oleoduto Bonsucesso-Atalaia, que escoa a produção de óleo das concessões até o Tecarmo.
No ano de 2020, a produção média do Polo Carmópolis foi de cerca de 10 mil barris de óleo por dia e de 67 mil m3/dia de gás. A Petrobras é a operadora nesses campos, com 100% de participação
Os gasodutos que passam pelo Sergipe são: Carmópolis-Penedo, Itaporanga-Carmópolis, Atalaia-Itaporanga, Fafen-Sergas, Catu-Carmopólis e Carmopólis-Pilar. O terminal aquaviário de Aracaju é o responsável pelo armazenamento e embarque do petróleo produzido em Sergipe, tanto nos campos terrestres de Carmópolis, Siriri e Riachuelo, quanto na plataforma continental.
No mês de julho, a Petrobras já havia anunciado o "descomissionamento" da FPSO Piranema na Bacia de Sergipe-Alagoas. É mais uma confirmação do que a companhia tem mesmo pressa em deixar o estado de Sergipe. FPSO significa Floating Production Storage and Offloading (unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência). Instalada na Bacia Sergipe-Alagoas, litoral sul, na altura de Estância, a plataforma foi inaugurada em 2007 e tem capacidade de produção de até 30 mil barris por dia de óleo e estocagem de 300 mil barris.
No caso de Piranema, instalada no litoral sul de Sergipe, na altura do município de Estância, a Petrobras vai simplesmente devolver a estrutura da plataforma, sem procurar sequer empresas que poderiam se interessar pela exploração, como ocorre no caso do campo da Tartaruga, em Pirambu, posto à venda pela companhia no último dia 29 de junho.
Em primeiro de abril de 2020, a Petrobras paralisou a produção nas plataformas de exploração de petróleo e gás natural em águas rasas no estado de Sergipe, desativou a sua sede em Aracaju e fechou o Tecarmo, terminal de processamento montado há mais de 40 anos na Atalaia que recebia todo o petróleo e gás extraído das plataformas, e era responsável pela distribuição de gás de cozinha para municípios de Sergipe, Alagoas e Pernambuco.
Apesar das evidências contrárias, o governador Belivldo Chagas continua otimista com a Petrobras. Isso porque a companhia anunciou que pretende investir U$ 2 bilhões até 2025 dentro do projeto Sergipe Águas Profundas. Sem força política, o estado de Sergipe vai perdendo tudo o que conquistou a partir da década de 1960. A pobreza e a miséria vão aumentar ainda mais.
Diretoria tem mandato
A Petrobras informa que recebeu ofício do Ministério das Minas e Energia, solicitando providências a fim de convocar Assembleia Geral Extraordinária, com o objetivo de promover a substituição e eleição de membro do Conselho de Administração, e indicando Joaquim Silva e Luna, em substituição a Roberto da Cunha Castello Branco.
Ademais, a União propõe, em função da última Assembleia Geral Ordinária ter adotado o voto múltiplo, que todos os membros do Conselho de Administração sejam, imediatamente, reconduzidos na própria Assembleia Geral Extraordinária, para cumprimento do restante dos respectivos mandatos.
O ofício solicita ainda que Joaquim Silva e Luna seja, posteriormente, avaliado pelo Conselho de Administração da Petrobras para o cargo de Presidente.
A Petrobras esclarece que o presidente Roberto Castello Branco e demais Diretores Executivos da empresa tem mandato vigente até o dia 20 de março de 2021.
Deputados sergipanos apoiam prisão de deputado bolsonarista
Com os votos dos oito deputados sergipanos, a Câmara dos Deputados decidiu manter na noite de sexta-feira, a prisão em flagrante e sem fiança do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido desde terça-feira (16) no âmbito de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga notícias falsas (fake news), calúnias, ameaças e infrações contra o tribunal e seus membros. A decisão foi transformada em resolução promulgada na própria sessão.
Foram 364 votos a favor do parecer da relatora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputada Magda Mofatto (PL-GO), que recomendou a manutenção da prisão considerando "gravíssimas" as acusações imputadas ao parlamentar. Foram 130 votos contra e 3 abstenções.
Daniel Silveira gravou e divulgou vídeo em que faz críticas aos ministros do Supremo, defende o Ato Institucional nº 5 (AI-5) e a substituição imediata de seus integrantes.
Após a prisão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e referendada pelo Supremo, coube à Câmara decidir se ele continua preso ou não, conforme determina a Constituição.
Dos oito deputados sergipanos, apenas João Daniel (PT) e Fábio Henrique (PDT) não integram o bloco Centrão na Câmara. Bosco Costa (PL), Fábio Mitidieri (PSD), Fábio Reis (MDB), Gutinho Ribeiro (Solidariedade), Laércio Oliveira (PP) e Valdevan Noventa (PL) seguiram as orientações do presidente da Câmara, Artur Lira (PP-AL), antigo coordenador do bloco.
Muita gente estranhou o voto de Valdevan, por ter enfrentado alguns dias de cadeia em 2018 por fraude na prestação de contas da campanha eleitoral. O processo segue em tramitação no TSE.
Rogério insiste em auxílio de R$ 600
O senador Rogério Carvalho (PT) apresentou novo texto para garantir o pagamento do auxílio emergencial imediatamente. A emenda substitutiva global apresentada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) sugere o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 sem contrapartidas e oferece como saída o uso dos fundos constitucionais. "É prioridade para o PT a volta do auxílio emergencial de R$ 600 para os brasileiros imediatamente, por mais seis meses. E que o assunto seja tratado sem condicionantes. Apresentamos uma emenda inclusive com alternativas de financiamento ao governo para não haver desculpas de não ter dinheiro para isso", escreveu ele no Twitter.
O Senado Federal deve votar nesta semana a PEC Emergencial na quinta-feira (25).
Estados querem adquirir vacinas; Sergipe de fora
O governador do Piauí anunciou na sexta-feira (19), que devido à demora do governo Bolsonaro em atender às demandas dos governadores, estes tentarão adquirir vacinas diretamente com os laboratórios. "Nossa responsabilidade é garantir mais vacinas para imunizar a população mais cedo. Nossa meta é alcançar 25% da população imunizada em abril. É isso que vai reduzir hospitalização e óbito. É isso que vai salvar vidas", disse Dias em vídeo divulgado pela sua assessoria de imprensa. Até esta sexta-feira, o Brasil havia vacinado 5,7 milhões de pessoas, o que representa 2,7% da população total.
Segundo Dias, a decisão de buscar alternativas para o fornecimento de vacinas foi comunicada ao Ministério da Saúde, que teria aberto a possibilidade de reembolsar os Estados pela aquisição. Aprovaram a compra direta das vacinas os Estados do Piauí, Espírito Santo, Amapá, Pará, Rio Grande do Sul, Amazonas, Paraíba, Paraná, Ceará, Mato Grosso do Sul, Goiás, Maranhão, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Acre e Bahia, informa O Estado de S.Paulo.
Sergipe continua de fora, nas mãos do presidente Bolsonaro e do ministro Pazuello aguardando as prometidas vacinas que não existem. O otimismo é tanto que na sexta-feira, a secretária estadual da Saúde, Mércia Feitosa, em reunião com prefeitos e secretários municipais de saúde da Região Sul e Centro Sul do estado, informou que, segundo calendário do Ministério da Saúde, até março todas as pessoas com 60 anos ou mais terão recebido a primeira dose da vacina.
Por enquanto, em Sergipe foram vacinados apenas parte dos profissionais de saúde, idosos em asilos, e idosos acima de 90 anos.
Emenda para saúde
O prefeito Edvaldo Nogueira recebeu, nesta sexta-feira, em seu gabinete, a senadora Maria do Carmo Alves. No encontro, eles trataram da indicação de emendas parlamentares para Aracaju. O gestor municipal solicitou à senadora a destinação de recursos para o setor de Saúde da capital. "Falei para a senadora sobre o pedido, que já fiz aos deputados federais, de uma emenda coletiva de R$ 80 milhões para o custeio da maternidade municipal, cuja obra já se encontra em fase de conclusão. Também solicitei, das emendas individuais de responsabilidade dela, indicações para os nossos demais serviços de Saúde", explicou Edvaldo.
Com agências
