O aumento abrupto do número de casos de covid-19 após o São João em todo o estado de Sergipe, incluindo Aracaju, ainda inibe as discussões em torno da sucessão do prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), focado nas ações de combate a pandemia. No início de março quando o prefeito anunciou as primeiras medidas contra o novo coronavírus havia um grande desconhecimento sobre a doença, a ponto de ser considerado um exagero o cancelamento antecipado dos festejos juninos.
Hoje, mais de 100 dias depois dos primeiros casos confirmados da covid-19 em Aracaju, a situação de emergência continua e não há nenhum estudo sugerindo quando a pandemia chegará ao topo. Os casos continuam aumentando, o risco de colapso na rede hospitalar é cada vez mais iminente, a economia segue em declínio, mas as eleições estão chegando, mesmo sem uma definição do calendário eleitoral.
O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/20) prevendo que o pleito seja realizado nos dias 15 e 29 de novembro, como orientou autoridades sanitárias, mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a afirmar que ainda não há votos na Câmara para aprovar a matéria. Maia considera legítimo que os parlamentares defendam a manutenção da data das eleições, mas criticou os prefeitos que pressionam os deputados a não alterarem a data.
A princípio, a PEC que adia as eleições de outubro para novembro não tem nem data para ser votada na Câmara, mas o calendário eleitoral continua valendo. Com isso as convenções partidárias estão marcadas para o período de 20 de julho a cinco de agosto. Caso os deputados confirmem as mudanças do Senado, as convenções passariam para o período de 31 de agosto a 16 de setembro, as candidaturas seriam registradas até 26 de setembro, a propaganda começaria no dia seguinte e o primeiro turno seria realizado em 15 de novembro.
Em Aracaju, já há praticamente uma definição em relação aos nomes dos candidatos e alguns se movimentam abertamente no sentido de ampliar seus espaços. É o caso de Valadares Filho (PSB), derrotado nas eleições municipais de 2012 e 2016 e na estadual de 2018. O ex-deputado tenta garantir uma coligação com outros partidos, a exemplo do Patriotas, PSDB e DEM, que também já apresentou a delegada Georlize Oliveira como pré-candidata à PMA. Valadares está adotando o discurso de preparar a cidade para o pós-pandemia, que ninguém sabe quando vai ocorrer e o que isso significa.
O Cidadania, antigo PPS, anunciou a pré-candidatura da delegada Danielle Garcia, que nas eleições estaduais de 2018 foi veemente cabo eleitoral de Valadares Filho. Até agora não apresentou qualquer plano para administrar a capitar. Ninguém sabe o que ela pensa, a não ser ideias sobre o combate a corrupção que, definitivamente, não é o principal problema de Aracaju. Integrou o governo Bolsonaro na época em que Sérgio Moro era ministro da Justiça e, antes, comandou a Deotap durante algumas operações cinematográficas, com resultados não muito práticos.
Apesar de não encontrar resistências ao seu nome no PT, o ex-deputado Márcio Macedo vem assustando eventuais candidatos a vereador, que, pela primeira vez, vão disputar sem coligações. Com uma guinada radical em seu discurso, Márcio não tem crescido e é acusado por pré-candidatos de ter um preferido para a câmara. Almeida Lima, Henri Clay e o delegado Paulo Márcio também se movimentam, mas a pandemia impõe dificuldades neste momento.
O prefeito Edvaldo Nogueira tem evitado fazer pronunciamentos políticos e se concentra o combate a covid-19, já que Aracaju é o principal foco da doença no estado. Nesse momento em que estado e município começam a dar os primeiros passos em direção a reabertura da economia, mesmo sem a redução do número de casos, as atenções têm que ser redobradas, sob pena de um novo fechamento ou até a decretação de lockdown, como vem ocorrendo em outras regiões.
Nesses mais de 100 dias, os apelos pelo isolamento social nunca alcançaram índices desejáveis e ultimamente vem girando em torno dos 40%, bem abaixo da taxa considerada ideal. Caso a reabertura seja mesmo mantida nesta semana, a população terá papel decisivo, porque terá que seguir regras claras, como o uso de máscaras e o distanciamento social.
A reabertura da economia servirá como sinal verde para o início do processo eleitoral, mesmo com os casos ainda nas alturas e sem uma definição da data da eleição.
Entidades se unem em defesa da democracia e da vida
Mais de 60 organizações, entre entidades nacionais, centrais sindicais, movimentos sociais, articulações pró-democracia e organizações não-governamentais lançam, nesta segunda-feira (29), a campanha "#BrasilpelaDemocracia #BrasilpelaVida".
A ação é uma resposta à situação enfrentada pelo país, que exige a união de todos em defesa da democracia, ameaçada pelo ataque permanente e inconcebível às instituições, à imprensa, ao Estado Democrático de Direito e aos direitos dos cidadãos e cidadãs consagrados na Constituição Federal.
As entidades se unem também em defesa da vida, ameaçada pela descoordenação do governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus, agravando a já crítica situação sanitária e econômica, implicando mais sofrimento a trabalhadoras e trabalhadores, às populações vulneráveis e inviabilizando a sobrevivência de empreendedores, em especial micro e pequenos empresários.
Para marcar o lançamento, na próxima segunda, acontece uma grande mobilização nas redes sociais da campanha, com participação das entidades e personalidades, o lançamento do site, que terá espaço para novas adesões, e projeções em pontos icônicos de algumas capitais.
A primeira atividade, logo após o lançamento, será a Virada da Democracia, nos dias 4 e 5 de julho – um evento coletivo com dezenas de atividades propostas pelas organizações envolvidas, entre palestras, ações culturais e manifestações virtuais.
A partir de segunda, a campanha estará no ar nos endereços:
www.brasilpelademocracia.org.br
https://www.facebook.com/brasilpelademocracia
https://www.instagram.com/brasilpelademocracia_
Projeto impede abertura de
inquérito por tribunal superior
Em caso de infração à lei penal na sede ou dependência do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores ou em prejuízo de seus membros, o presidente do tribunal requisitará a instauração de inquérito ao Ministério Público, sendo vedada a abertura de ofício.
É o que estabelece projeto do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que aguarda votação no Plenário do Senado. O PL 3.451/2020 acrescenta o artigo 5º-A ao Código de Processo Penal (Decreto 3.689, de 1941) para disciplinar a instauração de inquérito sobre infração à lei penal nas dependências de tribunais superiores.
O projeto tem como objetivo evitar a instauração de inquéritos como o das fake news, aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, segundo Alessandro, é uma "afronta expressa ao texto constitucional". De acordo com a proposta, em casos como esse, o presidente do tribunal deve requisitar a instauração de inquérito ao Ministério Público, sendo terminantemente vedada a abertura de ofício, explica o autor da proposição.
"Muito embora seja indiscutível a necessidade de se investigar e punir os responsáveis por condutas criminosas em face de ministros do Supremo Tribunal Federal ou de outras Cortes superiores, não se pode permitir que inquéritos sejam instaurados pelos próprios magistrados, alijando-se o Ministério Público de seu dever constitucional", defende Alessandro Vieira na justificativa do projeto.
Greve dos entregadores
Está marcada para primeiro de julho (quarta-feira) a primeira paralisação nacional dos entregadores de aplicativos de delivery. Lideranças do movimento dizem que o objetivo é parar as entregas em boa parte do país, afetando principalmente o Ifood, Rappi e Uber Eats.
A categoria dos entregadores se mostrou muito importante nesse período de pandemia da covid-19, quando as pessoas passaram a ficar em casa, aumentando os pedidos de refeições prontas.
Este ano, a situação dos entregadores de aplicativos já foi tema de debate na sede da CUT em Brasília. A central calcula que o Brasil já tem cerca de 5,5 mil destes trabalhadores, que exercem a atividade sem terem patrão, mas também sem direitos. As principais reivindicações apresentadas foram a criação de pontos de apoio, melhoria no valor do frete pago pelas operadoras e a criação de vínculo com a empresa. Também foram discutidas a necessidade de uma linha de crédito subsidiado para compra de moto ou bicicleta, a manutenção do veículo usado para as entregas e seguro de vida e de acidente.
A paralisação pode ser o início de um novo marco no movimentos dos trabalhadores brasileiros.
Reabertura
sem testagem
De acordo com boletim oficial da Secretaria de Estado da Saúde divulgado na noite da última sexta-feira (26), 45.772 pessoas realizaram exames de covid-19 no estado, sendo 21.908 confirmados; em Aracaju, até a mesma data e horário, foram realizados 20.247 testes, com 12.849 casos confirmados. No estado, quase metade das pessoas testadas estavam doentes; em Aracaju esse índice chega a 60%.
Mesmo sem maior testagem e com recordes de casos confirmados e no número de óbitos, governo e prefeitura devem colocar em andamento o plano de reabertura da economia já a partir desta segunda-feira (29).
Pela privatização
Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania) e Maria do Carmo Alves (DEM) votaram a favor do novo marco legal do saneamento básico, que prevê a privatização do serviço de fornecimento de água e esgoto. O senador Rogério Carvalho (PT) não queria votar o projeto, aprovado na quarta-feira, por entender que o novo marco legal precisava ser mais bem debatido pelos senadores.
