Abordarei neste ensaio, algumas informações de um importante programa existente no Ministério da Saúde, trata-se do Brasil Sorridente. Ele é um programa de assistência odontológica, criado em 2004, que apresenta diretrizes nacionais de saúde bucal, integradas na Política Nacional de Saúde Bucal. A política visa combater a dificuldade de acesso a serviços de saúde bucal, ofertando ações de promoção e reabilitação evitando, assim, diagnóstico tardio e oferecendo cuidado em saúde adequadamente.
Julgo importante difundir tais informações, considerando-se que o câncer da boca e orofaringe é um tumor maligno que afeta os lábios e as estruturas da boca, como gengivas, bochechas, céu da boca (palato), língua (principalmente as bordas) e a região embaixo da língua (assoalho da boca). É o quinto tumor mais frequente em homens no Brasil. A maioria dos casos é diagnosticada em estágios avançados. O tabaco e o álcool são os principais fatores de risco para o câncer de boca e orofaringe. Outros fatores como a dieta pobre em frutas e vegetais, a infecção pelo vírus HPV e a exposição dos lábios ao sol sem proteção também aumentam o risco de câncer de boca e orofaringe. O câncer de boca e orofaringe é passível de prevenção e diagnóstico precoce. Assim, inserir os brasileiros no Brasil Sorridente é fundamental para a prevenção do referido câncer.
De acordo com o Ministério da Saúde, a política está ligada a diversas ações e programas do Ministério da Saúde, como o Programa Saúde na Escola, o Plano Nacional para Pessoas com Deficiência, a Saúde do Trabalhador, a Vigilância Ambiental e a Fluoretação das Águas de Abastecimento Público, entre outras.
Vale registrar que a Política Nacional de Saúde Bucal está presente em todos os níveis de atenção à saúde e suas ações são desenvolvidas em todos os âmbitos de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), seja no plano assistencial, quanto no de promoção de saúde e prevenção de doenças, seja no âmbito das vigilâncias em saúde.
O objetivo do Programa Brasil Sorridente é ampliar o acesso à saúde bucal, reduzir as desigualdades no atendimento odontológico e melhorar a qualidade de vida da população, promovendo desde ações preventivas até tratamentos especializados.
Conforme consta no Ministério da Saúde, as principais metas do Programa Brasil Sorridente incluem: ampliar a cobertura de saúde bucal no SUS; reduzir os índices de cáries e outras doenças bucais na população; oferecer tratamento odontológico especializado, como endodontia (tratamento de canal) e próteses dentárias; incorporar a saúde bucal na atenção primária e no atendimento de média e alta complexidade.
Para o cumprimento de tais metas as ações previstas são as seguintes: Atenção Básica – fortalecimento das Equipes de Saúde Bucal (ESB) na Estratégia de Saúde da Família, que oferecem atendimento odontológico em unidades básicas de saúde; realização de ações educativas e preventivas, como escovação supervisionada e aplicação de flúor.
Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) – Atendimento especializado em serviços como: tratamento de canal; cirurgias orais; atendimento a pacientes com necessidades especiais; colocação de próteses dentárias.
Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs) – Produção de próteses dentárias gratuitas para a população que necessita.
Educação e Prevenção – Campanhas para promover hábitos de higiene bucal e capacitação de profissionais da área.
Ampliação do acesso em áreas vulneráveis – inclusão de comunidades indígenas, rurais e outras populações vulneráveis.
Para ter acesso ao Brasil Sorridente é preciso levar um documento de identificação, cartão do SUS e comprovante de residência, na UBS. Nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) – procure a UBS mais próxima para agendar consulta com a equipe de saúde bucal. Se necessário, o profissional da UBS encaminhará para um Centro de Especialidades Odontológicas. Se ocorrer a necessidade de solicitação de próteses dentárias, a equipe odontológica da UBS pode orientar sobre como solicitar.
Unidade Odontológica Móvel – para facilitar o acesso aos cuidados odontológicos para pessoas que vivem em regiões de difícil acesso, como as áreas rurais, o Ministério da Saúde criou o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal através da Unidade Odontológica Móvel (UOM). A UOM é usada exclusivamente pelos profissionais das equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família. Ela ajuda essas equipes a realizar suas atividades, garantindo que as populações rurais, quilombolas, assentadas e que vivem em áreas isoladas ou de difícil acesso possam receber ações de promoção, prevenção e atendimento básico de saúde bucal.
Cerca de 14 milhões de brasileiros acima de 18 anos vivem sem nenhum dente, e outros 34 milhões já perderam 13 ou mais dentes, segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os idosos representam a maior porcentagem dessas pessoas, com 31,7%. Essa realidade impacta diretamente na qualidade de vida dessas pessoas e chama a atenção para um outro problema: a falta de cuidados com a higiene bucal pode desencadear diversas doenças.
O Programa Brasil Sorridente é para todos os cidadãos, independentemente de sexo, raça, ocupação ou outras características sociais ou pessoais. Dessa forma entendo fundamental o conhecimento e o uso do programa pela população, mas acima de tudo um efetivo acompanhamento por parte das gestões municipais da eficácia e efetividade do programa na melhoria da saúde de seus munícipes. A saúde bucal da população tem de se tornar uma pauta de ainda maior atenção para as autoridades no Brasil.
