Queda nos investimentos

O professor Afonso Nascimento, da UFS, membro da Comissão Estadual da Verdade, lança no próximo dia 10 de março, no Museu da Gente Sergipana, o livro "Resistência e Adesão ao Regime Militar – Ensaios a partir da Comissão da Verdade de Sergipe".

Queda nos investimentos

Análise realizada a partir de dados  do Ministério da Fazenda, mostra  que o governo de Sergipe freou os investimentos em 2019, primeiro ano do atual mandato de Belivaldo Chagas. Em 2018, quando Belivaldo assumiu o governo no mês de abril e disputou a reeleição, Sergipe investiu cerca de R$ 400 milhões, contra apenas 210 milhões no ano passado.
Em 2019, o estado de Sergipe teve uma receita corrente líquida de R$ 8,05 bilhões, gastou 46,34% com o pagamento de pessoal – abaixo do limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal que é 46,55% – e apenas 2,55% com investimentos, um dos menores valores proporcionais do nordeste.
Segundo o levantamento, os seis estados que mais investiram no país são do nordeste, Ceará e Alagoas à frente. As exceções foram os estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Sergipe.
Essa situação, já havia sido retratada pela coluna numa série de artigos com base em dados que integram o Anuário Socioeconômico de Sergipe, edição 2019, uma publicação do Grupo de Pesquisa em Análise de Dados Econômicos, vinculado ao Departamento de Economia da Universidade Federal de Sergipe, elaborado pelos professores Luiz Rogério de Camargo e Wagner Nóbrega, do Departamento de Economia da UFS e o economista do IFS, Rodrigo Melo Gois. A publicação, com mais de 700 páginas, pode ser disponibilizada gratuitamente em www.cafecomdados.com.
Apesar de todo o otimismo do governo estadual, autores do Anuário alertam que o início de operação da termoelétrica e a exploração de petróleo em águas profundas e gás pouco agregarão à estrutura produtiva do estado. A influência estadual sobre as decisões de suas unidades, por sua vez, é mínima.
Agora mesmo, quando a Petrobras iniciou os Testes de Longa Duração (TLD) para atestar a capacidade de petróleo e gás no reservatório Farfan em águas ultra-profundas, o otimismo do governo volta a ser demonstrado, como no comentário do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia, José Augusto Carvalho: "Os testes de longa duração são fundamentais para que a Petrobras, tenha mais detalhes dos reservatórios encontrados em Sergipe. A expectativa é a melhor possível".
Na sexta-feira (21), a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), havia autorizado a estatal a iniciar a produção no reservatório de Farfan, em águas ultra-profundas de Sergipe. A licença do Ibama para perfuração foi concedida em dezembro de 2019 e tem validade de 180 dias. O prazo para conclusão dos testes na bacia Sergipe-Alagoas é dezembro de 2020 e a perspectiva é de instalação de dois FPSOs definitivos para exploração dos campos.
Segundo o secretário, "as descobertas têm movimentado o setor no estado e gerado boas perspectivas para o desenvolvimento de Sergipe. Apenas uma das descobertas, Poço Verde, tem 11,9 bilhões (P50) de m³ de gás natural in place (VGIP)".
Apesar dos testes, a Petrobras está deixando o estado de Sergipe, tanto que alguns blocos da oferta permanente da ANP foram arrematados e já tiveram seus contratos assinados pelo consórcio firmado entre a ExxonMobil, Enauta e Murphy Oil.
A situação da economia sergipana continuará crítica, principalmente se o PIB nacional se mantiver na faixa de crescimento de 1%, como já é previsto também para 2020.

Instituições

Acusado por antigos aliados de ser tolerante com o governo Bolsonaro por recursos para a sua administração, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, condenou a manifestação que está sendo organizada por Bolsonaro contra instituições públicas para o dia 15 de março. "Os ataques do presidente Jair Bolsonaro contra as instituições têm se tornado constante e exigem de nós, defensores da Democracia Brasileira, nosso veemente repúdio e reação enérgica", disse o prefeito através das redes sociais.

Instituições 2

Ainda segundo o prefeito, "a convocação de uma manifestação contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal por um ministro de estado é extremamente grave e não pode ser naturalizada, nem entendida como um ato isolado sem efeitos. E o Chefe do Executivo da República não pode expor seu apoio a este tipo de protesto. A Democracia é o único caminho para a diversidade de vozes e para o aprofundamento do diálogo tão necessário para que o Brasil volte a crescer de verdade. Precisamos, sobretudo os que ocupam cargos diretivos de responsabilidade na República, ter tolerância ao contraditório, união e respeito às instituições democráticas".

Unidade

A convocação do ato contra as inscrições provocou uma súbita unidade das centrais sindicais do país. CUT, Força Sindical, Força Sindical, UGT, NCST e CSB distribuíram nota conjunta: "A sociedade brasileira recebeu com espanto a notícia de que o Presidente da República, eleito democraticamente pelo voto em outubro de 2018, assim como governadores, deputados e senadores, disparou em seu Whatsapp  convocatória para uma manifestação contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal a ser realizada em todo país no dia 15 de março próximo", diz trecho da nota.

Constituição

Depois de destacar o Art.85 da Constituição Federal que estabelece os crimes de responsabilidade do presidente da República, a nota das centrais faz cobranças: "Diante desse escandaloso fato, as Centrais Sindicais consideram urgente que o  Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional se posicionem e encaminhem as providências legais e necessárias, antes que seja tarde demais. Do mesmo modo, conclamamos a máxima unidade de todas as forças sociais na defesa intransigente da liberdade, das instituições e do Estado Democrático de Direito", conclui.

Mobilização

As centrais sindicais decidiram ampliar a pauta do ato marcado para 18 de março, originalmente em defesa dos serviços públicos e da educação, incluindo empregos, direitos e democracia. Reunidos nesta quinta-feira (27) na sede do Dieese, em São Paulo, dirigentes de todas as centrais veem com preocupação atitudes do governo Bolsonaro, entre outras, que na avaliação das entidades "colocam em risco a estabilidade social". A manifestação do dia 18, que já estava marcada, ocorrerá três dias depois de um ato pró-Bolsonaro convocado para apoiar o governo – e também pressionar o Congresso -, com apoio do próprio presidente e com mensagens de extrema-direita disparadas por redes sociais.

Crime

O líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), também cobrou uma posição das instituições democráticas e chegou a falar em crime de responsabilidade – motivo para impeachment de presidentes. "Os líderes das instituições democráticas precisam se posicionar de forma clara às inferências, se comprovadas, do presidente da República contra o Congresso. Como líder do PT no Senado, estamos alinhados a todas as forças contra este crime de responsabilidade".

21 anos

Rogério lembrou que a última vez em que o Congresso Nacional foi fechado, o Brasil adormeceu por longos 21 anos e entrou em um terrível pesadelo, "onde até mesmo crianças e mulheres foram torturadas e assassinadas". O senador ressaltou que muitos dos que inicialmente apoiaram a ditadura militar em 1964, se arrependeram depois e passaram a ser perseguido pelos ditadores. "Cuidado com o que se pede hoje, defender a Democracia é um dever civilizatório de todos nós!", concluiu.

Na Alese

Na Assembleia Legislativa o assunto foi dominante, a partir de um discurso do deputado Iran Barbosa (PT) citando a memória de Ulisses Guimarães, que presidiu a Assembleia Nacional Constituinte. "Qualquer autoridade que, comprovadamente, atente contra as instituições democráticas deve ser responsabilizada porque não podemos permitir que movimentos de qualquer natureza, organizado por quem quer que seja, atente contra a Constituição Federal e também contra o livre funcionamento dos Poderes Institucionais. Os poderes têm que ser preservados em nome da manutenção da nossa democracia", afirmou o deputado.

Moção

Já o deputado Francisco Gualberto (PT), anunciou que dará entrada em uma Moção de Repúdio sobre o pronunciamento do presidente. "Não houve dúvidas sobre o que o presidente queria dizer; não tem nenhuma interpretação outra a não ser de que ele não quer que as instituições democráticas sobrevivam. É deplorável, não aceitável e eu quero sugerir que façamos uma moção de repúdio para que a gente dê entrada aqui na próxima segunda-feira", enfatiza.

Apoio

Francisco Gualberto solicitou aos deputados que assinem a moção. "Nós não estamos aqui pedindo atestado ideológico, mas o que está em jogo é se a democracia vai sobreviver? Se observarmos, o governo Bolsonaro está cercado de militares. Nada contra militar ter função de estado, mas se observarmos, todo o primeiro escalão, o segundo, o terceiro e até escolas são hoje coordenadas por militares como se civil não existisse para ajudar a governar o Brasil", destaca.

Fechamento

Gualberto alertou que o fechamento do Congresso significaria, automaticamente, o fechamento das Assembleias Legislativas: "Essa Casa precisa dizer que, com todos os nossos problemas e dificuldades, queremos que a democracia continue prevalecendo no Brasil. Eu não concordo com o governo Bolsonaro em nada, porque não tem projetos, mas filipetas que atendem ao público dele. Uma coisa é não defender que um presidente eleito seja deposto e a outra coisa é permitir que o presidente eleito defenda a ditadura e a exceção. Precisamos defender a democracia e esta Casa, pois não será possível fechar o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas ficarem abertas".

Com Agências